DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termos de Fomento. Parceiro Público: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de
São Paulo, CNPJ nº 15.131.560/0001-52; Objeto: Lista dos Termos de Fomento que tem por
objeto a realização de Projetos de Fomento à Práticas em Arquitetura e Urbanismo 2023:
Projetos de Fomento para Ações de Capacitação - CAU CAPACITA entre o CAU/SP e as
Organizações da Sociedade Civil, dentro do Processo Administrativo 00179.00000280/2023-
18, conforme segue:
Proponente: ASSOCIAÇÃO BARRETENSE DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA -
A.B.E.A.A; CNPJ nº 50.508.134/0001-96; Projeto: "Curso Avançado de Arquitetura:
Planejamento e Orçamento Inteligente na Construção Civil"; Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais); Termo de Fomento: 027/2023; Assinatura: 06 de dezembro de 2023; Término da
Vigência: 06 de março de 2024;
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DO CONTRATO
Processo SEI: 476913.001145/2023-80. Contratante: Conselho Regional de Administração
do Espírito Santo - CRA-ES. Contratada: ELEVADORES NACIONAL DO BRASIL LTDA - CNPJ:
28.168.052/0001-90. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos
de manutenção preventiva mensal e corretiva, quando necessária, de 01 (um) elevador
instalado no edifício sede do CRA-ES, marca Nacional - 03 Paradas (térreo, 1º e 2º andar),
capacidade licenciada de 08 Passageiros ou 600kg, com fornecimento de peças,
componentes, acessórios e demais itens necessários ao funcionamento regular, eficiente e
econômico do elevador e/ou de seu sistema e instalações, conforme disposições do Termo
de Referência. Valor Global Contratado: R$ 6.960,00 (seis mil novecentos e sessenta reais).
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.024 - Reparos, Adaptações e Conservação de
Bens Móveis e Imóveis. Vigência do contrato: 22/11/2023 a 21/11/2024 - Assinatura do
Contrato: 22/11/2023. Fundamento Legal: Art. 24, II, da Lei 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Nº.
do
Processo:
476908.000678/2020-71
Contrato:
9912407647/2020
Serviços
Especializados de Postagem. 3º Termo Aditivo. Objeto: Prorrogação de vigência, por mais
12 meses. Contratante: Conselho Regional de Administração de Goiás. Contratado:
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS . Valor do Aditivo de Contrato: R$
90.000,00 Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.034 Vigência: 12 meses. Data da
assinatura do Aditivo de Contrato: 07/12/2023.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO MATO GROSSO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Modalidade: Dispensa de licitação, com base no Artigo 24, Lei Federal 8.666/93. Processo
SEI: 476909.004001/2023-44 Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato
Grosso - Contratado: Coxipo Comercio de Produtos de Papelaria e Informatica Ltda- CNPJ:
01.882.109/0001-62 Objeto: Aquisição de materiais de escritório Valor total: R$ 2.035,50
(Dois
mil,
trinta e
cinco
reais
e
cinquenta centavos).
Dotação
Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.03.001.001 - Materiais de Escritório - Adm. Cesar Alberto Miranda Lima -
Presidente - CRA-MT n.º 00286
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Dispensa SEI Nº 476910.001683/2023-02, ESPÉCIE:Termo de Dispensa de
Licitação nº 0048/2023. Assinado em 06/11/2023; firmado com PROGRESSIVA SOM E LUZ
LTDA, CNPJ nº 09.296.381/0001-72. OBJETO: Contratação de serviço de Sonorização e
Iluminação para o evento ERPASUL 2023. O valor total é de R$ 12.500,00 (doze mil e
quinhentos reais). Amparo Legal: Art. 24 II da L.8.666/93.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Dispensa SEI Nº 476910.001757/2023-21, Espécie: Termo de Dispensa de
Licitação nº 0049/2023. Assinado em 11/11/2023; firmado com PIEROZAN TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS LTDA, CNPJ nº 91.448.969/0001-85. OBJETO: prestação de serviços de
fretamento para deslocamento de passageiros em circuito fechado, para o Encontro
Regional dos Profissionais de Administração - ERPASUL 2023. O valor total é de R$ 1.000,00
(mil reais). Amparo Legal: Art. 24 II da L.8.666/93.
Porto Alegre, 11 de novembro de 2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Dispensa SEI Nº 476910.001759/2023-91 Espécie: Termo de Dispensa de
Licitação nº 0050/2023. Assinado em 20/11/2023; firmado com DÂMARIS AGNES GIANNI,
CNPJ nº 33.379.245/0001-20. OBJETO: Contratação de serviço de Show Artístico de
abertura e encerramento para o evento ERPASUL 2023. O valor total é de R$ 3.500,00 (três
mil e quinhentos reais). Amparo Legal: Art. 24 II da L.8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 3/2022, firmado entre o CRA-SC e o Serviço
Federal de Processamento de Dados - SERPRO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 24/01/2024 e com término previsto
para 23/01/2025, nos termos previstos no Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula
Décima Sexta, Item 16.1, do referido Contrato.
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2023
O CRBio-01 torna público que realizará licitação visando à contratação de
empresa para prestação de serviços (mão de obra com emprego de materiais) de limpeza,
com adicional de 20% por acúmulo de função de copeira, para atender as necessidades do
CRBio-01, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
Anexos, que encontram-se disponíveis no site www.gov.br/compras e www.crbio01.gov.br.
Processo Adm. Nº 65/2023. Data: 21/12/2023, às 10h00.
São Paulo, 8 de dezembro de 2023.
MÁRCIA A. TAMASHIRO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 3ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
PROCESSO: 2023/000242. OBJETO: Contratação de serviços de consultoria e assessoria,
para formulação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS e a reformulação do
organograma do CRBio-03. DATA DE ABERTURA: 21/12/2023, às 10h. Endereço Eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
O Edital e demais elementos desta licitação poderão ser retirados pelos
interessados através do site www.crbio03.gov.br, em Editais e Seção Licitações abertas.
Outras
informações
poderão
ser
obtidas
através
do
e-mail
adm1@crbio03.gov.br.
Porto Alegre, 8 de dezembro de 2023.
INGA LUDMILA VEITENHEIMER MENDES
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no
uso de suas atribuições legais, intima a Profissional da Contabilidade Sra. CARLUCE DA
FONSECA MOTTA, contadora, Registro CRCAM-013116/O, a comparecer na sede deste
Conselho, localizada na Rua Libertador, 472, Nossa Senhora das Graças, Cep 69053-090,
Manaus - AM, para cientificação do Auto de Infração nº 2023/000016.
O não comparecimento implicará no andamento na forma regulamentar do
inciso V, § 3º do Art. 9º da Resolução CFC Nº 1.603/2020.
Manaus, 5 de dezembro de 2023.
JOSENY GUSMÃO DA SILVA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023- UASG 930182
Edital nº 2/2023
Reabertura
O CRC-PI informa a reabertura do Processo Licitatório - Pregão Eletrônico CRC-
PI nº 002/2023, O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para
a Contratação de serviços de engenharia para implantação de Sistemas de Geração de
Energia Solar Fotovoltaica ON-GRIDE com, no mínimo, 32,70 kWp para atender o consumo
de 2.999,00 Kwh/mês, que corresponde a totalidade da necessidade de energia, bem
como, sua perspectiva de pleno funcionamento a aprovação deste junto à concessionária
de energia, o fornecimento de todos os equipamentos, materiais e insumos, a instalação,
a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento, manutenção e
suporte técnico gratuito por 2 anos, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 01; Tipo: Menor Preço
Global. Edital nº 02/2023, disponível a partir de 11/12/2023, horário 09:00 às 17:00.
Endereço: Av. Pedro Freitas, 1.000, Vermelha, Teresina/PI, CEP: 64018-000 ou nos sites
www.compras.gov.br ou www.crcpi.org.br. Entrega das propostas: até às 10:00 do dia 22
de dezembro de 2023. Data da abertura: 22 de dezembro de 2023 às 10:00 no site
www.compras.gov.br.
Informações
gerais
poderão ser
obtidas
através
do
e-mail
davidrodrigues@crcpi.org.br
Teresina, 7 de dezembro de 2023.
DAVID RODRIGUES DOS SANTOS
Pregoeiro
ADRIANA DE ALMEIDA PAULA DA GRAÇA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
Processo Administrativo n.º 68/23 - Dispensa de Licitação.
Contratante: CRCRS, CNPJ n.º 92.698.471/0001-33. Contratada: ALGAR TELECOM., CNPJ n.º
71.208.516/0001-74. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de telefonia fixa comutado (STFC), na modalidade Local e Longa Distância, por
meio de entroncamento E1, com disponibilização de ramais DDR (discagem direta a ramal)
para a sede do CRCRS e fornecimento de linhas telefônicas básicas e fornecimento de links
de internet. Fundamento Legal: Lei Federal n.º 14.133/2021. Valor Mensal: R$ 3.050,00
(três mil e cinquenta reais). Vigência: 05/12/2023 a 04/12/2024. Data da assinatura:
05/12/2023. Signatários: Márcio Schuch Silveira, Presidente do CRCRS, Jeankarlo Rodrigues
da Cunha e Raissa Rizza Andrade Costa, representantes legais da Contratada.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo Administrativo n.º 113/2019 - Dispensa de Licitação.
Contratante: CRCRS, CNPJ n.º 92.698.471/0001-33. Contratada: PRIUS REPRES E N T AÇÕ ES
LTDA., CNPJ n.º 03.361.851/0001-58. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de
prestação de serviços de leitura de notas de expediente da Justiça Estadual do RS, da
Justiça do Trabalho, da Justiça Federal, de seus respectivos tribunais, bem como dos
tribunais superiores, veiculados, inclusive, em diários eletrônicos, consiste na coleta e envio
em formato eletrônico de informações a respeito de processos judiciais em que é parte ou
interessado o CRCRS. Valor Mensal: R$ 90,00. Vigência: de 10/01/2024 até 09/01/2025.
Data da Assinatura: 05/12/2023. Signatários: Márcio Schuch Silveira, Presidente do CRCRS
e Marcílio de Oliveira, Representante Legal da Contratada.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS
DA 15ª REGIÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45.119/2023
O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Ceará - CRECI 15ª
Região/CE, no uso de suas atribuições regimentais, torna inexigível de licitação, com
fundamento no Art. 74, III, ''f'', da Lei nº 14.133/2021. Processo: nº 45.119/2023. Objeto:
contratação de empresa com área de formação profissional, possuidora de portfólio que
comprove experiência na aplicação de métodos de integração do corpo funcional das
organizações, mediante a prestação de serviços relativos à melhoria de clima organizacional,
redução de ruídos na comunicação, diminuição de conflitos internos e fortalecimento do
espírito de equipe, conforme especificado em Proposta, parte integrante do Processo
Administrativo n° 45.119/2023. Contratada: Instituto Para Qualificação e Inserção Profissional,
CNPJ nº 15.401.674/0001-75. Valor: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). Ratificação: Tibério
Vitoriano Benevides de Magalhães, Presidente; Data da Ratificação: 06/12/2023. Fortaleza/CE,
07 de dezembro de 2023. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães, Presidente do
C R EC I / C E .
Fortaleza-CE, 7 de dezembro de 2023.
TIBÉRIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHÃES
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