DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS
DA 2ª REGIÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023
Processo Secom nº 057/2023
O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região -
CRECISP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da
Lei 14.133/2021, em conformidade com o que consta no Processo Secom nº. 057/2023,
ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto: Prestação do serviço de Hospedagem em hotel de
classificação 05 (cinco) estrelas (conforme Portaria Ministério do Turismo nº 100/2011),
Locação de Espaço (salas em formato auditório), Alimentação, Link de Internet e
Estacionamento na Região da Grande São Paulo e/ou cidades próximas, o local deverá
observar um raio de até 60 km a contar da sede do CRECISP, para realização da reunião
anual de trabalho, que será realizado no mês de janeiro de 2024, podendo ser em um dia
dentre as seguintes datas 13, 20 ou 27, da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº.
044/2023, do tipo Menor Preço Global, à empresa Grupo M.E Service Ltda, por ter
apresentado, nos termos do Edital de Licitação, a proposta mais vantajosa para este
Conselho.
JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS
DA 3ª REGIÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 - UASG 389298
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo
administrativo nº 2023.95.167.37153 para aquisição de materiais para adequação e
instalação
de piso
tátil
na
calçada da
Delegacia
do
CRECI-RS no
Município
de
Tramandaí/RS.
MÁRCIO BINS ELY
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 006/2023; Objeto: Contratação de empresa habilitada
para execução de serviços de engenharia, contemplando todo o material e recursos
necessários ("equipamentos", "recursos humanos" e "material para a reforma"), para
reforma da sede do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - CREF13/BA .
Contratado: P C MELHOR LTDA, CNPJ nº 40.567.546/0001-43. Valor total do contrato é de
R$ 386.017,12 (trezentos e oitenta e seis mil, dezessete reais e doze centavos). Dotação
orçamentária: 6.2.2.1.01.02.002 - REFORMAS. Nota de empenho nº 327.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023
A Pregoeira do COREN-BA, no uso de suas atribuições, torna público o
julgamento do Pregão Eletrônico n.025/2023. Processo Administrativo n.185/2023, cujo
objeto é Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviço de
motorista, com pagamento de diárias, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão-de-obra, nos termos, condições e exigências estabelecidas no Termo de
Referência, teve como proposta aceita e habilitada a empresa TERCEIRIZE SER V I ÇO S
ESPECIALIZADOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n.10.547.708/0001-10, no valor global de
R$619.998,00
Salvador - BA, 28 de novembro de 2023.
ELISÂNGELA SANTANA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023
A Presidente do Coren-BA, no uso de suas atribuições, torna público o resultado
do Chamamento Público n.002/2023, Processo Administrativo n.223/2023, cujo objeto é
aquisição de imóvel para a Subseção de Feira de Santana do Coren-BA, tendo como oferta
a proposta da empresa PDK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A, inscrita no CNPJ sob
n.21.410.254/0001-58, no
valor global
de R$950.000,00.
Do Chamamento
Público
n.003/2023, Processo Administrativo n.173/2023, cujo objeto é aquisição de imóvel para a
Subseção de Vitória da Conquista do Coren-BA, tendo como oferta a proposta da Pessoa
Física JONATHAS SANTOS SOUSA, inscrita no CPF sob n.018.980.615-05, no valor global de
R$390.000,00. E o Chamamento Público n.004/2023, Processo Administrativo n.166/2023,
cujo objeto é aquisição de imóvel para a Subseção de Itabuna do Coren-BA, tendo como
oferta a proposta da Pessoa Física LAURA LIMA DA SILVA, inscrita no CPF sob
n.655.558.055-00, no valor global de R$800.000,00.
Salvador-BA, 7 de dezembro de 2023.
GISZELE DE JESUS DOS ANJOS PAIXÃO
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023
A Presidente do COREN-BA, no uso de suas atribuições, torna público o
resultado do julgamento do Recurso Administrativo, impetrado pela Empresa W4
COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, ao resultado de julgamento das propostas técnicas da
Concorrência Pública n.001/2023, publicado no DOU de 08/11/2023, Seção 3, página 239,
Processo Administrativo n.118/2023, da análise dos recursos à vista das normas
estabelecidas no ato convocatório, como também, à luz da Lei Federal n.12.232/2010,
decide como IMPROCEDENTE ao recurso apresentado, mantendo a decisão no sentido de
declarar como VENCEDORA da proposta técnica, a licitante SLA PROPAGANDA LTDA ,
inscrita no CNPJ sob nº40.583.726/0001-19, conforme avaliação da Subcomissão Técnica.
Os autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados.
Salvador - BA, 6 de dezembro de 2023.
GISZELE DE JESUS DOS ANJOS PAIXÃO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 UASG 926473
Processo: 749/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em organização de eventos
e correlatos, abrangendo a concepção, coordenação, planejamento operacional, execução de
serviços para a organização e realização do Prêmio Profissional Destaque da Enfermagem 2023,
conforme especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. Tipo: Menor Preço.
Edital disponível no site: www.compras.gov.br. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 09h
(horário de Brasília) no site www.compras.gov.br.
MARCELO JORGE MONTEIRO DE JESUS
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO
PARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RATIFICA, por este termo, a dispensa
de licitação para aquisição de veiculo automotor, movido a diesel, do tipo utilitário,
conforme especificações e condições constantes no anexo I - Termo de referência e a
proposta da contratada,
em favor da empresa JC MARANHÃO
LTDA, CNPJ nº
83.208.140/0001-87, no valor de R$ 243.000,00 (Duzentos e quarenta e três mil reais).
