DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFMG Nº 11.130, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas
alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do
Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, a candidata Gisele
Nepomuceno de Andrade, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso
público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 2247, de 29/09/2023,
publicado no DOU de 03/10/2023, para a carreira de Magistério Superior, Classe A,
Denominação Adjunto A, Nível 01, em código de vaga Siape 757.164, decorrente da
aposentadoria de Tarcisio Passos Ribeiro de Campos, para exercer suas funções junto do
Departamento de Enfermagem Materno-Infantil e Saúde Pública da Escola de Enfermagem,
área de conhecimento: Saúde coletiva, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas
semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.267590/2023-13.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 11.154, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas
alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do
Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, a candidata Aline Moreira
Brandão André, habilitada e classificada em 2º (segundo) lugar, em concurso público de
provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 827, de 06/05/2022, publicado no
DOU de 11/05/2022, retificado pelo Edital n.º 2064, de 13/12/2022, publicado no DOU de
15/12/2022 para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A,
Nível 01, em código de vaga Siape 640.193, decorrente da aposentadoria de Franklin
Massami Matinaga, para exercer suas funções junto do Departamento de Instrumentos e
Canto da Escola de Música, área de conhecimento: Musicoterapia, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo:
23072.268512/2023-28.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA UFMG Nº 11.155, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas
alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do
Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, a candidata Mayana Martins
Redin, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e
títulos, homologado por meio do Edital n.º 2.293, de 05/10/2023, publicado no DOU de
11/10/2023, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A,
Nível 01, em código de vaga Siape 244.173, decorrente da aposentadoria de Maria da
Conceição Pereira Bicalho, para exercer suas funções junto do Departamento de Artes
Plásticas da Escola de Belas Artes, área de conhecimento: Escultura em Metal, em regime
de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva.
Processo: 23072.264470/2023-56.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas
Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências
n.º 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 11.178 - Designar a servidora Fernanda Avelar Bretas, matrícula SIAPE nº 1998034,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Secretária do Colegiado de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, da Escola de Engenharia,
código FG 05, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 11.179 - Designar o(a) servidor(a) Giselle de Lima Freitas, matrícula SIAPE nº
3077847, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer
a função de Chefe do Departamento de Enfermagem Materno Infantil e Saúde Pública,
do(a) Escola de Enfermagem, código FG 01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da
data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 11.180 - Designar o servidor Mário Rodrigues Araújo, matrícula SIAPE nº 1619920,
ocupante do cargo efetivo de Arquivista, para exercer a função de Diretor da Divisão
de Gestão de Documentos (DGED), da Pró-Reitoria de Recursos Humanos (PRORH),
código FG-4, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Nº 11.194 - Designar a servidora Debora Bellard Gomes Campos, matrícula SIAPE nº
1232896, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a
função de Secretária do Departamento de Engenharia de Materiais e da Construção Civil
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº - 11.219 Designar o servidor Luciell de Souza Castro, matrícula SIAPE nº 3287076 , ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretário do
Colegiado de Pós-Graduação em Engenharia de Estruturas , da Escola de Engenharia, código
FG 05, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº - 11.220 Designar o servidor Edilson Costa de Oliveira, matrícula SIAPE nº 318130,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Tecnologia da Informação, para exercer a função
de Diretor da Divisão de Gerência Técnica do Laboratório Multiusuário de Computação
Científica da UFMG (LCC-UFMG), código FG 4, a partir da data de publicação desta Portaria
no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº - 11.236 Designar a servidora Annielle Anunciação e Magalhães, matrícula SIAPE nº
3209837, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a
função de Secretária do Departamento de Engenharia Química, da Escola de Engenharia,
código FG 06, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº - 11.242 Designar a servidora Aline Fernandes Pires, matrícula SIAPE nº 1741113,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Secretária do Departamento de Engenharia Eletrônica, da Escola de Engenharia, código FG
05, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº - 11.243 Retificar, em parte, a Portaria Nº 9273, de 16/10/2023, publicada no D.O.U. em
17/10/2023, que designou o servidor Roberto Vasconcelos Novaes, matrícula SIAPE nº
2361893, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado
de Graduação em Ciências do Estado, da Faculdade de Direito, da seguinte forma: onde se
lê "a partir da data da publicação no Diário Oficial da União", leia-se "com mandato de 2
(dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União".
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
, da Escola de Engenharia, código FG 05, a partir da data de publicação desta Portaria
no Diário Oficial da União.
Nº 11.195 - Designar o(a) servidor(a) Arilza de Oliveira Porto, matrícula SIAPE nº
1143909, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer
a função de Chefe do Departamento de Química , do(a) Instituto de Ciências Exatas,
código FG 00001, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 11.196 - Dispensar o(a) servidor(a) Luiz Claudio de Almeida Barbosa, matrícula SIAPE nº 429563,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior da função de Chefe do Departamento
de Química, código FG 00001, do(a) Instituto de Ciências Exatas, a partir de 01/12/2023.
Nº 11.197 - Designar o(a) servidor(a) Juliana Bárbara Barros Melo, matrícula SIAPE nº
3.148.984, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a
função de Secretária, do(a) Diretoria de Avaliação Institucional, código FG 04, a partir
da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 11.198 - Designar a servidora Fernanda Pires dos Reis, matrícula SIAPE nº 2079704,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Secretária do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental, da Escola de
Engenharia, código FG 05 a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial
da União.
Nº 11.201 - Dispensar o servidor Rodrigo Borges Coelho, matrícula SIAPE nº 2505504,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada
de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação do Curso de Artes Visuais,
da Escola de Belas Artes, a partir de 31/12/2023.
Nº 11.202 - Designar o servidor Júlio César Esteves, matrícula SIAPE nº 2167418, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretário da Coord.de
Pós-Graduação em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos , da Escola de Engenharia,
código FG 05, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 11.253, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso das atribuições estabelecidas no art. 2º, inciso X da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito as portarias de nomeação, de 01/11/2023, publicadas no DOU de 08/11/2023, Seção 2, pág. 26, dos candidatos a seguir:
. N.º Portaria
Candidato
Cargo
Motivo
. 9969
STEPHENSON ANDRADE MAGALHAES
ARQUITETO E URBANISTA
Desistência formal
. 9970
PATRICIA DE CASSIA CAMPOS
CO N T A D O R
Desistência formal
. 9974
RINALDO VAGNER DA SILVA GOMES
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
Não comparecimento
. 9975
ALBERVANY BARROSO
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
Reclassificação
. 9976
ANGÉLICA CRISTINA SILVA E OLIVEIRA
TÉCNICO EM ENFERMAGEM - BH
Não comparecimento
. 9977
JULIANA DE SOUSA ANDRADE
TÉCNICO EM ENFERMAGEM - BH
Reclassificação
. 9978
MARIANE DE CARVALHO SABARENSE
TÉCNICO EM FARMÁCIA
Não comparecimento
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA UFMG Nº 111.000, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e
suas alterações, no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do
Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, o candidato Dôuglas
Aparecido Ferreira, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso
público de provas e títulos, homologado por meio do Edital nº 2.344, de 10/10/2023,
publicado no DOU de 16/10/2023, para a carreira de Magistério Superior, Classe A,
Denominação Adjunto A, Nível 01, em código de vaga Siape 249.977, decorrente da
aposentadoria de Ana Lydia Bezerra Santiago, para exercer suas funções junto do
Departamento de Comunicação Social da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas,
área de conhecimento: Relações Públicas e Comunicação Estratégica em Ambientes
Digitais, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva. Processo: 23072.265819/2023-77.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA