DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.820, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em
vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00693.001184/2023-79, resolve:
DISPENSAR
IZAC DAMACENO RIBEIRO, matrícula Siape nº 1011007, Técnico Administrativo, do
encargo de substituto eventual de Coordenador, código CCE 1.10 (334002), da
Coordenação 
de 
Gestão 
de 
Contratações 
de 
Tecnologia 
da 
Informação, 
da
Coordenação-Geral de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação, do
Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Governança e Gestão
Estratégica.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 286, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O
MINISTRO 
DE
ESTADO
CHEFE
DA 
SECRETARIA
DE
RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve:
D ES I G N A R
DAYANE KISSE DOS SANTOS HONORIO para exercer a função de Assessor no Gabinete
da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 2.13,
ficando dispensada da Gratificação de Representação que atualmente ocupa.
ALEXANDRE PADILHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 258, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
DISPENSAR
o Ten Cel FAB ALEX COSTA MALHEIROS da função de ASSESSOR TÉCNICO MILITAR da
Secretaria de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Exercício de
Cargo em Confiança código Grupo 0003 (C), a contar de 11 de dezembro de 2023.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 259, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
DISPENSAR
o Cel FAB MARCELO OLIVEIRA DA SILVA da função de COORDENADOR-GERAL da
Coordenação-Geral de Segurança de Infraestruturas Críticas do Departamento de Assuntos
da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Secretaria de Acompanhamento e
Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, deixando de ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código
Grupo 0002 (B), a contar de 11 de dezembro de 2023.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
D ES P AC H O DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 24, § 2º, da Lei nº 12.527,
de 18 de novembro de 2011, no art. 2º da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de
2023; e no Processo nº 00185.006751/2023-31, resolve:
Homologar o afastamento do país, com ônus, dos agentes públicos deste Órgão
elencados no processo supracitado, no período de 24 de novembro de 2023 a 1º de
dezembro de 2023, para preparar a viagem que o Senhor Presidente da República realizou
à cidade de Doha, Estado do Catar.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA SGA Nº 1.818, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00693.001184/2023-79, resolve:
N O M EA R
IZAC DAMACENO RIBEIRO, matrícula Siape nº 1011007, Técnico Administrativo, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10 (334002), da
Coordenação 
de 
Gestão 
de 
Contratações 
de 
Tecnologia 
da 
Informação, 
da
Coordenação-Geral de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação, do
Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Governança e Gestão
Estratégica, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. (21014819).
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA Nº 424, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-
EXECUTIVA
DO
GABINETE
DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL
DA
PRESIDÊNCIA
DA
REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR
nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 79 da Portaria GSI/PR
nº 91, de 26 de julho de 2017, resolve:
DISPENSAR
o Sd EB VITOR JORGE DE ARAUJO PINTO da função de AUXILIAR do Escritório de
Representação na cidade de Campinas, Estado de São Paulo, da Secretaria de Segurança
Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando
de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível I, a
contar de 5 de dezembro de 2023.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 425, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-
EXECUTIVA
DO
GABINETE
DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL
DA
PRESIDÊNCIA
DA
REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR
nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 79 da Portaria GSI/PR
nº 91, de 26 de julho de 2017, resolve:
DISPENSAR
o 1º Sgt EB EZEQUIEL OLIVEIRA TOMAZ da função de ASSISTENTE da Secretaria de
Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código
Nível IV, a contar de 7 de dezembro de 2023.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 426, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-
EXECUTIVA
DO
GABINETE
DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL
DA
PRESIDÊNCIA
DA
REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR
nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 79 da Portaria GSI/PR
nº 91, de 26 de julho de 2017, resolve:
D ES I G N A R
o S Ten EB ANDERSON CARDOSO BASILIO para exercer a função de SUPERVISOR no Escritório
de Representação na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, da Secretaria de Segurança
Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a
ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível V.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 427, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-
EXECUTIVA
DO
GABINETE
DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL
DA
PRESIDÊNCIA
DA
REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR
nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 79 da Portaria GSI/PR
nº 91, de 26 de julho de 2017, resolve:
D ES I G N A R
o 2S FAB JADER BEZERRA ARAUJO para exercer a função de ASSISTENTE na Divisão
Administrativa da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a
Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível IV.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 428, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-
EXECUTIVA
DO
GABINETE
DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL
DA
PRESIDÊNCIA
DA
REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR
nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 79 da Portaria GSI/PR
nº 91, de 26 de julho de 2017, resolve: