DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.106, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº
23069.188125/2023-68, resolve:
Art. 1º- Designar HAROLDO PINTO LEAL JUNIOR, Administrador, código CD-4,
Matrícula SIAPE nº 6387409, como Substituto Eventual do Gerente da Gerência Plena
Financeira, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - Código CD-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.116, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que prescreve o Regulamento dos
Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 498 de
30/11/2016, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Considerando o que consta do
Processo nº 23069.187369/2023-23, resolve:
Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, a partir de 10/12/2023,
MÁRCIO MOUTINHO ABDALLA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº.
1770610, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro)
anos, a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Administração,
nível Mestrado Profissional, do Instituto de Ciências Humanas de Volta Redonda.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.122, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.188010/2023-73; resolve:
Art. 1º - Dispensar FABIOLA GIORDANI, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº. 2004918, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, na
qualidade de Decana, da função de Chefe pro tempore do Departamento de Formação
Específica em Fonoaudiologia, do Instituto de Saúde de Nova Friburgo, designada pela
Portaria nº. 1.808 de 24/10/2023, publicada no D.O.U. de 26/10/2023. FG-1.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.123, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do
artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33
e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento
Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro
de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Formação Específica em Fonoaudiologia,
do Instituto de Saúde de Nova Friburgo; e Considerando o que consta do Processo nº
23069.188010/2023-73, resolve:
Art. 1º - Designar GISELE GOUVEA DA SILVA, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº. 2958549, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para
exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Formação
Específica em Fonoaudiologia, do Instituto de Saúde de Nova Friburgo.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a
partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.130, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº
23069.188610/2023-31, resolve:
Art. 1º- Designar CAMILA AGUIAR LINS DO NASCIMENTO, Assistente em
Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 1153861, como Substituta Eventual do
Coordenador da Coordenação de Registros e Legislação, do Departamento de
Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Código CD-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.131, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.188689/2023-09; resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 07/12/2023, LUCI FARIA PINHEIRO,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2420144, pertencente ao Quadro
Permanente desta Universidade, na qualidade de Decana, da função de Coordenadora pro
tempore do Programa de Pós-Graduação em Política Social, da Escola de Serviço Social,
designada pela Portaria nº. 1.289 de 13/07/2023, publicada no D.O.U. de 17/07/2023. FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.132, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que prescreve o Regulamento dos
Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 498 de
30/11/2016, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Considerando o que consta do
Processo nº 23069.188689/2023-09, resolve:
Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, CARLOS ANTONIO DE SOUZA
MORAES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2581468, do Quadro
Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Política Social, da Escola de Serviço Social.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, em cumprimento à Decisão Judicial constante do
Processo nº 1052534-74.2021.4.01.3500, redirecionados a esta Universidade pela Equipe
de Matéria Administrativa da 1ª Região, Resolve:
Nº 6.666 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, EUNA
CRISTINA LIMA MENDES ADORNO, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº
76, publicado no D.O.U. de 29/11/2021, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com
a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços na UAE/Ciências Sociais Aplicadas - Campus Goiás, Área/Disciplina: Economia,
sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
até 16/02/2024. (Processos nº 23070.064136/2021-52 e 23070.034416/2021-36)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 6.671 - Designar NATHALIA RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUZA DOMINGUES, Matrícula nº
3069556/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer o encargo de Substituta do
Diretor de Articulação e Logística da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, CD-4, nos termos
do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, com efeitos
legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo
nº 23070.068698/2023-37)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 6.680 - Autorizar o afastamento do País a MARIANA CARARETO ALVES, Matrícula nº
3303544/SIAPE, Professor Adjunto A, lotada na Faculdade de Informação e Comunicação,
para participar do "XIII Congresso da SOPCOM - Associação Portuguesa de Ciências da
Comunicação", com apresentação de trabalho, na cidade de Braga/Portugal, representando
a UFG como coordenadora de curso, no período de 22/01/2024 a 26/01/2024, com ônus
para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85
e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº
23070.055018/2023-15)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 6.706 - Art. 1º Reconduzir MARA RUBIA NUNES CELES, Matrícula n° 1978952/SIAPE,
Professor Associado, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em Medicina Tropical do Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, FCC.
Art. 2º
Reconduzir HELIOSWILTON
SALES DE
CAMPOS, Matrícula
n°
3054798/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer o encargo de Vice-Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Medicina Tropical do Instituto de Patologia Tropical e
Saúde Pública.Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º
da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato pro tempore, pelo
período de 15/12/2023 a 31/03/2024. (Processo nº 23070.033608/2019-19)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 964, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
— MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Designar KARLA REIS DE SOUZA, Matrícula nº 1650892/SIAPE, Assistente em
Administração, lotado(a) no Centro de Gestão Acadêmica (CGA), pertencente ao quadro de
pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Coordenador da
Coordenação de Controle e Registro Acadêmico do CGA, nos termos do art. 15, §4º da Lei
nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.005462/2023-72).
AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO
PORTARIA Nº 969, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso
das atribuições que lhe conferem o art.11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria nº 006, de 14 de janeiro de 2020, do Ministério da Educação —
MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
I - Anular a Portaria nº 964/2023 que designou KARLA REIS DE SOUZA, Matrícula
nº 1650892/SIAPE, Assistente em Administração, lotado(a) no Centro de Gestão Acadêmica
(CGA), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o
encargo de Vice-Coordenador da Coordenação de Controle e Registro Acadêmico do CGA;
II - Designar KARLA REIS DE SOUZA, Matrícula nº 1650892/SIAPE, Assistente em
Administração, lotado(a) no Centro de Gestão Acadêmica (CGA), pertencente ao quadro de
pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Coordenador da
Coordenação de Controle e Registro Acadêmico do CGA, nos termos do art. 15, §4º da Lei
nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.005462/2023-72).
GIULENA ROSA LEITE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.819, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais, regimentais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Nomear CINTHIA LOPES DE OLIVEIRA, SIAPE 1657082, para substituir
JUCILENE MELANDRE DA SILVA, SIAPE 1147860, PRÓ-REITORA ADJUNTA DE PLANEJAMENTO
ORÇAMENTO E FINANÇAS, código CD-03, em virtude de férias da mesma, no período de
01/12/2023 a 30/12/2023, conforme Processo 23071.950658/2023-21, convalidando os
atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID