DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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167
Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 86/2023. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: Soma
Soluções Corporativas Ltda. ME (CNPJ nº 17.908.297/0001-90). Aquisição de móveis
ergonômicos para a SJ de Porto Alegre (pufe, poltrona com braços e sofás), com
fornecimento, entrega e montagem. Valor global: R$ 22.770,00. P.A. 0005403-
48.2023.4.04.8001, oriundo do Pregão Eletrônico nº 18/2023 (Ata de Registro de Preços nº
32/2023), com base na Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº
10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária da Lei nº
8.666/1993. Programa de Trabalho nº 168312, Natureza da Despesa nº 44.90.52, Nota de
Empenho n° 2023NE001165, emitida em 01.12.2023. Vigência: 6 meses, contados da data
de assinatura. Assinatura: 06.12.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PA 0003661-56.2021.4.04.8001. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato n. 27/2021
(prestação de serviços de seguro anual para bens móveis e imóveis de propriedade da
SJRS). Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS (CNPJ n. 05.442.380/0001-38).
Contratada: Sompo Seguros S.A. (CNPJ n. 61383493/0001-80). OBJETO: Fica prorrogado o
prazo de vigência constante no item 1.1 do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato original,
por 15 meses, com início às 24 horas do dia 14.06.2024 e término às 24 horas do dia
14.09.2025, no valor global de R$ 52.473,41. A apólice terá vigência iniciando às 24 horas
do dia 31.12.2023 e término às 24 horas do dia 31.12.2024. PT 02061003342570001, ND
339039 e Nota de Empenho nº 2023NE001113, de 17.11.2023. Assinatura: 06.12.2023.
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Empenho de despesa; Tipo: ordinário; Processo: SEI 0002734-86.2022.4.05.7400;
Contratante: JFPB; Contratada: FÁBRICA DIGITAL NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº
21.595.187/0001-93; Empenho nº 2023NE475, de 06/12/2023; Valor total: R$ 2.769,25;
Objeto: Aquisição e instalação, no edificio-sede da Subseção Judiciária de Campina Grande,
de película tipo fumê; Fund. Legal: ARP nº 04/2022 do Pregão Eletrônico nº 05/2022-JFPB;
PTRES: 168312; ED: 339030.
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Conselho
Federal de Biologia;
CONTRATADA: Golden
Soluções &
Entretenimento; OBJETO: a alteração do valor contratual, em virtude de acréscimo ao
objeto inicialmente pactuado; VALOR GLOBAL: R$ 775,00; ASSINATURA: 05/12/2023.
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
EDITAL DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
3º AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO CONFEF Nª 01/2023
O Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, por intermédio de seu
Presidente, Sr. Claudio Augusto Boschi, e de acordo com as regras estabelecidas no Edital
nº 001/2023 do Processo Seletivo Simplificado, após classificação final das etapas do
certame, CONVOCA, para que se apresentem na sede do CONFEF, sito a Av. República do
Chile, nº 230 - 19º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no dia 11/12/2023, às 10h, munidos
dos documentos constantes do item 12.7.2. do Edital em comento, os seguintes
candidatos:
. CLASSIFICAÇÃO FINAL
CANDIDATO (A)
CPF
.
8º
Arthur Alves Miranda
147.XXX.XXX-60
.
9º
Rita da Cassia Rodrigues Taborda Gomes
069.XXX.XXX-65
.
10º
Licia Souza de Castro
096.XXX.XXX-89
CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 925042
Contratação de serviços especializados a serem prestados na confecção de
material gráfico destinado ao atendimento das necessidades administrativas do Conselho
Federal de Educação Física - CONFEF.
Tipo da Licitação: MENOR PREÇO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Estimativa da Proposta: R$ 360.692,50 (trezentos e sessenta mil, seiscentos e
noventa e dois reais e cinquenta centavos).
Abertura 
das 
Propostas: 
21/12/2023 
às
09h 
na 
página 
eletrônica
www.comprasnet.gov.br.
O Edital é gratuito e também pode ser retirado pela internet, através da página
eletrônica www.confef.org.br.
CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI
Presidente do Conselho
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 260/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 210/2023, assinado em
07/12/2023; firmado com a Associação dos Engenheiros do Norte do Piauí; Objeto: locação
de estande para a participação Confea na "EXPO DELTA: Feira de Negócios e Prêmio AENPI
de destaque profissional e celebração do dia do engenheiro", a realizar-se nos dias 12 a
14/12/2023, em Parnaíba - PI, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia
subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de
Empenho nº 1228/2023, Valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Processo SEI Nº
00.005241/2023-40.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 272/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 219/2023, assinado
em 07/12/2023; firmado com a empresa a ASHRAE BRAZIL CHAPTER; Objeto: locação
de estande para a participação Confea na "IV Fórum Sustentabilidade ASHRAE Brasil
Chapter", a ser realizado no dia 15/12/2023, em São Paulo - SP, Base legal: Lei nº
8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para
realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 1229/2023, Valor de R$
20.000,00 (vinte mil reais); Processo SEI Nº 00.004774/2023-12.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 226/2023, assinado em 07/12/2023; firmado com a empresa TIM S; Objeto:
prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP para comunicação de voz e dados,
via rede móvel com tecnologia moderna, em plano pós-pago, incluindo o fornecimento de
aparelhos smartphones em regime comodato, conforme as especificações e condições
constantes neste Termo de Referência e seus anexos, Vigência de 24 (vinte e quatro)
meses; Valor global estimado deste contrato é de R$ 394.984,00 (trezentos e noventa e
quatro mil novecentos e oitenta e quatro reais); Processo SEI Nº 00.006706/2023-80.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - Termo de Transferência de Recursos nº 6/2023, assinado em 07/11/2023;
firmado com o Crea-MA; Objeto: formalização dos compromissos e responsabilidades do
Regional decorrentes do aceite dos recursos repassados pelo Confea, com vistas ao
fortalecimento de sua capacidade institucional, decorrente do seu Poder de Polícia
Administrativa, Base legal: Resolução Confea nº 1.135/2022 e Decisão-PL nº 1821/2023,
Vigência até 30 de junho de 2024; Nota de Empenho nº 1226/2023, 2.772.808,47 (dois
milhões, setecentos e setenta e dois mil, oitocentos e oito reais e quarenta e sete
centavos); signatários: Luis Plécio da Silva Soares, Presidente do Crea-MA e Joel Krürger,
Presidente do Confea - Processo SEI nº 00.004747/2023-31.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023
Dispensa de Licitação AACD Nº 3/2023, assinado em 7/12/2023; com fundamento no inciso
VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, fundamentado no inciso II do art. 75; Objeto 1:
aquisição de 4 unidades de bebedouros de água industrial para atender as necessidades do
Confea; Contratada: RS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, Valor total da aquisição R$ 6.092,96
(seis mil noventa e dois reais e noventa e seis centavos), e Objeto 2: aquisição de 24
unidades de elemento filtrante (refil); Contratada: DMGR COM. DE MAQUINAS E EQUIP.
INDUSTRIAIS EIRELI, Valor total da aquisição R$ 519,60 (quinhentos e dezenove reais e
sessenta centavos). Processo SEI nº 00.007042/2023-76.
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional comunica o resultado
do julgamento do Pregão Eletrônico (SRP) 17/2023. Objeto: Confecção de Cadernetas de
Anotações Profissionais. Vencedora EGF EDITORA GRÁFICA FATOR LTDA EPP, CNPJ
10.172.304/0001-90 - Valor Unitário - R$ 9,00 (nove reais). Quantidade Registrada: 51.000
unidades.
LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO
Pregoeiro
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO
Espécie: Ordem de Execução de Serviço nº 31/2023, firmado em 07/12/2023, com a
empresa SIA PLACK MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ/MF nº 34.423.895/0001-
99). Objeto: Fornecimento de divisórias (Grupo 3 da ARP nº 05/2023). Fundamento legal:
Leis nºs 10.520/2002 e 8.666/1993, Decretos nºs 10.024/2019 e 7.892/2013.
Procedimento: Gestão da ARP Nº 05/2023, proveniente do Pregão Eletrônico SRP nº
10/2023. 
Vigência:
03 
(três)
meses, 
contados
da 
assinatura.
Processo:
0110039.00000112/2023-61. Valor: R$ 22.119,00. Cobertura Orçamentária: Rubrica nº
6.2.2.1.1.02.01.01.001.005 - Obras em Andamento. Nota de Empenho: nº 1706, de
05/12/2023. Signatário: Francisco Cavalcanti de Almeida, Presidente do CFMV.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 6/2023
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal, no uso de suas
atribuições conferidas pelo artigo 24, § 1º da Lei 12.378, de 31 de dezembro de 2010, e
em cumprimento ao disposto no artigo art. 43 da Resolução CAU/BR n°. 22, de 5 de maio
de 2012, comunica aos interessados abaixo o presente Edital de Notificação, por encontrar-
se em lugar incerto e não sabido, para que compareçam no prazo de 10 (dez) dias a contar
da data de publicação, perante ao CAU/DF, para apresentar defesa escrita, sob pena de
revelia. Interessados: Mario Sergio Facundes Taveira CNPJ n°. 41.161.210/0001-49,
processo de Notificação n°. 1000183280; Star Engenharia e Arquitetura, CNPJ n°.
35.815.233/0001-27; processo de Auto de Infração n°. 1000180712/2023; Studio Varanda
Arquitetura e Engenharia AD&E LTDA, CNPJ n. 32.921.029/0001-00, processo de Auto de
Infração n°. 1000180723/2023; EV Arquitetura, CNPJ n°. 38.328.306/0001-44, processo de
Auto 
de 
Infração 
n°. 
1000180727/2023; 
Valibe 
Arquitetura 
LTDA, 
CNPJ 
n°.
37.539.222/0001-97, processo de Notificação n°. 1000183553/2023; S A DA SILVA, CNPJ n°.
37.303.728/0001-00, processo de Notificação n°. 1000183546/2023; SSB ENGENHARIA ,
CNPJ n°. 36.380.283/0001-91, processo de Notificação n°. 1000185421/2023; Magali de
Toledo Machado Paranhos, CPF n°. 150.255.781-91, processo n°. 1000086688/2019; TAS
Engenharia LTDA, CNPJ n°. 33.866.800/0001-49, processo de Auto de Infração n.
1000185151/2023; Terraco Imoveis e Construcoes LTDA, CNPJ n°. 36.373.703/0001-02,
processo de Auto de Infração n°. 1000185192/2023; Tony Construcao Reforma &
Publicidade, CNPJ n°. 32.566.951/0001-19, processo de Auto de Infração n°.
1000185201/2023; WJF Comércio e Serviços LTDA, CNPJ n°. 37.831.937/0001-19, processo
de Auto de Infração n°. 1000187639/2023; KVI Administração de Obras LTDA, CNPJ n°.
37.300.116/0001-56, processo de Auto de Infração n°. 1000173732/2022; Bruno Marques
da Silva, CPF n°. 009.842.881-04, processo de Notificação n°. 1000172487/2022.
MÔNICA BLANCO
Presidente do Conselho
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESPIRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
Objeto: Contratação de serviços de emissão de certificados digitais no padrão ICP-
Brasil e-CNPJ tipo A3 em cartão sem leitora e e-CPF A3 em token criptográfico, por demanda,
com garantia técnica dos dispositivos e validade de 36 meses para pessoa física e jurídica,
conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Proc. Adm. nº
1835551/2023.
UASG: 929138.
Local:
Portal de
Compras
do
Governo Federal
-
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Edital disponível no site: https://transparencia.caues.gov.br/editais-e-resultados/ e
no site: https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da sessão pública: 20/12/2023 às 09:00 horas
(horário da Brasília). Outras informações: comissao.licitacao@caues.gov.br ou telefones (27)
3025-4197.
Vitória-ES, 8 de dezembro de 2023.
TIAGO MERLO RUBIN
Pregoeiro

                            

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