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DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º NOMEAR o(a) servidor(a) FREDERICO ANDRES BAZANA, matrícula SIAPE
****939 ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer o cargo
de Substituto da PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, código CD-02, da
Reitoria no período de 02 a 08/01/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS SPILLERE BARCHINSKI
PORTARIA Nº 2.385, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 555/2022, publicado no Diário
Oficial da União, seção 1, pág. 92, em 01/08/2022 e Decreto nº 11.123/2022, publicado no
Diário Oficial da União, seção 1, pág. 1, em 08/07/2022, considerando o que consta no
PARECER 
n. 
00216/2023/GAB/PFIFCATARINENSE/PGF/AGU 
e 
no 
Processo 
nº
23348.006344/2022-11, resolve:
Art. 1º APLICAR ao então servidor DEIVIS ELTON SCHLICKMANN FRAINER,
matrícula SIAPE n°***1170, lotado no Campus Blumenau, a PENA DE DEMISSÃO, nos
termos do art. 127, inciso III, pelas infrações contidas nos termos do art. 116, III, IX, XI, art.
117, IX e art. 132, V, todos da lei 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS SPILLERE BARCHINSKI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 9.145, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23486.002287/2023-05, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria por Incapacidade 60% da Média à servidora
LUCIANA SANTOS DE BRITO, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº
1957509, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D406, Código de Vaga
nº 0303782, jornada de trabalho de 40H semanais, do Quadro Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Caucaia, nos termos do art. 40, §1º,
inciso I da Constituição Federal, do inciso II, do §1º e §4º, do art. 10, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados com base no Inciso II, §2º do Art.
26 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Laudo Médico Pericial nº 189.217/2023.
Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 2.732 - Processo n° 23154.004102/2023-41 - Dispensar, a partir de 1º/11/2023,
NIVALDO PINHEIRO DE FARIA, matrícula SIAPE 54444, da Função Gratificada, código FG-2,
de Coordenador da Coordenadoria de Patrimônio, Materiais e Suprimentos, da Estrutura
Administrativa do Campus Itapina do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 1.438,
de 04.07.2022, publicada no DOU em 05.07.2022.
Nº 2.733 - Processo n° 23154.003976/2023-81 - Art. 1º Designar JOSÉ DOS SANTOS
TEIXEIRA, matrícula SIAPE 49308, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenador da Coordenadoria de Patrimônio, Materiais e Suprimentos da Estrutura
Administrativa do Campus Itapina do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 1.169, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 88 - DGCSAP/REIT/IFFLU, constante no Processo
nº 23317.007314.2023-70, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor JOAO VITOR ESPOSTE CAMPOS, Matrícula SIAPE
1336560, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, lotado no Campus Santo Antônio de Pádua, para ocupar a
função de Coordenador de Tecnologia da Informação do referido campus, código FG-2.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 4.359/REI/IFGOIANO, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23218.003823.2023-41, resolve:
Designar o servidor EDILSON SOUZA SILVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Técnico em Edificações, SIAPE nº 2148827, SIAPECAD nº 01929152, lotado(a) no(a) Campus
Rio Verde, para exercer a função Chefe do Setor de Projetos e Obras, FG - 05, do(a) Setor
de Projetos e Obras do Campus Rio Verde.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.364/REI/IFGOIANO, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de
16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº
23216.001468.2023-96, resolve:
Art. 1º Declarar Designado o servidor JOSE CUSTODIO RODRIGUES, ocupante do cargo
de Vigilante, SIAPE nº 1105435, SIAPECAD nº 00086024, lotado(a) no(a) Campus Urutai, para
exercer a função Chefe de Setor, FG - 05, do(a) Setor de Residência Estudantil do Campus Urutai.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 6 de dezembro de 2023.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.365/REI/IFGOIANO, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de
16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº
23216.001468.2023-96, resolve:
Art. 1º Declarar Designado o servidor RUBSNEI NUNES PIRES, ocupante do cargo de
Vigilante, SIAPE nº 0051465, SIAPECAD nº 00085922, lotado(a) no(a) Campus Urutai, para exercer
a função Chefe de Setor, FG - 05, do(a) Setor de Residência Estudantil do Campus Urutai.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 6 de dezembro de 2023.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.366/REI/IFGOIANO, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de
16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº
23216.001468.2023-96, resolve:
Art. 1º Declarar Designado o servidor HELENO ALEXANDRINO DE LIMA FILHO,
ocupante do cargo de Técnico em Agropecuaria, SIAPE nº 1193865, SIAPECAD nº 01974077,
lotado(a) no(a) Campus Urutai, para exercer a função Chefe de Setor, FG - 05, do(a) Setor
Lab.Edu. de Produção Vegetal do Campus Urutai.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 6 de dezembro de 2023.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.367/REI/IFGOIANO, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de
16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº
23216.001468.2023-96, resolve:
Art. 1º Declarar Designado o servidor FERNANDO SOARES DE CANTUARIO,
ocupante do cargo de Técnico em Agropecuaria, SIAPE nº 1640538, SIAPECAD nº 01405559,
lotado(a) no(a) Campus Urutai, para exercer a função Chefe de Divisão, FG - 04, do(a) Setor
Lab.Edu. de Produção Vegetal do Campus Urutai.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 6 de dezembro de 2023.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.368/REI/IFGOIANO, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de
16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº
23216.001468.2023-96, resolve:
Art. 1º Declarar Designado o servidor WAGNER DA COSTA MENDES, ocupante do
cargo de Auxiliar de Agropecuaria, SIAPE nº 1213574, SIAPECAD nº 00086045, lotado(a) no(a)
Campus
Urutai, 
para
exercer
a 
função
Chefe
de 
Divisão,
FG
- 
04,
do(a)
U.Lab.Educ.Prod.Agroind.Frigorifico do Campus Urutai.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 6 de dezembro de 2023.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.369/REI/IFGOIANO, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de
16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº
23216.001468.2023-96, resolve:
Art. 1º Declarar Designado o servidor MARCO ANTONIO CABRAL, ocupante do
cargo de Técnico em Agropecuaria, SIAPE nº 1637810, SIAPECAD nº 01402839, lotado(a) no(a)
Campus
Urutai, 
para
exercer
a 
função
Chefe
de 
Divisão,
FG
- 
04,
do(a)
U.Lab.Educat.Prod.Animal Peq.Porte do Campus Urutai.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 6 de dezembro de 2023.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.370/REI/IFGOIANO, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de
16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº
23216.001468.2023-96, resolve:
Art. 1º Declarar Designado o servidor EDUARDO VALCACER BRANDSTETTER,
ocupante do cargo de Zootecnista, SIAPE nº 1822425, SIAPECAD nº 01601763, lotado(a) no(a)
Campus Urutai, para exercer a função Chefe de Divisão, FG - 04, do(a) U.Lab.Educ.Prod.Animal
Medio Porte do Campus Urutai.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 6 de dezembro de 2023.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.371/REI/IFGOIANO, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de
16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº
23216.001468.2023-96, resolve:
Art. 1º Declarar Designada a servidora LIANA MOREIRA VIDIGAL, ocupante do cargo
de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 1608913, SIAPECAD nº 01372360, lotado(a) no(a)
Campus Urutai, para exercer a função Chefe de Setor, FG - 05, do(a) Coord.Cursos Ensino de
Graduação do Campus Urutai.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 6 de dezembro de 2023.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.372/REI/IFGOIANO, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de
16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº
23216.001468.2023-96, resolve:

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