DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Nº 857 - Art. 1º - Remover, por força de decisão judicial, a servidora ROSA ADELINA
SAMPAIO OLIVEIRA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1360853, da
Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) para a Universidade Federal da Bahia,
na cidade de Salvador, em obediência ao Parecer de Força Executória nº 01521/2023/GC-
JEFJC/EADM1/PGF/AGU, e com fulcro na Lei 8.112/90 e Resolução Consepe/UFT nº
31/2015. Dados do processo nº 23868.000059/2023-06.
Art. 2º - Conceder à servidora, prazo de 30 (trinta) dias de licença para trânsito,
com efeitos a contar da publicação, conforme autoriza o art. 18, da lei nº 8.112/1990.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 862 - Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) ELISABETH SYDOW, matrícula SIAPE 1857706,
ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, da função de Chefe do Setor do
Conselho dos Usuários do Serviço Público (SETUS) da Diretoria de Transparência e
Integridade (DIRTRANSP) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0003.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 27 de novembro de 2023.
Nº 863 - Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) SARIZA OLIVEIRA CAETANO VENÂNCI O,
matrícula SIAPE: 2190604, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, da
função de Coordenador(a) da Coordenação de Políticas Afirmativas (COORDPAF) da
Diretoria de Acessibilidade, Equidade e Políticas Afirmativas(DAEP) da Universidade Federal
do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 1º de dezembro de 2023.
Nº 864 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) MARINA GRIGORIO BARBOSA DE SOUSA,
matrícula SIAPE: 1344633, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para
da função de Coordenador(a) da Coordenação de Políticas Afirmativas (COORDPAF) da
Diretoria de Acessibilidade, Equidade e Políticas Afirmativas (DAEP) da Universidade Federal
do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 1.194, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º EXONERAR a pedido nos termos do art. 34 da lei 8.112/90, a partir de
17/12/2023, o servidor IAGO CEZAR FREITAS ANDRADE, matrícula SIAPE nº 3286139,
ocupante do cargo de Engenheiro Civil, código de vaga nº 1000594, lotado na Pró-Reitoria
de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, desta Universidade, conforme consta no
Processo nº 23520.012853/2023-15.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA GABI/UFRB Nº 1.354, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar a numeração da Portaria publicada no Diário Oficial da União, seção 2,
página 48, edição nº 228, de 01 de dezembro de 2023, de modo que:
Onde se lê: PORTARIA Nº 1.311, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023;
Leia-se: PORTARIA Nº 1.313, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 8.551, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ELISABETE ZARDO BURIGO, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Matemática Pura e Aplicada
do Instituto de Matemática e Estatística, com a finalidade de visita técnico-científica junto
à Aix-Marseille Université, em Marselha, França, no período compreendido entre
06/01/2024 e 14/01/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99056.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 8.552, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ANA MARIA MULLER DE MAGALHAES,
Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Assistência e Orientação
Profissional da Escola de Enfermagem e com exercício na Escola de Enfermagem, com a
finalidade de visita técnico-científica junto à Organização Pan-Americana - OPAS, em
Washington, Estados Unidos, no período compreendido entre 21/01/2024 e 31/01/2024,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99282.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 8.553, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ITABAJARA DA SILVA VAZ JUNIOR,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Patologia
Clínica Veterinária da Faculdade de Veterinária, com a finalidade de visita técnico-
científica junto ao National Institute of Health, em Hamilton, Estados Unidos, no
período compreendido entre 13/05/2024 e 24/05/2024, incluído trânsito, com ônus
CAPES/PRINT/UFRGS (11 diárias). Solicitação nº 98519.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 8.554, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de GILBERTO ICLE, Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ensino e Currículo da Faculdade de
Educação, com a finalidade de participar de encontro junto ao Université Paris Nanterre,
em Nanterre, França, no período compreendido entre 17/02/2024 e 10/03/2024, incluído
trânsito, com ônus CAPES/PROEX. Solicitação nº 99145.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 8.510, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
a Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve
Declarar vago, a partir de 24 de novembro de 2023, o Cargo de Assistente de
Aluno, Código 701403, Código de vaga SIAPE 960939, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação I, Padrão 01, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de MADALENA BAUER DE BORBA com lotação no Colégio de Aplicação.
Processo nº 23078.582768/2023-95.
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA Nº 8.544, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
a Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 12 de novembro de 2023, nos termos do artigo
34 "caput", da Lei n° 8.112, de 1990, LUIZ ANTQUEVIEZC JUNIOR, ocupante do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, código 701226, Código de vaga SIAPE 608967, nível
de classificação D, nível de capacitação IV, padrão 06, do Quadro de Pessoal, lotado e com
exercício no Centro de Processamento de Dados. Processo nº 23078.578260/2023-92.
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA Nº 8.572, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo
código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital51/2018 de 29 de
Junho de 2018, homologado em 02 de julho de 2018 e de acordo com o artigo 9º, item I,
da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091,
de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005,
Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de
julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da
União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº. 23078.501683/2018-57.
Cargo 701060 - PSICÓLOGO-ÁREA - Classe E Padrão I
DÉBORA DENISE SILVA MIRANDA - Vaga SIAPE 481990 - Lista Geral
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 13.931, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Exonerar, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei 8.112, de
11/12/90, TAIANA FORTUNATO ARAUJO, Matrícula Siape nº 1662030, do Cargo de Direção
de Superintendente de Patrimônio, do(a) Superintendência Geral de Patrimônio/PR-6, CD-
3, processo nº 23079.051366/17-95.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 13.995, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.240682/2023-88, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) GRASIELLA MARIA VENTURA MATIOSZEK,
matrícula nº 1650691, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do
Rio de Janeiro para exercício no Instituto Nacional da Mata Atlântica - INMA, do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 13.996, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e demais informações que
constam do processo nº 23079.259025/2023-12, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do(a) servidor(a) ADELMO BRAGA DA
SILVA, matrícula nº 3129025, pertencente
ao Quadro de Pessoal da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, para exercício junto ao Museu Nacional
de Belas Artes, do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), vinculado ao
Ministério da Cultura.
Art.
2º 
O
ônus 
pela
remuneração
ou 
salário
é 
do
órgão
requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor
não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO