DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.490, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21054.001436/2023-65, resolve:
Designar DAVID GUIMARAES DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1736849, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo
de Análise e Acompanhamento de Convênios, da Divisão de Desenvolvimento Rural, da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Sergipe, da Secretaria-Executiva.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.491, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.083350/2023-78, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 10 de dezembro de 2023, MARCO TULIO
SANTIAGO, matrícula SIAPE nº 1358660, da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Seção, código FCE 1.03, da Seção de Promoção Comercial, do Departamento de Promoção
Comercial e Investimentos, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.489, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de
20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.085173/2023-64, resolve:
Designar MARCELO FREDERICO GONCALVES CIPRIANO MOTA, matrícula SIAPE nº
1573722, para exercer o encargo de substituto da função de Coordenador-Geral de Vinhos
e Bebidas, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da Secretaria de
Defesa Agropecuária, código FCE 1.13, no período de 31 dezembro de 2023 a 5 de janeiro
de 2024, em virtude do afastamento simultâneo do titular e do substituto designado.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.492, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.083350/2023-78, resolve:
Designar THIAGO LUIZ MENDES ARCEBISPO, matrícula SIAPE nº 1058577, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE 1.03, da Seção de
Promoção Comercial, do Departamento de Promoção Comercial e Investimentos, da
Secretaria de Comércio e Relações Internacionais.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
DESPACHO DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza CLEBER OLIVEIRA SOARES, ocupante do cargo de Secretário-Executivo
Adjunto, lotado na Secretaria-Executiva - SE, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar em reuniões a serem realizadas na
Embaixada do Brasil na Argentina, em continuidade às tratativas iniciadas em missão
realizada em setembro de 2023, acerca das oportunidades de colaboração bilateral para a
produção de adubos e fertilizantes, insumos primordiais no desenvolvimento do setor
agrícola, e realizar visita à região de recursos de potássio de BUNGE, na província de
Neuquén, República da Argentina, no período de 13 a 17.12.2023, com ônus para
MISSÕESINTER (SCRI). (Processo SEI n° 21000.086759/2023-46)
IRAJÁ LACERDA
DESPACHOS DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Torna sem efeito a autorização de afastamento do país da servidora VALACIA
LEMES DA SILVA LOBO, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Arroz e Feijão, de 20 a
30.11.2023, 
conforme 
publicação 
no 
D.O.U.
de 
14.11.2023 
(Processo 
nº
21148.018091/2023-30)
Torna sem efeito a autorização de afastamento do país do servidor JOSÉ
ALEXANDRE FREITAS BARRIGOSSI, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Arroz e Feijão, de 20
a 
30.11.2023, 
conforme 
publicação 
no 
D.O.U. 
de 
14.11.2023 
(Processo 
nº
21148.017222/2023-61)
Torna sem efeito a autorização de afastamento do país do servidor JOSÉ
MANOEL COLOMBARI FILHO, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Arroz e Feijão, de 20 a
30.11.2023, 
conforme 
publicação 
no 
D.O.U.
de 
14.11.2023 
(Processo 
nº
21148.017226/2023-40)
DESPACHO DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza a Engenheira Agrônoma LARA LINE PEREIRA DE SOUZA, do Quadro
Permanente
deste Ministério,
lotada
na
Secretaria de
Inovação,
Desenvolvimento
Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de apresentar a PLATAFORMA AGROBRASIL +
SUSTENTÁVEL, que consiste no Sistema Brasileiro de Monitoramento da Sustentabilidade
das Cadeias Agropecuárias, em Bogotá, República da Colômbia, no período 12 a
16.12.2023, com ônus limitado. (Processo n° 21000.085504/2023-66)
IRAJÁ LACERDA
Ministério das Cidades
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.591, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES SUBSTITUTO no uso de suas atribuições,
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI
nº 80000.013796/2023-02, resolve:
DESIGNAR CLEIDSON BARBOSA AGRIPINO JUNIOR, matrícula Siape nº 1066658,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Chefe
de Assessoria da Assessoria Técnica e Administrativa do Gabinete do Ministro de Estado
das Cidades, código CCE 1.13, sem prejuízo do cargo que ocupa.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N°º 1.540, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DAS CIDADES, no
uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio
de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais
informações constantes do Processo SEI nº 80000.000473/2023-41, resolve:
DISPENSAR, a pedido, LILIAN MORGANA DA SILVA SANTOS da função comissionada
executiva de Coordenador da Coordenação de Acompanhamento Estratégico do Departamento
de Extinção da Funasa da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
PORTARIA Nº 1.541, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DAS CIDADES, no
uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio
de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais
informações constantes do Processo SEI nº 80000.000473/2023-41, resolve:
DESIGNAR ANA CAROLINA FERREIRA SILVA para exercer a função comissionada
executiva de Coordenador da Coordenação
de Acompanhamento Estratégico do
Departamento de Extinção da Funasa da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste
Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA Nº 21, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe
confere a Portaria MDR n.º 1.553, de 28 de julho de 2021, publicada no DOU n.º 161, de 25
de agosto de 2021 c/c a Portaria MCID n.º 353, de 27 de abril de 2023, publicada no Boletim
de Serviços Eletrônicos SEI, em 27 de abril de 2023 c/c o art. 1º, inciso I, da Portaria n.º 240,
de 29 de março de 2023, publicada no DOU n.º 69, seção 1, de 11 de abril de 2023; e tendo
em vista o disposto no art. 5º, inciso IV, da Portaria Normativa CGU n.º 27, de 11 de
outubro de 2022, publicada no DOU n.º 196, de 14 de outubro de 2022; com fundamento
nos artigos 143, 148 e 152 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Designar THIAGO DE LIMA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE
1546017; LUCAS FERNANDES DIAS, Agente Administrativo, matrícula SIAPE n.º 1514443 e
DOLORES LUISA LUNA DOS SANTOS, Assistente Técnico Administrativo, matrícula SIAPE n.º
1749668, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo
Administrativo
Disciplinar, 
visando
à
apuração
de 
eventuais
responsabilidades
administrativas descritas nos autos do Processo n.º 80002.001137/2023-03.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATHEUS TORMEN FORNARA
Torna sem efeito a autorização de afastamento do país do servidor ALEXANDRE
BRYAN HEINEMANN, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Arroz e Feijão, de 20 a
30.11.2023, 
conforme 
publicação 
no 
D.O.U.
de 
14.11.2023 
(Processo 
nº
21148.017220/2023-72)
Torna sem efeito a autorização de afastamento do país da servidora LUCIENE
FROES CAMARANO DE OLIVEIRA, Analista, lotado(a) na EMBRAPA Arroz e Feijão, de 20 a
30.11.2023, 
conforme 
publicação 
no 
D.O.U.
de 
14.11.2023 
(Processo 
nº
21148.017224/2023-51)
Torna sem efeito a autorização de afastamento do país do servidor MABIO
CHRISLEY LACERDA, Pesquisador (a), lotado(a) na EMBRAPA Arroz e Feijão, de 20 a
30.11.2023, 
conforme 
publicação 
no 
D.O.U.
de 
14.11.2023 
(Processo 
nº
21148.017228/2023-39)
IRAJÁ LACERDA