DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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13
Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 789, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de janeiro de
2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cel Art
(020333014-7)
FABIO RIBEIRO GONÇALVES DE
OLIVEIRA
EME;
Cel Eng
(011104724-7)
JAIR ARMINDO GOMES DA SILVA Cmdo 7ª RM;
Cel Int
(127505073-8)
JAMES MAGALHÃES SATO
Cmdo 12ª RM;
Cel Inf
(020472394-4)
MICHEL BULCÃO ZACARIAS
Cmdo 12ª RM;
Cel Com
(030598914-7)
PAULO CÉSAR PASINI
Ba Adm Ap / CMO;
Cel Int
(020288294-0)
RICARDO SÉRGIO DE SOUZA
EME;
Cel Med
(011537364-9)
VIVIAN ROSA RODRIGUES DE
FREITAS XIMENES
Cmdo 1ª RM;
Ten Cel Med (019570613-0)
ALEXANDRE CARLOS MENDES
H Mil A Recife;
Ten Cel QCO (062359044-5)
JOSEANE TEIXEIRA XAVIER
G U E D ES
CMBel; e
Maj QCO
(030984434-8)
JOCELITO MIGUEL SCHIMITZ
H Gu Florianópolis.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA DAP/DGP/C EX, Nº 790, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de janeiro de
2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cel Inf
(049820693-7)
HELI FIGUEIREDO MOREIRA JUNIOR
Cmdo 2ª RM;
Cel QCO
(019542623-4)
MARISE SIMÕES PINHO
HCE;
Cel Cav
(020392804-9)
MILTON BATISTA JUNIOR
D EC E x ;
Cel Cav
(011157864-7)
TIAGO KANOMATA DE MESQUITA
Cmdo 3ª RM;
Cel Inf
(118261423-8)
VICTOR HUGO DE BASTOS SILVA
COTER; e
Cel QCO
(011531113-6)
WALDIMIR DE MEDEIROS COELHO
JUNIOR
HCE.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 795, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de janeiro de
2024, o Cap QAO-Adm G (092560714-5) SANDRO ROBERTO ALVES DE SANTANA, do 9º
Batalhão de Engenharia de Construção (9º BEC), com a remuneração a que faz jus,
observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
PORTARIA Nº 70 PTTC/EME, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de abril de 2017,
resolve:
EXONERAR de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 025453443-1)
MARCOS AUGUSTO COSTA BASTOS, Prec-CP: 96 1949593, do Estado-Maior do Exército
(Brasília-DF), a partir de 1º de janeiro de 2024, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art.
11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 101927572-4) WAGNER
RIBEIRO DA SILVA FILHO, Prec-CP: 96 1766245, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a
partir de 1º de janeiro de 2024, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da
Portaria nº 218-C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (idt: 041961304-7) JORGE RICARDO
SANTOS DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1948637, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a
partir de 1º de janeiro de 2024, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da
Portaria nº 218-C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR: o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 025453443-1) MARCOS
AUGUSTO COSTA BASTOS, Prec-CP: 96 1949593, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Especial de
Relações Internacionais, na 5ª Subchefia do Estado-Maior do Exército, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024.
o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 101927572-4) WAGNER RIBEIRO DA
SILVA FILHO, Prec-CP: 96 1766245, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Programa EE
OCOp, na 4ª Subchefia do Estado-Maior do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de janeiro de 2024.
o Capitão da Reserva Remunerada (idt: 041961304-7) JORGE RICARDO SANTOS
DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1948637, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Gestão do
Planejamento Estratégico do Exército, na 3ª Subchefia do Estado-Maior do Exército, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024.
Gen Ex FERNANDO JOSE SANT'ANA SOARES E SILVA
PORTARIA Nº 72 PTTC/EME, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR: de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (idt 028818921-0)
JOÃO ROBERTO CASTILHO, Prec-CP: 96 1561059, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF),
a partir de 1º de janeiro de 2024, de acordo com a letra "a", inciso II, do art. 22, da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (idt 025766961-4) HUGO
TAMEYASSU ARAKAKI, Prec-CP: 96 1475201, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a
partir de 1º de janeiro de 2024, de acordo com a letra "a", inciso II, do art. 22, da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (idt 072784542-2) FRANCIS DE
OLIVEIRA GONÇALVES, Prec-CP: 96 1701473, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a
partir de 1º de janeiro de 2024, de acordo com a letra "b", inciso II, do art. 22, da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (idt 023684042-7) CARLOS
VITOR MAYA VIEIRA, Prec-CP: 96 1455898, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a
partir de 1º de janeiro de 2024, de acordo com a letra "a", inciso II, do art. 22, da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (idt 041975214-2) PAULO CÉSAR
RAMOS DE MAGALHÃES, Prec-CP: 96 1941574, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a
partir de 1º de janeiro de 2024, de acordo com a letra "a", inciso II, do art. 22, da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex FERNANDO JOSE SANT'ANA SOARES E SILVA
PORTARIA Nº 73 PTTC/EME, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR: o Coronel da Reserva Remunerada, (Idt: 020290944-6), JORGE
RICARDO DE PAULA LAMELLAS, Prec-CP: 96 2007078 no Estado-Maior do Exército (Brasília-
DF), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor dos
Programas Estratégicos do Exército Astros/DAAe, no Escritório de Projetos do Exército, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024.
