DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DOS COMITÊS DE CULTURA
GABINETE DA SECRETARIA DOS COMITÊS DE CULTURA
PORTARIA DE PESSOAL SCC/MINC Nº 2 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DOS COMITÊS DE CULTURA, ROBERTA CRISTINA MARTINS no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na Portaria
MinC nº 18, de 10 de abril de 2023 e, considerando o constante dos autos do processo nº
01400.022778/2023-24, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a inscrição de notas de
empenho em Restos a Pagar Não Processados (RPNP) a Liquidar e em Liquidação, no
âmbito da Unidades Gestora nº 420028 da Secretaria de Comitês de Cultura:
I. Titular: Maryane Borges Machado -CPF: 001.948.481-08; e
II. Suplente: Witalles Martins da Silva - CPF: 097.566.704-10.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA CRISTINA MARTINS
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 354, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023,
a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01415.003632/2023-11, resolve:
Art. 1º DESIGNAR SUZELAYNE EUSTAQUIO DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº
1684182, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo
de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Arquivos e Bibliotecas de Museus,
da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação Museal do Instituto Brasileiro de
Museus, no período de 13 a 22 de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 686, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de
13 de janeiro de 2023, bem como o art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o processo SEI nº 01516.000993/2023-77, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora DIANA DA SILVA LUNA CASTRO, matrícula SIAPE
nº 3126682, do cargo efetivo de Analista em Administração e Planejamento - código da
vaga 608294, a contar de 20 de novembro de 2023, com amparo legal no artigo 34, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Em consequência declara vago o referido cargo.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 687, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de
13 de janeiro de 2023, bem como o art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o processo SEI nº 01516.000993/2023-77, resolve:
Dispensar, a contar do dia 20 de novembro de 2023, a servidora Diana da Silva
Luna Castro, matrícula SIAPE nº 3126682, da Função Comissionada Executiva de Assistente
Técnica, código FCE 2.01, UORG 594, da Superintendência do IPHAN no estado de Goiás,
com amparo legal no Inciso II, do Artigo 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de
13 de janeiro de 2023, bem como Art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
o processo SEI nº 01496.000384/2023-01, resolve:
Nº 688 Dispensar a servidora VERÔNICA PONTES VIANA, matrícula SIAPE nº 1813244, da
Função Comissionada Executiva de Assistente Técnica, código FCE 2.01, UORG 635, da
Superintendência do Iphan no Estado do Ceará, com amparo legal no Inciso II, do Artigo
35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 689 Designar o servidor THALISON DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2076597, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, UORG
635, da Superintendência do IPHAN no Estado do Ceará, com amparo legal no inciso II, art.
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 690, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de
13 de janeiro de 2023, bem como o inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o processo SEI nº 01498.001126/2023-14, resolve:
Designar o servidor ALLAN LEONARDO SILVA, matrícula SIAPE nº 3127168, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, UORG
544, da Superintendência do Iphan no Estado de Pernambuco, com amparo legal no inciso
II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 691, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de
13 de janeiro de 2023, bem como o art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o processo SEI nº 01514.002037/2023-40, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 26 de outubro de 2023, o servidor João Paulo Alves
Fonseca, matrícula 1306482, ocupante do Cargo Comissionado de Chefe do Escritório Técnico do
IPHAN em São João Del Rey - Código CCE 1.05, UORG 561, da Superintendência do IPHAN em Minas
Gerais, com amparo legal no Inciso II, do Artigo 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 692, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de
10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem
como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01450.008977/2023-76, resolve:
Designar a servidora ANA JULIA MENDES OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1244729,
para exercer o encargo de substituta de Corregedora, código FCE 1.13, da Corregedoria
deste Instituto, pelo período de 26/12/2023 a 29/12/2023, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos
às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora LORENA TELES FRANÇA SOUZA
LIMA, matrícula SIAPE nº 1902929, do referido período.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 694, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de
10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem
como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01450.007887/2023-26, resolve:
Designar a servidora DINOELLY SOARES ALVES, matrícula SIAPE nº 1249384, para
exercer o encargo de substituta de Coordenadora - Geral, código FCE 1.13, UORG 478, da
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental, deste Iphan, no período de 11/12/2023
até 23/12/2023, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e
na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 695, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de
13 de janeiro de 2023, bem como o art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o processo SEI nº 01478.000185/2023-11, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora DIONE REGINA LOPES MANARINO DE MOURA,
matrícula SIAPE nº 3371476, do cargo efetivo de Auxiliar Institucional I - Área 5, código da
vaga 95560, a contar de 01 de novembro de 2023, com amparo legal no artigo 34, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Em consequência declaro vago o referido cargo.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 696, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de
10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem
como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01450.008543/2023-34, resolve:
Designar o servidor ERIC LEMOS PEREIRA FAUSTINO, matrícula SIAPE nº 2077144, para
exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador de Avaliação de Impacto e Articulação,
código FCE 1.10, UORG 713, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a)
titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando a
servidora DINOELLY SOARES ALVES, matrícula SIAPE nº 1249384, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA COREG/GAB PRESI/IPHAN Nº 7, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A CORREGEDORA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 11 do
anexo I do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, publicado no DOU de 19 de
agosto de 2022 e com fundamento nos artigos 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar Jaqueline Martins, Técnica Administrativa em Educação SIAPE
n. 0013564397, Gabriella Christina Lima da Silva, Auxiliar Institucional I, Matrícula SIAPE nº
1122913 e, Giannini Veras Magalhães, Analista I, 3126950, para, sob a presidência do
primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração
de
eventuais
responsabilidades
administrativas
constantes
no
Processo
nº
01450.003985/2023-94.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUELEN BOTELHO DE ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 118, DE 8 DE DEZEMBRO DE
2023
O
COORDENADOR-GERAL
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DO
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, considerando o disposto na
Portaria IPHAN nº 63, de 29 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 30 de dezembro de 2022, e no uso das atribuições que lhe
confere o art. 11 da Portaria IPHAN nº 138, de 30 de novembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, de 01 de dezembro de 2023, e a Portaria
de Pessoal MTUR nº 591, de 18 de outubro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União, de 19 de outubro de 2022, e considerando o que consta do
Processo Administrativo nº 01450.008473/2023-14, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à senhora LUCINEIDE FERREIRA DA SILVA, na qualidade
de companheira do ex-servidor MANOEL SANTANA DE FREITAS, ocupante do cargo de
AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, matrícula Siape nº 0223018, do quadro de pessoal desse
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, falecido na aposentadoria, em
23/03/2022, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c os arts. 217, 219 e 222 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/12/2023.
GLEISON GOMES DA COSTA
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