Dotação orçamentária código/título 6.2.2.1.1.02.44.90.052.007 - Veículos, nos termos do art.
24, V, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, de acordo com o parecer PROGER
nº 397/2023 e tendo em vista os elementos que constituem o processo nº 854/2023.
Belém, 7 de dezembro de 2023.
DANIELLE CRUZ ROCHA
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO N.° 049/2022 - 1º TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 687/2022
FINALIDADE: Prorrogação de vigência. ESPÉCIE: contratação de prestação de serviços de
coleta, transporte, custódia e conservação e gestão de documentos físicos. CNPJ/MF nº
07.763.997/0001-80. VIGÊNCIA: 20/12/2022 a 20/12/2023. VALOR TOTAL MÁXIMO:
R$50.000,00 (cinquenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 08/12/2023. ASSINAM: Rita
Sandra Franz e Decarlo Cisz Trevizan pela Contratante, e Theodorus Hyacintus Georgius
Van Kampen, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO N.° 047/2022 - 1º TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 703/2022
FINALIDADE: Prorrogação de vigência. ESPÉCIE: contratação de empresa especializada para
prestação de serviços continuados de manutenção mensal do jardim do COREN-PR
Subseção Cascavel, localizado na Rua Alexandre de Gusmão, nº 1.152, Cascavel, Paraná.
CNPJ/MF nº 37.557.955/0001-54. VIGÊNCIA: 12/12/2022 a 12/12/2023. VALOR T OT A L :
R$5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 08/12/2023. ASSINAM:
Rita Sandra Franz e Decarlo Cisz Trevizan pela Contratante, e Mário Leandro Cavalheiro,
pela Contratada.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO - EDITAL Nº 1/2023
O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul COREN/RS,
considerando a aprovação e a classificação obtida no Concurso Público regido pelo Edital
de Abertura nº 01/2023, com o resultado homologado em 14/11/2023, CONVOCA o
candidato, aprovado e classificado, conforme Anexo I, para que em até 05 (cinco) dias
úteis, contados a partir do dia subsequente ao recebimento da carta registrada com aviso
de recebimento (A.R.), apresente-se ao Departamento de Recursos Humanos, na Av. Plinio
Brasil Milano, 1155, Porto Alegre - RS, no horário das 8h às 17h30min, a fim de formalizar
o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão, na forma
dos itens 10, 11 e Anexo I do Edital de Abertura nº 01/2023, para 01 vaga para o cargo de
Analista - Área Jurídica com lotação na cidade de Porto Alegre/RS, 01 vaga para o cargo de
Assistente - Área Administrativa com lotação na cidade de Porto Alegre/RS, obedecendo a
ordem de classificação:
ANEXO I
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO CARGO
- MARCÍRIO BARCELLOS GESSINGER - 2º Acesso Universal Analista - Área
Jurídica, com lotação na cidade Porto Alegre/RS.
- MARCOS BORGES DA SILVA - 3º Acesso Pessoa Negra––Assistente - Área
Administrativa, com lotação na cidade Porto Alegre/RS.
O não comparecimento no prazo mencionado será entendido como desistência da vaga.
ANTONIO RICARDO TOLLA DA SILVA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 2210/2022 Contrato: 37/2023 Contratado: Homemurbano da Silva
Monteiro Objeto: Serviço de SMTP privado Vigência: 01.11.2023 a 01.11.2024 Elemento de
Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.014 - Serviços Relacionados a Tecnologia da
Informação Nota de Empenho: 2850/2023 Valor Global: 24.000,00 ( vinte e quatro mil)
Fundamento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 01.12.2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo: 2429/2022 Ata: Ata 41/2023 Contratado: 48.747.909 Alessandra
Silva Alves Objeto: Aquisição parcelada de material de escritório Vigência: 01/12/2023 a
01/12/2024 Elemento de Despesa: Não se aplica Notas de Empenho: Não se aplica Valor
Global: R$412,60 (quatrocentos e doze reais e sessenta centavos) Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Data da Assinatura: 01/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo: 2429/2022 Ata: Ata 39/2023 Contratado: Alnetto comercial e
serviços ltda Objeto: Aquisição parcelada de material de escritório Vigência: 01/12/2023 a
01/12/2024 Elemento de Despesa: Não se aplica Notas de Empenho: Não se aplica Valor
Global: R$1.759,45 (mil setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e cinco centos)
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 01/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo: 2429/2022 Ata: Ata 40/2023 Contratado: Eco Pac comércio de
embalagens ltda Objeto: Aquisição parcelada de material de escritório Vigência:
01/12/2023 a 01/12/2024 Elemento de Despesa: Não se aplica Notas de Empenho: Não se
aplica Valor Global: R$492,75 (quatrocentos e noventa e dois reais e setenta e cinco
centavos) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 01/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo: 2429/2022 Ata: Ata 42/2023 Contratado: Fênix Soluções - Comercio
de equipamentos e suprimentos de informática ltda Objeto: Aquisição parcelada de material
de escritório Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024 Elemento de Despesa: Não se aplica Notas
de Empenho: Não se aplica Valor Global: R$244,30 (duzentos e quarenta e quatro reais e
trinta centavos) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 01/12/2023.
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