DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
D.O.U. de 04 de junho de 2019, para o cargo da Carreira de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, conforme especificação a seguir:
ÁREA: ENGENHARIA CIVIL - AMPLA CONCORRÊNCIA
.
Candidato
Jornada de Trabalho
Código de Vaga
Unidade
. Eduardo 
Antonio
Guimarães Tenório
40 
horas
com
Dedicação Exclusiva
0954503
Campus 
Serra
Talhada
O ato de posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: ALFONSO GALA GARCIA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 3248607
Lotação: FACULDADE DE ODONTOLOGIA
Exercício: DEPARTAMENTO DE PROPEDÊUTICA E CLÍNICA INTEGRADA/FOUFBA
Motivo do Afastamento: Participar da "Jornada académica Odontológica" da S P O L FO C
Período do Afastamento: 18 a 22/12/2023
Instituição: Sociedad Peruana de Odontologia Legal e Forense.
Cidade: Lima
País: Peru
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: ÔNUS LIMITADO.
Processo: 23066.079419/2023-20.
Nome: JOILDA SILVA NERY
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1226136
Lotação: INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA Exercício: DEPARTAMENTO DE SAÚDE
COLETIVA I/ISC Motivo do Afastamento: Participar do BRICS TB Research and Innovation Summit
Período do Afastamento: 09/12/2023 a 15/12/2023
Instituição: Ministério da Saúde
Cidade: Durban
País: África do Sul
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Ônus Limitado.
Processo: 23066.079595/2023-61.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 450, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1, e tendo em vista o que consta no
Ofício n. 059/2023/DINFRA/UFCA, resolve:
Art. 1º Designar o servidor WAGNER ROBERTO SERAPIÃO DA SILVA, Matrícula
SIAPE: 1151148, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código
CD 03, da Diretoria de Infraestrutura (DINFRA), durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria GR/UFCA n. 143, de 07 de junho de 2017, publicada
no D.O.U. em 12/09/2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 6.297 - Retificar a Portaria nº 4293/PROGEP/UFC, de 24 de agosto de 2023, publicada
no Diário Oficial da União em 28 de agosto de 2023, referente à
"Nomear, THIAGO DE SALES SILVA, matrícula SIAPE 2323992, para exercer a
função/cargo de COORDENADOR, código: CD-04, da COORDENADORIA DE VALIDAÇÃO DE
AÇÕES E ACOMPANHAMENTO DE BOLSAS DE EXTENSÃO da PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.",
que passa a ter a seguinte redação:
"Nomear, THIAGO DE SALES SILVA, matrícula SIAPE 2323992, para exercer a
função/cargo de COORDENADOR, código: CD-04, da COORDENADORIA DE BOLSAS E
CERTIFICAÇÃO DA EXTENSÃO da PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO desta Universidade. Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação." (Processo nº 23067.040309/2023-68).
Nº 6.298 - Retificar a Portaria nº 4295/PROGEP/UFC, de 24 de agosto de 2023, publicada
no Diário Oficial da União em 28 de agosto de 2023, referente à
"Nomear, MARIA EDIVANI SILVA BARBOSA, matrícula SIAPE 1714929, para
exercer a função/cargo de COORDENADORA, código: CD-04, da COORDENADORIA DE
LEGISLAÇÃO E CAPTAÇÃO DE PARCERIAS da PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO desta
Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.",
que passa a ter a seguinte redação:
"Nomear, MARIA EDIVANI SILVA BARBOSA, matrícula SIAPE 1714929, para
exercer a função/cargo de COORDENADORA, código: CD-04, da COORDENADORIA DE
FORMAÇÃO E CURRICULARIZAÇÃO DE EXTENSÃO da PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO desta
Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação." (Processo nº
23067.040309/2023-68).
Nº 6.299 - Retificar a Portaria nº 4297/PROGEP/UFC, de 24 de agosto de 2023, publicada
no Diário Oficial da União em 28 de agosto de 2023, referente à
"Nomear, LUCIANA VENANCIO, matrícula SIAPE 2340276, para exercer a
função/cargo de COORDENADORA, código: CD-04, da COORDENADORIA DE PROMOÇÃO E
DIFUSÃO DA EXTENSÃO da PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO desta Universidade. Esta portaria
entra em vigor na data de sua publicação.",
que passa a ter a seguinte redação:
"Nomear, LUCIANA VENANCIO, matrícula SIAPE 2340276, para exercer a
função/cargo de COORDENADORA, código: CD-04, da COORDENADORIA DE AÇÕES
CURRICULARES DA EXTENSÃO da PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO desta Universidade. Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº 23067.040309/2023-68).
Nº 6.300 - Retificar a Portaria nº 4301/PROGEP/UFC, de 24 de agosto de 2023, publicada
no Diário Oficial da União em 28 de agosto de 2023, referente à
"Nomear, CARLOS ESTEVAO ROLIM FERNANDES, matrícula SIAPE 2674841, para
exercer a função/cargo de COORDENADOR, código: CD-04, da COORDENADORIA DE
ACOMPANHAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA EXTENSÃO da PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.",
que passa a ter a seguinte redação:
"Nomear, CARLOS ESTEVAO ROLIM FERNANDES, matrícula SIAPE 2674841, para
exercer a função/cargo de COORDENADOR, código: CD-04, da COORDENADORIA DE A P O I O,
FOMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE EXTENSÃO da PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO desta
Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação." (Processo nº
23067.040309/2023-68).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.307, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora LUCIANA MOURA REINALDO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2887814, SIAPECAD nº 01797477, do Quadro de
Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
a fim de exercer suas atividades no(na) Departamento dos Regimes de Previdência no
Serviço Público da Subsecretaria do Regime Prórprio e Complementar, considerando o
disposto no art. 93, da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo art. 3º, do Decreto 10.835/21,
pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, e pelo art. 7º, da Lei 12.550/2011.
Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor no dia 07 de dezembro de 2023 (Processo
nº 23067.050637/2023-72).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 6.309, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº
0604014, , do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora ANA
CAROLINA BORGES LEAO MARTINS, SIAPE nº 2690390, lotado(a) no(a) Diretoria do Campus
Sobral, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso
VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 04 de dezembro de 2023 (Processo nº
23067.057596/2023-45).
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.318, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, resolve:
Art. 1º Designar EDER GOMES PESSOA, matrícula SIAPE nº 1919447, para
exercer a função CHEFE, código: FG-02, da CASA DE CULTURA BRITÂNICA do CENTRO DE
HUMANIDADES desta Universidade, de 02/01/2024 a 01/01/2026.
Art. 2º Designar SIMONE DOS SANTOS MACHADO, matrícula SIAPE nº 1803501,
como SUBCHEFE e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo nº
23067.041421/2023-16).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 1.363, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:
YURI LUIZ REIS LEITE, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo
período de 16/02/2024 a 23/02/2024, com ônus/UFES, para participar do evento
Conferência Anual da AIEA - Association of International Education Administrators, em
Washington - EUA. Processo digital n° 23068.068298/2023-71.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 2.103, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº
23069.187960/2023-81, resolve:
Art. 1º- Dispensar JENNIFER DA MOTTA PERRONI, Matrícula SIAPE nº 1742151,
como substituta eventual do cargo de direção de Coordenador da Coordenação de Apoio
Social, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - Código CD-4 para a qual foi designada
através da Portaria nº 1961, de 16/11/2022.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.104, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº
23069.188125/2023-68, resolve:
Art. 1º- Dispensar CESAR DOS SANTOS COSTA, Matrícula SIAPE nº 1971380,
como substituto eventual do cargo de direção de Gerente da Gerência Plena Financeira, da
Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - Código CD-4 para o qual foi designado através da
Portaria nº 66.042, de 20/12/2019.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.105, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº
23069.187960/2023-81, resolve:
Art. 1º- Designar ROBERTA REZENDE OLIVEIRA, Assistente Social, código
701.006, Matrícula SIAPE nº 3141937, como Substituta Eventual do Coordenador da
Coordenação de Apoio Social, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - Código CD-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA