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DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Declarar Designada a servidora FLAVIA CRISTINA DE OLIVEIRA GUERINO,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 2248409, SIAPECAD nº 02017847,
lotado(a) no(a) Campus Urutai, para exercer a função Chefe de Setor, FG - 05, do(a)
Coord.Cursos Ensino de Graduação do Campus Urutai.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 6 de dezembro de 2023.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.373/REI/IFGOIANO, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de
16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº
23216.001468.2023-96, resolve:
Art. 1º Declarar Designado o servidor JOAQUIM BRUNO DE REZENDE, ocupante do
cargo de Pedreiro, SIAPE nº 0051520, SIAPECAD nº 00085960, lotado(a) no(a) Campus Urutai,
para exercer a função Chefe de Setor, FG - 05, do(a) S.Estação Trat. de Agua e Efluentes do
Campus Urutai.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 6 de dezembro de 2023.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.374/REI/IFGOIANO, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de
16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº
23216.001468.2023-96, resolve:
Art. 1º Declarar Designado o servidor CARLOS ALBERTO BISPO DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Técnico em Agropecuaria, SIAPE nº 1552313, SIAPECAD nº 01315163,
lotado(a) no(a) Campus Urutai, para exercer a função Chefe de Setor, FG - 05, do(a)
U.Lab.Educat.Prod.Animal Peq.Porte do Campus Urutai.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 6 de dezembro de 2023.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.375/REI/IFGOIANO, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de
16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº
23216.001468.2023-96, resolve:
Art. 1º Declarar Designado o servidor JOAO BATISTA JUNIOR, ocupante do cargo de
Operador de Maquinas Agricolas, SIAPE nº 1218446, SIAPECAD nº 00086048, lotado(a) no(a)
Campus Urutai, para exercer a função Chefe de Divisão, FG - 04, do(a) Set.Manut.Veiculos
Cargas Passageiro do Campus Urutai.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 6 de dezembro de 2023.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 3.237 - REITORIA/IFG, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23378.001132/2023-71, resolve:
Art. 1º Designar a servidora NICISLENE XAVIER DA SILVA, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 2653801, SIAPECAD nº 02076624, para exercer a função de Chefe,
FG - 01, do(a) Chefia de Gabinete do Câmpus Formosa, UORG-245. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 3.242 - REITORIA/IFG, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23744.000971/2023-56, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos da servidora
MARINA AUGUSTA MALAGOLI DE ALMEIDA, na condição de Chefe (CD - 04), UORG-29, do(a)
Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Jataí, nos seus afastamentos, licenças,
impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de
março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:
1. Servidor FABRICIO VIEIRA CAMPOS, pertencente ao quadro permanente do IFG,
SIAPE nº 3443755, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;
2. Servidor LEIZER FERNANDES MORAES, pertencente ao quadro permanente do IFG ,
SIAPE nº 1784413, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS BAMBUÍ
PORTARIA Nº 241, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria IFMG
nº 1195 de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, e no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de
2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela
Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de
2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a servidora ERIKA SOARES REIS, ocupante do cargo
efetivo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2579310, da
função de Chefe da Seção de Extensão, função gratificada FG-02, vinculada à UORG
000241.
Art. 2º. DESIGNAR a servidora MERYENE DE CARVALHO TEIXEIRA, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1971024,
para Chefe da Seção de Extensão, com função gratificada FG-02, vinculada à UORG 000241.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.892, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Telêmaco Borba, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, PASC H OA L
MOLINARI NETO, habilitado em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023
para as vagas de ampla concorrência, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951809.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.893, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Telêmaco Borba, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, STANIS DAVID
LACOWICZ, habilitado em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023 para as
vagas de ampla concorrência, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951695.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.896, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 20 de dezembro de 2023, o cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico Tecnológico, Classe D, Padrão 101, código de vaga nº
951518, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, ocupado pela servidora Nadja Regina Souza Magalhaes, SIAPE nº 1394206, lotada
no Campus Irati, em virtude de vacância por posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do inciso VIII do art. 33. da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu estabilidade prevista no art.
21. da Lei nº 8.112/1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida
no art. 29. da mesma lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 3.107, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020,
considerando o que consta no processo nº 23411.005606/2023-08, resolve:
Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor
Substituto nº 49/2023, firmado com JACKSON LUIS SCHIRIGATTI, Campus Curitiba, por iniciativa
do contratante, conforme art.12, §2º da Lei 8745/93 com efeitos a partir de 31/12/2023.
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 3.894 - GAB/REI/IFPI, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23184.000650/2023-44, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 3641/2023 - GAB/REI/IFPI, de 8/11/2023,
publicada no DOU de 9/11/2023, seção 2, página 21, que designou o servidor WEDER
JANSEN BARBOSA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1001537, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação no Campus Oeiras, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em
Agronegócio - PROEJA do referido campus, código FUC-1.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 3.895 - GAB/REI/IFPI, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23176.000853/2023-30, resolve:
Nomear o servidor GLAIRTON CARDOSO ROCHA, matrícula SIAPE nº 1752748,
ocupante da função de Coordenador de Pesquisa e Inovação, código FG-2, lotado no
Campus Piripiri, para responder pelo cargo de Diretor de Ensino do referido campus,
código CD-3, no período de 11/12 a 21/12/2023, em virtude de férias do titular do cargo,
o servidor Wanderson de Vasconcelos Rodrigues da Silva, matrícula SIAPE nº 1959054.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 3.901 - GAB/REI/IFPI, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23055.004983/2023-18, resolve:
Nomear a servidora JOARLENE DE MOURA SOARES, matrícula SIAPE nº 1762487,
ocupante do cargo de Odontológo, lotada no Campus Teresina Central, para responder pelo
cargo de Chefe do Departamento de Saúde do referido campus, código CD-4, nos períodos
de 11/12 a 20/12/2023 e 08/01 a 17/01/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o
servidor Thiago Henrique Costa Marques, matrícula SIAPE nº 1483354.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM

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