DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.822, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais, regimentais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Nomear MARIANE GARCIA UNANUE, SIAPE 2555108, para substituir
ERNANI SIMPLÍCIO MACHADO, SIAPE 2431945, DIRETOR FACULDADE DE ARQUITETURA E
URBANISMO, código CD-03, em virtude de licença para tratamento de saúde do mesmo, no
período de 25/12/2023 a 31/12/2023, conforme Processo nº 23071.943365/2023-97,
convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1729, DE 22 DE
NOVEMBRO DE 2023, publicada no DOU em de 28/11/2023, seção 2, página 25, referente
ao Art. 2º de nomeação de FERNANDA CUNHA SOUSA, SIAPE 2542332, para substituir ANA
LÍVIA DE SOUZA COIMBRA, SIAPE 1218360, PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, código CD-02, em
virtude de licença para tratamento de saúde da mesma, no período de 21/11/2023 a
05/12/2023, conforme Processo nº 23071.949233/2023-79, convalidando os atos
praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Onde se lê: " no
período de 21/11/2023 a 05/12/2023", leia-se: "21/11/2023 a 20/12/2023".
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 533, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela
Portaria nº 208, de 23/03/2023, resolve:
Prorrogar de 15/12/2023 a 15/12/2024, o Contrato de trabalho de CAMILA
OLIVEIRA PARANHOS, Professora Substituta do Departamento de Zootecnia.
RÔMULO SIQUEIRA SANTOS
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 534, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela
Portaria nº 208, de 23/03/2023, resolve:
Prorrogar de 31/12/2023 a 12/07/2024, o Contrato de trabalho de OLÍVIA SILVA
MATTOS PENHA, Professora Substituta do Departamento de Direito.
RÔMULO SIQUEIRA SANTOS
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 535, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela
Portaria nº 208, de 23/03/2023, resolve:
Prorrogar de 31/12/2023 a 22/06/2024, o Contrato de trabalho de BIANCA DE
PAIVA FRANCISCO BERALDO BORGES DE SANT'ANA TITO, Professora Substituta do
Departamento de Direito.
RÔMULO SIQUEIRA SANTOS
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 536, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela
Portaria nº 208, de 23/03/2023, resolve:
Prorrogar de 31/12/2023 a 12/07/2024, o Contrato de trabalho de PEDRO
HENRIQUE NUNES FERNANDES, Professor Substituto do Departamento de Direito.
RÔMULO SIQUEIRA SANTOS
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 537, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela
Portaria nº 208, de 23/03/2023, resolve:
Prorrogar, no período de 01/01/2024 a 30/07/2024 o Contrato de Prestação de
Serviços de THAIS LOMONACO THEODORO DA SILVA, como Professora Substituta, no
Departamento de Ciência dos Alimentos.
RÔMULO SIQUEIRA SANTOS
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 539, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria nº
208, de 23/03/2023, resolve:
Prorrogar de 03/01/2024 a 02/01/2025, o Contrato de trabalho de HORACIO
SANTANA VIEIRA, Professor Visitante ampla concorrência do Departamento de Física.
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 10.718, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações,
no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho
Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, a candidata Roberta Rech
Mandelli, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e
títulos, homologado por meio do Edital Nº 2042, de 01/09/2023, publicado no DOU de
06/09/2023, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em
código de vaga Siape 243287, decorrente da aposentadoria de Jorge Luiz Pesquero, para
exercer suas funções junto do Departamento de Tecnologia do Design, da Arquitetura e do
Urbanismo da Escola de Arquitetura, área de conhecimento: Design Gráfico, em regime de
trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva.
Processo: 23072.257290/2023-18.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 10.837, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações,
no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho
Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, o candidata Daniela Castelo
Azevedo, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e
títulos, homologado por meio do Edital nº 2016, de 30/08/2023, publicado no DOU de
31/08/2023, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A,
Nível 01, em código de vaga Siape 249214, decorrente da aposentadoria de Telma de
Souza Birchal, para exercer suas funções junto do Departamento de Aparelho Locomotor
da Faculdade de Medicina, área de conhecimento: Reumatologia, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo:
23072.257765/2023-76.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 11.105, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações,
no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho
Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, a candidata Carolina Lins
Rodrigues Vieira, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de
provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 1748, de 01/08/2023, publicado no
DOU de 07/08/2023, conforme Lei n.º 12.990/2014, para a carreira de Magistério Superior,
Classe A, Denominação Adjunto A, Nível 01, em código de vaga Siape 245.130,decorrente
da exoneração de Augusto Silva Pereira, para exercer suas funções junto do Departamento
de Clínica Médica da Faculdade de Medicina, área de conhecimento: Clínica Médica, em
regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral. Processo:
23072.262595/2023-41.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 11.160, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.272998/2023-07,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 27/11/2023, de acordo com o artigo 34 da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Victor Porto de Paula, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, do quadro
permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 11.167, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.084530/2023-59, resolve:
Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado,
da servidora Alice Mara Serra, matrícula SIAPE nº 2377584, ocupante do cargo de Professor
da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas,
para participar da conferência "Peripherien der Moderne Walter Benjamins historischer
Materialismus als literarisches Verfahren der Geschichtskritik", em Berlin/Alemanha, no
período de 30/11/2023 a 12/12/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 11.213, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.082668/2023-13, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marcos
Antônio Alexandre, matrícula SIAPE nº 1298642, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para realização de Pós-
doutorado na Universidad Complutense de Madrid, em Madrid/Espanha, no período de
01/03/2024 a 31/07/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 11.246, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas
alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do
Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, o candidato Felipe Viero
Kolinski Machado Mendonça, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso
público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 2317, de 06/10/2023,
publicado no DOU de 26/10/2023, para a carreira de Magistério Superior, Classe A,
Denominação Adjunto A, Nível 01, em código de vaga Siape 246274, decorrente da
aposentadoria de Ana Maria Simoes Coelho, para exercer suas funções junto do
Departamento de Comunicação Social da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, área
de conhecimento: Experimentações em formatos, processos e produtos jornalísticos, em
regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação
exclusiva. Processo: 23072.266746/2023-31.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA