DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 8.615, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO,
no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento
Geral desta
Universidade e,
tendo em
vista o
que consta
no Processo
n°
23083.062434/2023-21, resolve;
Art. 1º - Dispensar a servidora MARCELA SIQUEIRA MIGUENS, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1903495, da função de
Coordenadora do Curso de Graduação em Direito do Instituto Três Rios, para a qual foi
designada através da Portaria pró-tempore GABREI nº 4.193/2022, FUC-0001;
Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA GABREI Nº 8.616, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO,
no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento
Geral desta
Universidade e,
tendo em
vista o
que consta
no Processo
n°
23083.062434/2023-21, resolve;
Art. 1º - Designar a servidora MARCELA SIQUEIRA MIGUENS, ocupante do cargo
de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1903495, para exercer a função
de Coordenadora do Curso de Graduação em Direito do Instituto Três Rios, com mandato
de 2 (dois) anos, FUC-0001;
Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 2.572 - Art. 1º Designar RICARDO JOAO MAGRO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE
nº 1665515, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas e
P r o c e s s o s / S EG P / DA / C B S .
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 072315/2023)
Nº 2.574 - Art. 1º Dispensar, a partir de 05 de Dezembro de 2023, ARTUR ROCHA SILVA ,
ADMINISTRADOR, SIAPE nº 3046426, do exercício da função de Chefe do Serviço de
Internacionalização - SI/CI/PROPG, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº
898/2022/GR, DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 074873/2023)
Nº 2.575 - Art. 1º Designar FABIO BALTAZAR DE QUEIROZ, ADMINISTRADOR, SIAPE nº
1087789, para exercer a função de Chefe do Serviço de Internacionalização - SI/CI/PROPG.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 074873/2023).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 2.581 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Janeiro de 2024, Milene Consenso Tonetto,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1810904, para exercer, em
caráter pro tempore, a função de Chefe do Departamento de Filosofia - FIL/CFH, até o dia 01
de Fevereiro de 2024.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 073333/2023)
Nº 2.582 - Art. 1º Designar, a partir de 02 de Fevereiro de 2024, Franciele Bete Petry,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 2765844, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Filosofia - FIL/CFH da Universidade Federal de Santa
Catarina, para mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 073332/2023)
Nº 2.586 - Art. 1º Designar, a partir de 05 de Dezembro de 2023, EUGENIO ANDRES DIAZ
MERINO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1296923, para exercer, em
caráter pro tempore, a função de Chefe do Departamento de Gestão, Mídias e Tecnologia -
DGMT/CCE, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 075054/2023)
Nº 2.587 - Art. 1º Dispensar Katiana de Castro Dutra, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº
1775875, do exercício da função de Coordenadora Administrativa - CA/DPG/PROPG, código FG1,
para a qual foi designada pela Portaria Nº 2.528/2018/GR, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 075226/2023)
Nº 2.588 - Art. 1º Designar MARIA EDUARDA FERNANDES, ASSISTENTE EM ADMINISTR AÇ ÃO,
SIAPE nº
2230207, para exercer a
função de Coordenadora
Administrativa -
CA/DPG/PROPG.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 075226/2023)
Nº 2.589 - Dispensar, a partir de 11 de Outubro de 2023, JOAO LUIZ SEVERO ANTUNES
JUNIOR, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2400624, do exercício da função de
Chefe do Serviço de Expediente - SE/ZOT/CCA, código FG4, para a qual foi designado pela
Portaria nº 2149/2018/GR, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 , tendo em vista sue cessão para
outro órgão.(Ref. Sol. 072706/2023)
Nº 2.590 - Art. 1º Designar MARIANE SOUZA MELO DE LIZ, ASSISTENTE EM ADMINISTR AÇ ÃO,
SIAPE nº 3372612, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente -
SE/ZOT/CCA .
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 072706/2023)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ALEXANDRE LUIS PARIZE, SIAPE 1851122, Professor, lotado no Departamento de
química/CFM, para realizar Pós-Doutorado em Química junto ao Max Planck Institute For
Polymer Research, em Mainz/Alemanha, no período de 29/01/2024 a 05/08/2024, com
ônus CAPES/PRINT (Processo 23080.066417/2023-92);
CAMILA FEIX VIDAL, SIAPE 1310292, ocupante do cargo de Professor Magistério
Superior, lotada no Departamento de Economia e Relações Internacionais/CSE, para
participar da pesquisa na Georgetown University, em Washington/Estados Unidos, pelo
período
de
01/02/2024
a
27/02/2024,
com
bolsa
de
INCT-INEU
(Processo
23080.073512/2023-42);
IVAN HELMUTH BECHTOLD,
SIAPE 1509166, Professor, com
lotação no
Departamento
de
Física
/CFM,
para
Visita Técnica
a
University
of
Durham,
em
Durham/Inglaterra e Visita Técnica a Max-Planck Institute for Polymer Research, em
Mainz/Alemanha
de
11/02/2024
a
27/02/2024,
com
ônus
FAPESC
(Processo
23080.074140/2023-71);
LARISSA REGINA TOPANOTTI, SIAPE 2350748, ocupante do cargo de Engenheira,
lotada no Centro de Ciências Rurais, para cursar Doutorado no Programa de Forest
Sciences and Forest Ecology, da University of Göttingen, em Göttingen/Alemanha, de
01/01/2024 a 31/03/2024, com ônus limitado (Processo 23080.071119/2023-14);
MARCUS CESAR MANDOLESI SA, SIAPE 1284604, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Química/CFM, para realizar Pós-
Doutorado junto a
Universidad de Santiago de Compostela,
em Santiago de
Compostela/Espanha, no período de 01/03/2024 a 31/07/2024, com ônus limitado
(Processo 23080.059154/2023-65).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 761/DAP, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar ARMANDO JOSE VIDAL, matrícula SIAPE 1157687, código de vaga nº
689455, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C,
Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa
Catarina, nos termos do Art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019, com a totalidade da remuneração, incorporando 17% (dezessete por
cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 02/10 (dois décimos) de FG-
06 e 4/10 de FG-04 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de
que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº
2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.007360/2023-90).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 765/DAP, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento, da servidora FERNANDA DE FÁTIMA CAVALLI
CARVALHO, ocupante do cargo de Contador, matrícula UFSC 228787, SIAPE 1305855,
lotada na Coordenadoria de Fiscalização de Contratos CFT/DPC/PROAD, para participação
em curso de formação, decorrente de aprovação em concurso público para outro cargo
Público Federal, nos termos do artigo 14 da Leo 9.624, de 02 de abril de 1998, c/c §4° do
artigo 20 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo período de 11 de janeiro de
2024 a 09 de maio de 2024, com recebimento do auxílio financeiro do curso de formação,
nos termos do artigo 14§ 1° da Lei n°. 9.624/1998.
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.948, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.135304/2023-34, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com
proventos integrais, a Paulo
Melchiades Mello Soares, Matrícula SIAPE 1037652, ocupante do cargo de Assistente de
Aluno, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20,
incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019.
MARTHA BOHRER ADAIME.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 5.868 - Retificar a Portaria nº 5.563 de 16/11/2023, publicada no DOU de 17/11/2023,
Seção 2, página 30, referente a designação de função gratificada à servidora Matrícula
SIAPE nº 1350228, onde se lê: ANGELA FLAVIA LOGULO WAITZBERG, leia-se: ANGELA
FLAVIA LOGULLO WAITZBERG...(FG-01).
Nº 5.883 - Retificar a Portaria nº 5.832 de 05/12/2023, publicada no DOU de 07/12/2023, Seção
2, página 30, referente a designação de função gratificada para STEFANIS SILVEIRA CAIAFFO,
onde se lê: Designar a servidora STEFANIS SILVEIRA CAIAFFO, Matrícula SIAPE nº 1815823, leia-
se: Designar o servidor STEFANIS SILVEIRA CAIAFFO, Matrícula SIAPE nº 1815823...(FUC-01).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo,
no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no
DOU de 13/03/20, resolve:
Nº 5.881 - Exonerar, a pedido, a servidora MARIÂNGELA ORTIZ CÂNDIDO, Matrícula SIAPE
nº 3085318, Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação II, Padrão de
Vencimento 4, a partir de 01/12/2023.
Declarar vago o cargo acima citado (Processo SEI nº 23089.037397/2023-62).
Nº 5.885 - Conceder pensão instituída pela morte do ex-servidor LAERTE FRANCA
FEITOSA, Matrícula SIAPE nº 1139195, ocupante do cargo de Impressor, Classe C, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 11, ocorrida na inatividade, em favor de sua
companheira MARIA CHAVES, que perceberá pensão vitalícia com base no inciso III do art.
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