DOE 27/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
24.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 14403; HGPM: 24200794.
10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 8360, 24200794.10.302.057.2
2424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 8359; HSMM: 24200234.10.302.057.2242
4.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7151. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2018
SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Milton Pereira Pinto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1281/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CLINICA DRA. MARIA
HELENA MAGALHÃES ALBUQUERQUE LTDA. OBJETO: Serviço
para a realização de EXAMES LABORATORIAIS, para o Hospital de
Saúde Mental Prof.Frota Pinto, para o período de 12(doze) meses, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do Edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO
– A CONTRATADA fornecerá o item 01, conforme descrição e quantitativos
contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n°
20180214 – SESA/HSM e seus anexos, os preceitos do direito público, e a
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
283.996,80 (DUZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E
NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (07147)24200234.10.302.057.224
24.03.339039.2.91.00.1.3. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2018 SIGNA-
TÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Maria Helena M. Albuquerque.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1385/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA KEAGE COMERCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Médico
Hospitalar para atender ao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará
– HEMOCE/SESA, conforme as especificações constantes na Dispensa de
Licitação nº 189/2018. CLÁUSULA ÚNICA: A CONTRATADA fornecerá os
seguintes itens contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa
de Licitação nº 189/2018, e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
06 (SEIS) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$
648,00 (SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS) pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7371 - 24200424.10.302.057.22
477.03.33903000.2.91.00.1.30, 7370 - 24200424.10.302.057.22477.03.339
03000.2.70.00.1.30, 7369 - 24200424.10.302.057.22477.03.33903000.1.01
.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel
Cristina Cavalcanti Carlos e Maria Josélia Cavalcante Sampaio
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1386/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SELLENE COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Médico
Hospitalar para atender ao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará
– HEMOCE/SESA, conforme as especificações constantes na Dispensa de
Licitação nº 189/2018. CLÁUSULA ÚNICA: A CONTRATADA forne-
cerá os seguintes itens contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Dispensa de Licitação nº 189/2018, e seus Anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 06 (SEIS) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR
GLOBAL: R$ 6.980,96 (SEIS MIL NOVECENTOS E OITENTA REAIS E
NOVENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 7371 - 24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.9
1.00.1.30, 7370 - 24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.70.00.1.30,
7369 - 24200424.10.302.057.22477.03.33903000.1.01.00.0.30. DATA DA
ASSINATURA: 14/08/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti
Carlos e Raimundo Batista da Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1389/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SELLENE COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Médico
Hospitalar para atender ao Centro de Referência Nacional em Dermato-
logia Sanitária Dona Libânia - CDERM/SESA, conforme as especificações
constantes na Dispensa de Licitação nº 189/2018. CLÁUSULA ÚNICA: A
CONTRATADA fornecerá os seguintes itens contido no contrato. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 189/2018, e seus Anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (SEIS) meses, contados a partir
da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 9.366,00 (nove mil trezentos e
sessenta e seis reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 7283 – 24200374.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30,
16585 - 24200374.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30. DATA DA
ASSINATURA: 14/08/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti
Carlos e Raimundo Batista da Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1390/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA GASTROVISION
PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - ME. OBJETO:
Aquisição de Material Médico Hospitalar para atender ao Centro de
Referência Nacional em Dermatologia Sanitária Dona Libânia - CDERM/
SESA, conforme as especificações constantes na Dispensa de Licitação nº
189/2018. CLÁUSULA ÚNICA: A CONTRATADA fornecerá os seguintes
itens contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Lici-
tação nº 189/2018, e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
06 (SEIS) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$
915,00 (novecentos e quinze reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 7283 – 24200374.10.302.057.22424.03.33903000.2.9
1.00.1.30, 16585 - 24200374.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30.
DATA DA ASSINATURA: 20/08/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Tiago Cláudio Araújo de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1393/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PROHOSPITAL
COMÉRCIO HOLANDA LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Médico
Hospitalar de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 1085/2017,
Ata de Registro de Preços nº 247/2018, e na proposta da CONTRATADA.
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os itens 03, 05 e 06,
conforme descrição contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 1085/2017, Ata de Registro de Preços nº 247/2018, e
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 2.130.000,00
(Dois milhões, cento e trinta mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.057.22492.03.339032.30100.0. DATA
DA ASSINATURA: 20/08/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti
Carlos e José Rufino da Silva Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1395/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA FRANCISCO DE A S
LEITE. OBJETO: Serviços de locação de 40 (quarenta) vagas de garagem
em estacionamento nas imediações do Hospital Geral Dr. Cesar Cals- HGCC,
situado na Avenida do Imperador, nº 545 – Centro, nesta Capital, por um
período de 12(doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos, no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da
CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá
o item 01, do edital, conforme descrição e quantitativos contido no contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20180824/SESA e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, contado
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 101.499,84 (cento e um
mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos) pagos
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7044.24200194.1
0.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA:
21/08/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Francisco
de Assis Santos Leite.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 121/2018
PROCESSO Nº5380964/2018 / VIPROC/SESA OBJETO: Aquisição
do medicamento Esbriet (Pirfenidona) 267mg (30 caixas com 270
cápsulas), em cumprimento a Decisão Judicial, contida no processo nº 63215-
17.2017.8.06.0064/3(31.256/17), em caráter de extrema urgência. JUSTI-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº160 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2018
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