DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023121100020
20
Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.902 - GAB/REI/IFPI, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23179.001424/2023-50, resolve:
Dispensar, a partir de 11/12/2023, a servidora NADJA MANUELLY DOURADO DO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2155202, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Parnaíba, da função de
Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas -
NAPNE do referido campus, código FG-01, para a qual foi designada por meio da Portaria
nº 2684/2022 - GAB/REI/IFPI, de 30/09/2022, publicada no DOU de 03/10/2022.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 3.903 - GAB/REI/IFPI, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23179.001424/2023-50, resolve:
Designar a servidora ADRYELLE SILVA LOPES, matrícula SIAPE nº 2217010, ocupante
do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no
Campus Parnaíba, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às
Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE do referido campus, código FG-01.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 2.121, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23057.007791.2023-43, de 27 de outubro de 2023, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor JEAN CARLOS DIAS FERREIRA,
Matrícula Siape nº 1045649, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,
lotado no Campus Avançado Natal-Zona Leste, durante o período de 6 de janeiro a 3 de
março de 2024, com ônus, a fim de que o referido servidor possa participar das aulas
presenciais e demais atividades acadêmicas referentes ao curso de Doutoramento em
Ciências da Educação da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, a ser oferecido
pela Universidade de Coimbra, na cidade de Coimbra/Portugal.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS MACAU
PORTARIA DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS MACAU DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023, resolve:
Nº 343 - DISPENSAR o servidor FRANCISCO NALLYSON DO NASCIMENTO BEZERRA,
Matrícula Siape nº 2291908, do cargo de confiança de Coordenador de Apoio Acadêmico
- FG.2, integrante da estrutura administrativa do Campus Macau, para o qual foi designado
por meio da Portaria nº 311/2023 - DG/MC/RE/IFRN, de 07 de novembro de 2023.
Nº 345 - DESIGNAR o servidor JOAO DOS SANTOS BEZERRA, Matrícula Siape nº 2346714,
para exercer o cargo de confiança de Coordenador de Apoio Acadêmico - FG.2, integrante
da Estrutura Administrativa do Campus Macau.
MARCOS LEONARDO MARTINS SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 690, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são
delegadas pela Portaria nº 617, de 27 de outubro de 2023, resolve:
Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade,
Código de vaga nº 303015, ocupado pela servidora Liziane Erling Torres Rosner, Siape nº
3060432, com lotação no Campus Canoas do IFRS, em virtude de exoneração de cargo
efetivo, com fundamento no art. 34 da Lei 8.112/90, com efeitos a contar de 08/12/2023.
MARC EMERIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 2.729, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.003528/2023-51, resolve:
Art. 1º Designar Aline dos Anjos Guimarães Samim, matrícula SIAPE nº 3336144,
ocupante do cargo de Pedagogo, do quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Atendimento às Pessoas com
Necessidades Específicas, código FG1, subordinada à UORG de exercício 474, lotado(a) no
Campus Belford Roxo, Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.958/GAB-REITORIA/IFRR, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de
16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de
dezembro de 2020, Seção 2 , e a decisão tomada na 3.ª Reunião Extraordinária do
Conselho Superior (CONSUP), no dia 21/07/2023, resolve:
Art. 1.º Nomear como membros do Conselho Superior deste Instituto Federal
de Roraima, na qualidade de representantes das suas respectivas categorias, com mandato
de 2 anos, a contar da data da posse, nos termos do § 1.º do artigo 8.º do Regimento
Interno do Consup e § 2.º do artigo 8.º do Estatuto do IFRR, aprovado pela Resolução
493/2020 - CONSUP/IFRR:
Nome: Fernando Max Gomes Franco
Categoria: Egresso
Qualidade: Suplente
Nome: Francisco Silva de Sousa
Matricula: 2116299
Categoria: Técnico-Administrativo em Educação
Qualidade: Suplente
Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 6.098/IFSP, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.021511.2023-31, resolve:
Designar o servidor HECTOR DANIEL GARCIA DAITTER, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 217****, SIAPECAD nº 0195****, lotado(a) no(a)
Reitoria, para exercer a Função Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Gestão de
Registros de Preco da Reitoria. Efeitos a partir de 11 de dezembro de 2023.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 6.099/IFSP, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.021510.2023-96, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora ADRIANE ZANGIACOMO FOLIGNO, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 216****, SIAPECAD nº 0192****,
lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Coordenadoria de Gestão de Registros de
Preco da Reitoria, da função de Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Gestão de
Registros de Preco da Reitoria. Efeitos a partir de 11 de dezembro de 2023.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 6.135/IFSP, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23430.002564.2023-17, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, Nível
de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D103, Código de Vaga nº 0973514, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora IVANA LOPES
DE OLIVEIRA ARRUDA, SIAPE nº 316****, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 11 de
dezembro de 2023.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.142/IFSP, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.008404.2023-15, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Laboratorio Area, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D202, Código de Vaga nº 0833724, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor JEFFERSON
MONTEIRO HENRIQUES, SIAPE nº 321****, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 08 de
dezembro de 2023.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.146/IFSP, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23432.001844.2023-98, resolve
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos
do(a) Diretoria Geral do Campus Catanduva, do(a) Cargo de Direção (CD - 02), nos seus
afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidor GUILHERME FELIPE FLORENCIO, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 216****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
2. Servidora SILVIA GISELE VENTURINI, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 181****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
3. Servidor RAFAEL DA COSTA NATERA, pertencente ao quadro permanente do IFSP,
SIAPE nº 231****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico;
4. Servidor RICARDO CASTRO DE OLIVEIRA, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 199****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico;
5. Servidor VITOR HENRIQUE PILOTO SERPA, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 189****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação da portaria.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 3926/IFSP, de 12 de julho de 2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 701, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. Nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990, o candidato abaixo relacionado, habilitado em Concurso Público do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, conforme
Edital de Homologação nº 78/2019, de 26 de dezembro de 2019, publicado no D.O.U. de
27 de dezembro de 2019, prorrogado pelo Aviso de Prorrogação nº 84/2023, publicado no
D.O.U de 06 de outubro de 2023, referente ao Edital de Abertura nº 33/2019, publicado no
Fechar