DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
217; e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, alterados pela Lei
nº 13.135/2015; §7º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005 c.c Art. 23 caput da
Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com efeitos retroativos à data do
requerimento, visto ter sido requerida após os 90 (noventa) dias do óbito, conforme
inciso II do art. 219 da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe
no que couber a Lei nº 10.887, de 18/06/2004 (23089.037533/2023-14).
ELAINE DAMASCENO
PORTARIA Nº 5.886, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, e tendo em vista o Parecer de Força Executória n. 00209/2023/ERADM
EATE/ER-ADM-PRF3/PGF/AGU para
cumprimento de
Sentença/Processo Judicial nº
5018585-28.2020.4.03.6100 da 8ª Vara Cível Federal de São Paulo, resolve:
Conceder aposentadoria por invalidez ao servidor PAULO VINICIUS CARDOSO
DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2368399, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 5, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de São Paulo, com pagamento integral de seus proventos, desde
27/07/2020 (Processo nº 23089.122569/2020-50).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 746, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º REVOGAR, à pedido, a partir de 8 de Dezembro de 2023, a Portaria Nº
314, de 28 de Abril de 2022, que concedeu licença para acompanhamento de cônjuge, sem
remuneração e por prazo indeterminado à servidora JULIANA ROCHA DUARTE NEVES ,
Matrícula SIAPE 3055912, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do
quadro de pessoal desta Universidade.
Art. 2º Determinar o retorno da servidora JULIANA ROCHA DUARTE NEVES à
Universidade Federal do Sul da Bahia, a contar do dia 8 de Dezembro de 2023, para exercer suas
atividades laborais, lotando-a no CENTRO DE FORMAÇÃO EM CIÊNCIAS AGROFLORES T A I S .
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias em conformidade com o decreto presidencial de 15
de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nº 2.438-Nomear OLÍVIA APARECIDA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90,
homologado pelo Edital nº 35 de 27/12/2021, publicado no Diário Oficial da União em
28/12/2021, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a
denominação de Adjunto A, Nível 01, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação no(a) INSTITUTO DE ESTUDOS DO XINGU, código de vaga nº 1002229.
Nº 2.439-Nomear SARA DE SOUZA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90,
homologado pelo Edital nº 35 de 27/12/2021, publicado no Diário Oficial da União em
28/12/2021, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a
denominação de Adjunto A, Nível 01, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação no(a) INSTITUTO DE ESTUDOS EM SAÚDE BIOLÓGICA, código de vaga nº 1002171.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.412, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.012860/2023-01,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUCIANO ALVES MATIAS DA SILVEIRA, matrícula SIAPE
2924252, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADOR
DO CURSO DE MEDICINA (FCC) desta Universidade, por um período de dois anos.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO -
UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de
junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no
uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo
SEI/UFTM nº 23085.015600/2023-80, resolve:
Nº
1.414 -
Art.
1º
Exonerar a
servidora
LUCIANA
MOURA COLUCCI
DE
CAMARGO, matricula SIAPE 2579222, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, como DIRETORA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, LETRAS,
ARTES, CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS - IELACHS (CD-3) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 708, de 28/06/2023, da
Reitora, publicada no DOU de 30/06/2023.
Nº 1.415 - Art. 1º Nomear o servidor FLÁVIO HENRIQUE DIAS SALDANHA,
matrícula SIAPE 1629741, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR,
como DIRETOR
DO
INSTITUTO
DE EDUCAÇÃO,
LETRAS,
ARTES,
CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS - IELACHS (CD-3) desta Universidade, por um
periodo de dois anos.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua
publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.411, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.015328/2023-38,
resolve:
Art. 1º Designar O servidor RICARDO SOUZA DA SILVA, matrícula SIAPE
1529384, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como
COORDENADOR DO CURSO DE FÍSICA (FCC) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com
vigência até 23 de maio de 2024.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 177, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro de
2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22
de setembro de 2022, e Tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União
em 14 de setembro de 2023, e
Considerando o disposto no Processo SEI nº
23130.002210/2023-57, resolve:
Dispensar, a contar de 06 de dezembro de 2023, RITA DE CASSIA BARRETO DE
MOURA, matrícula SIAPE nº 3341643, do encargo de substituta da Coordenação de Atividades
de Cursos de Curta Duração, código CCE 1.10, da Diretoria de Formação Profissional e
Inovação desta Fundação. Designar ANA PAULA ABRAHAMIAN DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
2863706, para o encargo de substituta Coordenação de Atividades de Cursos de Curta
Duração, código CCE 1.10, da Diretoria de Formação Profissional e Inovação desta Fundação.
MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro
de 2021, e em
cumprimento à decisão judicial
nº 1099419-
87.2023.4.01.3400 e demais informações constantes no Processo nº 00424.221558/2023-
41, resolve:
Nº 1.535 - Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Gabrielle Drago Thorpe, matrícula SIAPE
nº 1753126, ocupante do cargo de Pedagogo, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade
de Brasília, para exercício no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-
se sem efeito o disposto neste Ato caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante
no prazo de trinta dias. Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.135647/2023-73, resolve:
Nº 1.537 - Dispensar, a partir de 1º/1/2024, o servidor Renan Maia Nunes da função de
Assessor da Direção do Arquivo Central (FG-03).
Nº 1.538 - Designar, a partir de 1º/1/2024, a servidora Júlia Soier Maximiano para exercer
a função de Assessora da Direção do Arquivo Central (FG-03).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.136051/2023-91, resolve:
Nº 1.539 - Exonerar, a partir de 28/11/2023, a docente Flávia Motoyama Narita da função
de Diretora de Difusão Cultural do Decanato de Extensão (CD-04).
Nº 1.540 - Nomear a docente Priscila Almeida Andrade para exercer a função de Diretora
de Difusão Cultural do Decanato de Extensão (CD-04), dispensando-a da função que
atualmente ocupa, a partir de 28/11/2023.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.136985/2023-22, resolve:
Nº 1.541 - Designar o servidor Raniel da Conceição Fernandes para exercer a função de
Coordenador das Casas Universitárias de Cultura do Decanato de Extensão (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.137635/2023-83, resolve:
Nº 1.542 - Dispensar, a partir de 28/11/2023, a servidora Eluiza Eloides Pereira da função
de Secretária da Coordenação de Processo Administrativo Disciplinar do Gabinete da
Reitora (FG-03).
Nº 1.543 - Designar a servidora Luciane Marques de Oliveira para exercer a função de Secretária
da Coordenação de Processo Administrativo Disciplinar do Gabinete da Reitora (FG-03).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.135733/2023-86, resolve:
Nº 1.544 - Dispensar, a partir de 18/12/2023, a docente Kátia Augusta Curado Pinheiro
Cordeiro da Silva da função de Chefe do Departamento de Políticas Públicas e Gestão da
Educação da Faculdade de Educação (FG-01).
Nº 1.545 - Designar, a partir de 18/12/2023, a docente Cristina Helena Almeida de
Carvalho para exercer a função de Chefe do Departamento de Políticas Públicas e Gestão
da Educação da Faculdade de Educação (FG-01).
Nº 1.546 - Dispensar, a partir de 18/12/2023, a docente Shirleide Pereira da Silva Cruz da
função de Subchefe do Departamento de Políticas Públicas e Gestão da Educação da
Faculdade de Educação (FG-02).
Nº 1.547 - Designar, a partir de 18/12/2023, a docente Andreia Mello Lacé para exercer a
função de Subchefe do Departamento de Políticas Públicas e Gestão da Educação da
Faculdade de Educação (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.136263/2023-78, resolve:
Nº 1.548 - Dispensar a docente Vanessa Carvalho de Andrade da função de Coordenadora
de Extensão do Instituto de Física (FG-02).
Nº 1.549 - Designar o docente Luiz Fernando Roncaratti Junior para exercer a função de
Coordenador de Extensão do Instituto de Física (FG-02).