DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 119, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO DE
PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO
INSTITUTO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E
ARTÍSTICO NACIONAL, considerando o disposto na Portaria IPHAN nº 63, de 29 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2022, e no
uso das atribuições que lhe confere o art. 11 da Portaria IPHAN nº 138, de 30 de
novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 01 de dezembro de 2023, e a
Portaria de Pessoal MTUR nº 591, de 18 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial
da União, de 19 de outubro de 2022, e considerando o que consta do Processo
Administrativo nº 01500.002873/2023-83, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à senhora LUCIA HELENA DA SILVA, na qualidade de
companheira do ex-servidor JUAREZ SILVA, ocupante do cargo de ASSISTENTE TÉC N I CO
ADMINISTRATIVO II, matrícula Siape nº 0223986, do quadro de pessoal desse Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, falecido na aposentadoria, em
08/11/2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c os arts. 217, 219 e 222 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08/11/2023.
GLEISON GOMES DA COSTA
PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 121, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO DE
PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO
INSTITUTO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E
ARTÍSTICO NACIONAL, considerando o disposto na Portaria IPHAN nº 63, de 29 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2022, e no
uso das atribuições que lhe confere o art. 11 da Portaria IPHAN nº 138, de 30 de
novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 01 de dezembro de 2023, e a
Portaria de Pessoal MTUR nº 591, de 18 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial
da União, de 19 de outubro de 2022, e considerando o que consta do Processo
Administrativo nº 01450.005526/2023-45, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora
WALDELOURDES DE OLIVEIRA MELLO, matrícula SIAPE nº 0456802, ocupante do cargo
ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO C, Classe "S", Padrão "III", CPF nº xxx.664.441-xx,
integrante do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Art. 3º da E.C. nº
47/2005, combinado com o caput e o § 1º do Art. 3º da E.C. nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo acima.
GLEISON GOMES DA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
PORTARIA IPHAN/GO Nº 37, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN/GO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 56
de 13 de dezembro de 2022 e tendo em vista o disposto no art. 7º da Lei nº 14.133/2021,
resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para compor a Comissão de
Contratação e sua respectiva Equipe de Apoio, do Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional - Iphan, no âmbito da Superintendência do IPHAN em Goiás - UASG
343014, para operacionalizar a Concorrência 01/2023:
.
AT U AÇ ÃO
NOME
MATRÍCULA SIAPE
. Agente de Contratação/Pregoeiro
Luciano Siqueira Cortes
122652
.
Comissão de Contratação
Danilo Curado
1813245
.
João Mariano Valadares Neto
1535004
.
Margareth de Lourdes Souza
1826385
.
Déborah Aires Souto
3128922
.
Equipe de Apoio
Beatriz Otto de Santana
2711612
.
Tatiane Vieira dos Santos
3126245
.
Sergio Daher de Oliveira
1066389
Art. 2º Caberá a Comissão de Contratação, em especial:
I - substituir o agente de contratação quando a licitação envolver a contratação
de bens ou serviços especiais, desde que atendidos os requisitos estabelecidos no § 1º do
art. 3º e no art. 10 do Decreto nº 11.246 de 2022;
II - conduzir a licitação na modalidade diálogo competitivo, observado o
disposto no art. 14 do Decreto nº 11.246 de 2022;
III - sanar erros ou falhas que não alterem a substância dos documentos de
habilitação e a sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado registrado e
acessível a todos, e atribuir-lhes eficácia para fins de habilitação e de classificação; e
IV - receber, examinar e julgar documentos relativos aos procedimentos
auxiliares previstos no art. 78 da Lei nº 14.133, de 2021, observados os requisitos
estabelecidos em regulamento.
Parágrafo único. Quando substituírem o agente de contratação, na forma
prevista no inciso I do caput, os membros da comissão de contratação responderão
solidariamente pelos atos praticados pela comissão, exceto o membro que expressar
posição individual divergente, a qual deverá ser fundamentada e registrada em ata lavrada
na reunião em que houver sido tomada a decisão.
Art. 3º A Comissão de Contratação contará com o auxílio dos órgãos de
assessoramento jurídico e de controle interno do próprio órgão ou entidade para o
desempenho das funções essenciais à execução das suas funções.
Art. 4º Caberá à equipe de apoio auxiliar a Comissão de Contratação no
exercício de suas atribuições.
Parágrafo único. A equipe de apoio contará com o auxílio dos órgãos de
assessoramento jurídico e de controle interno do próprio órgão ou entidade, nos termos
do disposto no art. 15 do Decreto nº 11.246, de 2022.