Gen Ex FERNANDO JOSE SANT'ANA SOARES E SILVA
COMANDO DA MARINHA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
PORTARIA Nº 345/SVPM, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, pela
Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020 e pela Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho
de 2020, do Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia,
resolve:
Art. 1º Suspender o pagamento e tornar pública a relação dos aposentados e
beneficiários civis, aniversariantes do mês de setembro de 2023, que não atenderam à
convocação e
notificação para realizar
o recadastramento
anual/2023, conforme
estabelecido no art. 15 da Instrução Normativa nº 45/2020 do Secretário de Gestão e
Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia:
I) Aposentados:
M AT R Í C U L A
NOME
CPF
N° PA
955802
ALMERINA PRESOTI PINHEIRO
353.419.717-87
3688
1050090
CARLOS AUGUSTO MIGUEL
735.851.907-82
3689
970706
ELIAS PEDRO DO NASCIMENTO
265.863.557-53
3690
975210
ELIZETE DE SOUZA PEREIRA
482.434.267-87
3691
973983
EMILSON JOSE BOECHAT DA SILVA
397.143.497-53
3692
970667
FELIPE QUINTINO DE OLIVEIRA
472.601.067-00
3693
959383
ISOLETE DE OLIVEIRA
161.613.787-87
3694
957933
JOANA ANGELICA BRAGA DA COSTA
075.401.755-91
3695
970363
JOAO MANOEL DA SILVA
262.310.507-34
3696
969234
JOSE ISIDORO ALEIXO
331.140.307-00
3697
958484
JOSENILDO BEZERRA CAVALCANTE
383.804.397-91
3698
956704
MARIA FRANCISCA DA SILVA OLIVEIRA
165.969.434-53
3699
958759
MARIO JORGE DA COSTA
206.811.947-15
3700
956223
MARTHA MARIA SILVA DE ARAUJO
110.528.485-91
3701
956967
MAURICIO GEMAQUE DOS SANTOS
010.438.202-30
3702
1043745
NELSON DOS SANTOS XAVIER
548.171.027-72
3703
957102
PAULO FERNANDES GOMES DE OLIVEIRA
108.946.402-91
3704
957223
ROBERTO LIMA DE LIMA
094.804.122-68
3705
974766
ROSEMARY BORGES DA SILVA
554.606.317-34
3706
976075
WALMYR SILVA LIMA
348.299.977-53
3707
966903
WALTER SOARES MARINHO
420.156.007-44
3708
976041
WILSON COITINHO
101.987.927-00
3709
975584
WILSON JOSE DO NASCIMENTO
649.181.497-15
3710
II) Beneficiários:
M AT R Í C U L A
NOME
CPF
N° PA
4966821
AGUINALIA DE SOUZA BATISTA
082.378.527-02
3711
2663911
ALBA ANIZIA GAMA DOS SANTOS
281.680.032-68
3712
2256967
ALBANISIA LUIZA COSTA
822.042.334-04
3713
2701952
ANA LUCIA DOS SANTOS
460.025.025-72
3714
3585034
ANA MARIA DOS SANTOS FONTES
613.966.805-00
3715
854590
ANA ROSA DO NASCIMENTO
518.201.107-53
3716
1033263
ANGELA MARIA MACHADO
222.429.297-04
3717
6687644
ARLITA JOANA FERREIRA
122.062.197-86
3718
1044028
BRASILIA XAVIER DAS CHAGAS
580.136.107-30
3719
6750818
CARLOS ALBERTO DE SOUZA SANTOS
928.065.387-34
3720
6643400
CARLOS ALBERTO VICTORIANO LEMOS
494.925.277-15
3721
6192076
CARLOS IVAN LUCAREVSCHI
949.024.107-53
3722
868264
CARMEN SILVA CORREA
603.789.057-91
3723
5277540
DILMA GOULART DE JESUS
036.558.457-66
3724
6480942
ELIZETE DA CONCEICAO PEREIRA
519.523.517-15
3725
5045690
ERNESTINA SANTIAGO DE ALMEIDA
567.280.427-68
3726
6367798
EVA CUNHA
047.670.147-35
3727
3302032
FIGENIA DE ASSIS PEREIRA
992.088.227-53
3728
4294173
GEISA DUARTE LABARBA
328.615.757-00
3729
6193919
IRENE CAMILLO DE SOUZA DIAS
227.012.737-49
3730
1132067
IVANI MARIA DE LIMA
377.726.515-20
3731
5230136
JANETE FIGUEIREDO SANTOS
825.217.007-20
3732
4833392
LAUDELINA DOS SANTOS CRUZ
297.752.647-15
3733
1597213
MARIA ALICE AQUINO DE ALCANTARA
776.797.687-49
3734
1152408
MARIA ANTONIA SOARES VITOR
405.685.633-87
3735
6443591
MARIA DAS NEVES SILVA
035.367.947-00
3736
3726347
MARIA DE AMARANTE
971.441.264-15
3737
5565677
MARIA DE LOURDES QUEIROZ
028.286.567-56
3738
6298745
MARILDA LOPES PASSOS
168.321.405-68
3739
5481911
MARILUCIA MEIRELLES MACHADO
022.332.697-64
3740
5325781
MARINA GOMES DE OLIVEIRA
699.102.355-87
3741
867527
MARTHA DOS SANTOS
667.056.907-63
3742
6847765
NEUZA ARAUJO DOS S. DAS NEVES
038.471.335-19
3743
4657926
NILCEA DA SILVA GOMES
036.903.737-51
3744
963551
NILZA VIANNA BARRETO
009.170.011-68
3745

                            

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