DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Técnico em Assuntos Educacionais - Binacional (Oiapoque)
.
Nº
NOME
CLASSE
CARGO
TIPO DE VAGA
CAMPUS
REGIME DE TRABALHO
CÓDIGO DE VAGA
.
01
Caio Cesar Dos Reis Façanha
E
Técnico 
em
Assuntos
Ed u c a c i o n a i s
Ampla Concorrência
Binacional (Oiapoque)
40 horas
0017352
.
02
Berenice Tavares Castro
E
Técnico 
em
Assuntos
Ed u c a c i o n a i s
Ampla Concorrência
Binacional (Oiapoque)
40 horas
0719473
Assistente em Administração - Binacional (Oiapoque)
.
Nº
NOME
CLASSE
CARGO
TIPO DE VAGA
CAMPUS
REGIME DE TRABALHO
CÓDIGO DE VAGA
.
01
Rafael Da Silva Nunes
D
Assistente 
em
Administração
Ampla Concorrência
Binacional (Oiapoque)
40 horas
0896373
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.730, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021,
resolve:
Art. 1.º Alterar a Portaria DAP PROGESP UFCSPA Nº 3537, DE 09 DE OUTUBRO
DE 2023, a fim de retificar:
I - Onde se lê: de 15/11/2023 à 15/12/2023, leia-se: de 05/01/2024 à 05 /02/2024.
Art. 2º Todos os demais termos e condições da Portaria DAP PROGESP UFCSPA
Nº 3537, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023, permanecem inalterados.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.603-RTR/UFMS, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de
suas atribuições legais, e
considerando o contido no
Processo nº
23104.034086/2023-14, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1.472-RTR/UFMS, de 14 de novembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 218, de 17 de novembro de 2023, referente ao
afastamento do Servidor JULIO HENRIQUE ROSA CRODA.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.597/UFPEL, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.047798/2023-14, resolve:
Dispensar a servidora SARAH MAGGITTI
SILVA, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, SIAPE nº 1863573, da função de Chefe do
Departamento de Museologia, Conservação e Restauro, considerando o disposto no § 4º,
art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.599/UFPEL, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de
janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.047798/2023-14, resolve:
Designar a servidora MIRELLA MORAES DE BORBA, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, SIAPE nº 2848259, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Chefe (percebendo FG-02) do Departamento de
Museologia, Conservação e Restauro, considerando o disposto no art. 15 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.601/UFPEL, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de
janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.046893/2023-92, resolve:
Declarar Vago, a pedido, o cargo de Tec de Tecnologia da Informação, Nível
de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D407, Código de Vaga nº 0870501,
do quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado pelo servidor RAFAEL
TEIXEIRA DOS SANTOS, SIAPE nº 1753711, em decorrência de exoneração, de acordo
com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90, a partir de 10 de dezembro de 2023.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.605/UFPEL, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de
janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo
23110.043634/2023-18, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor ÁLVARO LUIZ MOREIRA
HYPOLITO, da Faculdade de Educação, no período de 09 a 16 de dezembro de 2023,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de ministrar
seminário para estudantes do doutorado em Psicologia, participar de reuniões de
assessoramento a equipes de pesquisa e tratar de projeto de cooperação na Pontificia
Universidad Católica de Valparaiso, em Valparaiso/Chile.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 868/GR/UNIR, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.017173/2023-40; resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País a estagiária ELEN CAROLINE NOGUEIRA
DE SOUZA, SIAPE nº 3307759, lotada na Diretoria do Núcleo de Tecnologia (DNT), para
participar do evento "INGENIERÍA EN LA AMAZONÍA", que será realizado na Universidade
Autonoma da Bolívia, em Beni - Bolívia, no período de 10/12/2023 a 13/12/2023, incluindo
trânsito, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 872/GR/UNIR, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 999102042-P.000003/2019-87; resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANGELA AERCILENE MOREIRA DE SOUZA, SIAPE nº
3338653, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, como Autoridade de
Monitoramento da Lei de Acesso à Informação no âmbito da Fundação Universidade
Federal de Rondônia (LAI/UNIR).
Art. 2º Designar o servidor CHARLES DAM SOUZA SILVA, SIAPE nº 1571991,
ocupante do cargo de Administrador, como Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à
Informação no âmbito da Fundação Universidade Federal de Rondônia (LAI/UNIR), Substituto.
Art. 3º Compete à autoridade designada exercer as atribuições dispostas no art.
40 da Lei nº 12.527/2011, no art. 67 do Decreto nº 7.724/2012 e nas normas
complementares sobre o assunto.
Art. 4º Revogar a Portaria nº 340/2023/GR/UNIR, de 08/05/2023, publicada no
DOU nº 088, de 10/05/2023, Seção 2, p. 39.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 870/GR/UNIR, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.017867/2023-87; resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ANA PAULA PRICILA COSTA DE ABREU, SIAPE nº
2012118, ocupante do cargo de Administrador, lotada na Coordenadoria de Serviços Gerais
(CSG), da Função de Coordenadora de Serviços Gerais (Substituta), a partir de 05/12/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 871/GR/UNIR, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.017867/2023-87; resolve:
Art. 1º Designar o servidor EVALDO SILVA CARVALHO, SIAPE nº 2105881, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, para a função de Coordenador de Serviços Gerais
(Substituto), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor no exercício da Função no
período de 05/12/2023 até a publicação desta Portaria no Diário Oficial da União
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSÉ JULIANO CEDARO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas
atribuições
legais
e
estatutárias,
considerando o
que
consta
no
Processo
nº
23129.023258/2023-38, resolve:
Nº 593 Dispensar, a partir do dia 04/12/2023, o Professor ALEXANDER FERNANDEZ CORREA,
matrícula SIAPE nº 3098658, de exercer a função de Coordenador Pró Tempore do Curso de
Engenharia Elétrica da Universidade Federal de Roraima, (FUC-001), designado pela portaria
nº 536/2023/GR de 30/10/2023, publicada no DOU em 06/11/2023, Página nº 30.
Nº 594 Designar, a partir do dia 04/12/2023, o Professor ALEXANDER FERNANDEZ
CORREA, matrícula SIAPE nº 3098658, para exercer a função de Coordenador do Curso
de Engenharia Elétrica da Universidade Federal de Roraima, (FUC-001).
JOSÉ GERALDO TICIANELI