DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.136484/2023-46, resolve:
Nº 1.550 - Dispensar, a partir de 24/11/2023, a docente Roberta Cantarela da função de
Coordenadora da Coordenação das Mulheres da Secretaria de Direitos Humanos (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.136856/2023-34, resolve:
Nº 1.551 - Dispensar o docente José Fernando Patino Torres da função de Vice-
Coordenador de Graduação do Instituto de Psicologia (FG-03).
Nº 1.552 - Designar a docente Maristela Rossato Martins para exercer a função de Vice-
Coordenadora de Graduação do Instituto de Psicologia (FG-03).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o
constante no Processo nº 23106.139395/2023-51, resolve:
Nº 1.553 - Exonerar o docente Giovany de Jesus Malcher Figueiredo da função de Diretor
Técnico de Graduação do Decanato de Ensino de Graduação (CD-04).
Nº 1.554 - Nomear o docente José Lúcio Tozetti Fernandes para exercer a função de
Diretor Técnico de Graduação do Decanato de Ensino de Graduação (CD-04), dispensando-
o da função que atualmente ocupa.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.139423/2023-31, resolve:
Nº 1.555 - Designar o servidor Danilo Pereira dos Santos para exercer a função de
Coordenador de Acompanhamento do Ensino de Graduação do Decanato de Ensino de
Graduação (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.131470/2023-36, resolve:
Nº 1.556 - Conceder, a partir de 15/09/2023, pensão a Luciula Izabel Giron, em razão do
falecimento de José Marcelo Imana Encinas, servidor pertencente ao quadro de pessoal
permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402954, aposentado no cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível Único, com Doutorado, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, com fundamento no art. 16, inciso I; art. 74, inciso I; e art.
77, § 2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c o art. 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019 e com a Portaria do MEC nº 424, de 26 de dezembro de 2020.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.121169/2023-14, resolve:
Nº 1.557 - Aposentar Halley Ferreira Pinto, do quadro de pessoal permanente da Universidade
de Brasília, matrícula SIAPE nº 404929, no cargo de Analista de Tecnologia da Informação,
nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, com Mestrado, em
regime de 40 horas semanais, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação, com
fundamento no art. 20 e seu §2º, I, c/c art. 4º, §8º, todos da E.C. n. 103/2019.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 4.339, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.037300/2023-56, resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor GLEISSON LIMA DE OLIVEIRA, Técnico em
Assuntos Educacionais, Classe E, Nível IV, Padrão 9, Matrícula SIAPE nº 2151172, do Cargo
de Direção (CD) da Diretoria de Gestão de Pessoas, Símbolo CD-004, com fundamento no
art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 4.340, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.037300/2023-56, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor DANIEL FRANCISCO PEREIRA UGALDE, Técnico em
Assuntos Educacionais, Classe E, Nível IV, Padrão 8, Matrícula SIAPE nº 1754713, para
exercer o Cargo de Direção (CD) da Diretoria de Gestão de Pessoas, Símbolo CD-004, com
fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 4.341, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 17/2023, homologado no DOU
n.º
97,
de
23
de
maio
de 2023;
e
considerando
o
que
consta
no
processo
23107.034481/2023-69, resolve:
Art. 1º
CONTRATAR, em caráter temporário,
DAMIANA CAVALCANTE
MIRANDA, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A,
Denominação Auxiliar, Nível 1, área de Enfermagem na Atenção à Saúde nos Diversos
Ciclos de Vida, para prestar serviço junto ao Centro Multidisciplinar (CMULTI), em regime
de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 08 de
dezembro de 2023 a 07 de junho de 2024, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da
Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de
09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela
de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º
87/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 08 de dezembro de 2023.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
DAT PORTARIA Nº 2.175, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 9º, inciso I e no art. 10, caput, da Lei nº 8.112/90, e tendo
em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.032503/2022-14, de 20/12/2022. resolve:
Art. 1º - Nomear os candidatos, elencados no quadro em anexo, em caráter efetivo por habilitação em concurso público para a carreira dos cargos de Técnico-Administrativos
em Educação, regido pelo Edital nº 07/2022-UNIFAP, cujo resultado foi homologado e publicado no DOU nº 59, seção 3, Páginas 63 a 66, de 27/03/2023.
Art. 2º - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da união, conforme art. 13, § 1º da Lei 8112/90, com redação dada
pela Lei nº 9.527/97.
Economista - Marco Zero do Equador
.
Nº
NOME
CLASSE
CARGO
TIPO DE VAGA
CAMPUS
REGIME 
DE
T R A BA L H O
CÓDIGO DE VAGA
.
01
Cristiano Sathler Dos Reis
E
Ec o n o m i s t a
Ampla Concorrência
Marco Zero
40 horas
0436030
Médico - Marco Zero do Equador
.
Nº
NOME
CLASSE
CARGO
TIPO DE VAGA
CAMPUS
REGIME DE TRABALHO
CÓDIGO DE VAGA
.
01
Bruno Rafael Da Silva Lopes
E
Médico
Ampla Concorrência
Marco Zero
20 horas
0130705
Técnico em Tecnologia da Informação - Marco Zero do Equador
.
Nº
NOME
CLASSE
CARGO
TIPO DE VAGA
CAMPUS
REGIME DE TRABALHO
CÓDIGO DE VAGA
.
01
Sandro Mauricio Oliveira Silva
D
Técnico 
em
Tecnologia 
da
Informação
Ampla Concorrência
Marco Zero
40 horas
0283247
.
02
Mateus Nascimento Raiol
D
Técnico 
em
Tecnologia 
da
Informação
Ampla Concorrência
Marco Zero
40 horas
0834708
Assistente em Administração - Marco Zero do Equador
.
Nº
NOME
CLASSE
CARGO
TIPO DE VAGA
CAMPUS
REGIME DE TRABALHO
CÓDIGO DE VAGA
.
01
Adriana Silvina Silva De Sousa
D
Assistente 
em
Administração
Ampla Concorrência
Marco Zero
40 horas
0017404
.
02
João Victor Lobato Do Carmo
D
Assistente 
em
Administração
Ampla Concorrência
Marco Zero
40 horas
0222106
.
03
Tamara Moraes Rosa
D
Assistente 
em
Administração
Pessoa Preta Parda
Marco Zero
40 horas
0290129
.
04
Kleiton Gomes Dos Santos
D
Assistente 
em
Administração
Ampla Concorrência
Marco Zero
40 horas
0749431
.
05
Lucelia Lopes Da Mota Pereira
D
Assistente 
em
Administração
Ampla Concorrência
Marco Zero
40 horas
0017551
.
06
Caio Cesar Felix Da Silva
D
Assistente 
em
Administração
Ampla Concorrência
Marco Zero
40 horas
0707850
.
07
Alan Carlos Pereira Da Costa
D
Assistente 
em
Administração
Ampla Concorrência
Marco Zero
40 horas
0358834
.
08
Raimundo Santana Pantoja Júnior
D
Assistente 
em
Administração
Pessoa Preta Parda
Marco Zero
40 horas
0902465
.
09
Deivid De Souza Borges
D
Assistente 
em
Administração
Ampla Concorrência
Marco Zero
40 horas
0678302