Art. 5º Fica revogada a Portaria IPHAN/GO nº 07, de 6 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, de 09 de março de 2023.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO WILSON GUIMARÃES
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
PORTARIA Nº 4 IPHAN-AP, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO IPHAN NO AMAPÁ - IPHAN-AP no uso das competências que lhe são
atribuídas pela Portaria IPHAN nº 138, de 30 de novembro de 2023 e da
Portaria nº 475, de 26 de dezembro de 2017, publicada no DOU de 02 de
janeiro 2018, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANA CYNTHIA SAMPAIO DA COSTA, matrícula SIAPE nº.
1137025, CPF: ***.930.062-**, como gestora financeira substituta no âmbito desta unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CHARLES SENA SANTOS
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 431, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria
da Casa Civil nº 1506, de 6 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. de 7 de fevereiro de
2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19, do Estatuto da
Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de
outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022;
CO N S I D E R A N D O :
a cláusula 8.1 do Edital Prêmio Funarte Mestras e Mestres das Artes 2023,
publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. de 19 de julho de 2023, edição 136, seção 3,
páginas 15, constante nos autos do processo nº 01531.001228/2023-86 e disponível na
página eletrônica da Funarte: https://www.gov.br/funarte/pt-br, resolve:
Art. 1º - Instituir a Comissão de Seleção, composta pelos seguintes
integrantes:
I - Ana Elizabeth Simões Brandão - Beth Rangel
II - Ankomárcio Saúde Rodrigues - Ankomárcio Saúde
III - Arthur de Faria Silva - Arthur de Faria
IV - Jefferson dos Santos Dias - Jeft Dias
V - Maria Solange Oliveira da Silva Farkas - Solange Farkas
VI - Marcio Alexandre Abreu dos Santos - Marcio Abreu
VII - Rosiane Bezerra de Oliveira - Dane de Jade
VIII - Sallisa Vasco e Silva - Sallisa Rosa
Art. 2º - A Comissão de Seleção decorreu presidida pela Diretora de Projetos da
Funarte, a servidora Laís Santos de Almeida, conforme estabelece a cláusula 8.2 do referido edital.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA FERNANDES MARIGHELLA
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 5.914, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada na Portaria/GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022 e considerando o
disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60093.000177/2023-41, resolve:
D ES I G N A R
ELIEZER COSTA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3066473, para a função de Assistente
Técnico, código FCE 2.02, do Serviço Técnico do Centro Regional de Porto Velho, deste Centro Gestor.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 5.917, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o
disposto no Decreto no 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo
Administrativo no 60090.000762/2023-71, resolve:
D ES I G N A R
RAFHAEL DA SILVA CARNEIRO, Matrícula Siape no 1.705.473, para a Gratificação
Temporária Sipam (GTS), nível 1, do Gabinete, deste Centro Gestor.
RAFAEL PINTO COSTA
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 1.899 GC1, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
TORNAR INSUBSISTENTE a Portaria GABAER nº 1.643/GC1, de 27 de outubro de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 207, de 31 de outubro de 2023, Seção 2, que
alterou a Portaria nº 1.357/GC1, de 3 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União nº 232, de 4 de dezembro de 2020, Seção 2, referente à nomeação, por necessidade
do serviço, do Coronel Intendente ELÉSIO MARTINS FERREIRA (Nr Ord 2601036) para o cargo
de Adido de Defesa, Naval e Aeronáutico, junto à Embaixada do Brasil na Indonésia.
Em consequência:
Ficam vigentes, para todos os fins, os efeitos da Portaria nº 1.357/GC1, de 3 de dezembro
de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 232, de 4 de dezembro de 2020, Seção 2.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.904 GC1, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º,
parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada
pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº
67400.008010/2023-56, resolve:
PRORROGAR a designação do Brigadeiro Aviador R/1 ROVERSON WILLIAM
MILKER FIGUEIREDO (Nr Ord 0453200) para Prestação de Tarefa por Tempo Certo,
mediante aceitação voluntária, pelo prazo de 12 (doze) meses, no Comando-Geral do
Pessoal (COMGEP), na forma do item 3.4.3 da ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº
727/GC3, de 2 de julho de 2020, e da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de
2017, do Ministério da Defesa.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.906 GC1, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º,
parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada
pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº
67008.001223/2023-90, resolve:
PRORROGAR a designação do Brigadeiro Aviador R/1 ROBERTO FERREIRA PITREZ
(Nr Ord 1048759) para Prestação de Tarefa por Tempo Certo, mediante aceitação voluntária,
pelo prazo de 24 meses, no Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica (INCAER), na forma
do item 3.4.3 da ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e da
Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017, do Ministério da Defesa.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.926 GC1, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do
Processo nº 67760.005384/2023-21, resolve:

                            

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