DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
- Enselcon Serviços de Eletricidade LTDA  – CNPJ : 07.446.687/0001-32
- JR Representações e Publicidade LTDA– CNPJ : 11.271.912/0001-14
- Publicar Assessoria e Publicacoes Legais LTDA  – CNPJ: 08.057.821/0001-76
- Brasil Serviços – CNPJ: 11.113.170/0001-07
- Associação Brasileira de Municípios – CNPJ: 33.970.559/0001-01
- Jose Odair Freitas (Realtech) – CNPJ : 03.128.106/0001-63
- Diário O Publicações – CNPJ : 10.338.238/0001-85
- Disdiários – CNPJ : 87.346.755/0001-20
- Gilvan Vasconcelos -  CNPJ : 01.301.637/0001-80
- Dobel – CNPJ : 89.320.360/0001-84
ATENÇÃO!
A Imprensa Nacional informa aos interessados que as empresas abaixo se 
encontram suspensas para publicação de atos no Diário Oficial da União 
nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.215, de 2017.
DISPENSAR
o 1º Sgt EB JOCEMAR DINIZ GONÇALVES da função de ASSISTENTE da Secretaria de
Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código
Nível IV, a contar de 4 de dezembro de 2023.
LEONARDO PINHEIRO RUA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 264, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência subdelegada pela Portaria nº 455,
de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
EXONERAR, a pedido,
DANYELLE GUEDES NASCIMENTO do cargo de Assessor Técnico, CCE 2.10, da
Coordenação-Geral de Mídia do Departamento de Mídia e Patrocínios da Secretaria de
Publicidade e Patrocínios da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República, a contar de 11 de dezembro de 2023.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 22 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União
de 23 de novembro de 2023, Edição nº 222, Seção 2, página 5, referente ao Afastamento
do País às cidades de Riad/Reino da Arábia Saudita, Doha/Catar, Dubai/Emirados Árabes
Unidos, e Berlim/Alemanha, no período de 27 de novembro à 6 de dezembro de 2023,
incluído o deslocamento, com ônus, Processo nº 00170.003978/2023-76, onde se lê: "...
dos servidores JOSE KLEY CRISPINIANO JUNIOR e JOSE REZENDE DE ALMEIDA JUNIOR ...",
leia-se: "... do servidor JOSE KLEY CRISPINIANO JUNIOR ...".
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.474, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.083061/2023-79, resolve:
Dispensar GUSTAVO ROCHA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1044318, da Função
Comissionada Executiva
de Chefe
de Divisão,
código FCE
1.07, da
Divisão de
Planejamento das Câmaras, da Coordenação-Geral de Apoio às Câmaras Setoriais e
Temáticas, da Secretaria de Política Agrícola.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.475, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.083061/2023-79, resolve:
Designar ROGERIO FERREIRA DO NASCIMENTO PAULA, matrícula SIAPE nº 1171993,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão
de Planejamento das Câmaras, da Coordenação-Geral de Apoio às Câmaras Setoriais e Temáticas,
da Secretaria de Política Agrícola, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.485, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de
20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.083139/2023-55, resolve:
Dispensar, a contar de 20 de novembro de 2023, OSCAR AFONSO DA SILVA JUNIOR,
matrícula SIAPE nº 1438024, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-
Geral de Temas Sanitários e Fitossanitários, do Departamento de Negociações Não-Tarifárias e
de Sustentabilidade, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, código FCE 1.13.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.486, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de
20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.083139/2023-55, resolve:
Designar TIAGO CHARAO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1505015, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Temas
Sanitários e Fitossanitários, do Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de
Sustentabilidade, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, código FCE 1.13,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, ficando os atos convalidados a contar de 20 de novembro de 2023.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.487, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.083745/2023-71, resolve:
Nomear IGOR MESQUITA REINALDO, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Imprensa,
da Assessoria Especial de Comunicação Social.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.488, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de
20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.085173/2023-64, resolve:
Designar MARCELO FREDERICO GONCALVES CIPRIANO MOTA, matrícula SIAPE
nº 1573722, para exercer o encargo de substituto da função de Coordenador-Geral de
Vinhos e Bebidas, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da
Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.13, no período de 11 a 21 de
dezembro de 2023, em virtude do afastamento simultâneo do titular e do substituto
designado.
CLEBER OLIVEIRA SOARES