DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DE TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 428, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da Universidade Federal
de São Carlos (CCET/UFSCar), no uso das atribuições legais e estatutárias e, de acordo com
o Regimento Interno do CCET, aprovado pela Resolução CONSUNI no 55, de 06 de agosto
de 2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23112.017510/2023-59,
resolve:
Art. 1º - Designar o Prof. Dr. DANILO LOURENÇO LOPES como Chefe do
Departamento de Estatística da Universidade Federal de São Carlos, com Função
Gratificada Nível 2, pelo período de 2 (dois) anos a partir de 18/12/2023.
Art. 2º - Revogar, a partir de 18/12/2023, a Portaria CCET nº 233/2021, de 17 de
dezembro de 2021, que designou o Prof. Dr. Luis Ernesto Bueno Salasar para a função.
LUIZ FERNANDO DE ORIANI E PAULILLO
CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS
PORTARIA Nº 624, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o
constante dos autos do processo nº 23112.039402/2023-37, e com a aprovação "ad-
referendum" do CoC-CECH, resolve:
Art. 1º - Designar a Profa. Dra. MARIA DO CARMO DE SOUSA para exercer as
funções de Chefe do Departamento de Metodologia de Ensino, com Função Gratificada FG-
2, com mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º - Revogar a PORTARIA CECH nº 383/2021 de 10/11/2022, que designava
o Prof. Dr. Douglas Verrangia Correa da Silva para a função acima.
ANA CRISTINA JUVENAL DA CRUZ
PORTARIA Nº 626, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o
constante dos autos do processo nº 23112.033805/2023-72, e com a aprovação "ad-
referendum" do CoC-CECH, resolve:
Art. 1º - Designar a Profa. Dra. MARIA CAROLINA LEME JOLY para exercer as
funções de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Música, com Função Comissionada
de Coordenação de Curso FUC 001, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 13 de
dezembro de 2023.
Art. 2º - Revogar a PORTARIA CECH nº 276/2021 de 10/12/2021, que designava
a Profa. Dra. Renata Franco Severo Fantini para a função acima.
ANA CRISTINA JUVENAL DA CRUZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 1.840, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais; Considerando o disposto no art. 40, § 1o, I, da Constituição Federal, com redação
da Emenda Constitucional n.o 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019,
combinado com o art. 10, §1o, II, da Emenda Constitucional n.o 103, de 12/11/2019,
publicada no D.O.U. em 13/11/2019; Considerando o disposto no Art. 26, §2o, III da
Emenda Constitucional n.o 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019;
Considerando o que consta do Processo no 23113.043015/2023-95/UFS; resolve:
Art. 1º - Aposentar, com proventos proporcionais, à servidora VALDENIRA
MENESES DE ANDRADE PERONE, matrícula SIAPE no 2273059, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe Adjunto, Nível/Padrão 603, lotada no
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, em regime de trabalho de Dedicação exclusiva, na
proporção de 64% (sessenta e quatro por cento) da média aritmética simples das
remunerações de contribuição.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.850, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.047366 / 2 3 - 7 5 / U FS ;
resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 01/12/2023, da Função de
Coordenador do Curso de Jornalismo do Departamento de Comunicação Social -
DCOS/CECH, que fazia jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, a
Professora do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 02, MESSILUCE DA ROCHA
HANSEN, matrícula SIAPE n.º 2345003, lotada no Departamento de Comunicação Social do
Centro de Educação e Ciências Humanas - DCOS/CECH, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.851, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.047366 / 2 3 - 7 5 / U FS ;
resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 01/12/2023, da Função de Coordenadora
do Curso de Publicidade e Propaganda do Departamento de Comunicação Social -
DCOS/CECH, que fazia jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, a
Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, TATIANA GUENAGA ANEAS,
matrícula SIAPE nº 2163659, lotada no Departamento de Comunicação Social do Centro de
Educação e Ciências Humanas - DCOS/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.852, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta
no Processo Eletrônico nº 23113.047366/23-75/UFS; resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 01/12/2023 a 29/11/2025, o Professor
do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01, JOSENILDO LUIZ GUERRA, matrícula SIAPE nº
1228210, lotado no Departamento de Comunicação Social do Centro de Educação e Ciências
Humanas - DCOS/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a
Função de Coordenador do Curso de Jornalismo do Departamento de Comunicação Social -
DCOS/CECH, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.853, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta
no Processo Eletrônico nº 23113.047366/23-75/UFS, resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 01/12/2023 a 29/11/2025, o Professor
do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, MÁRIO CÉSAR PEREIRA OLIVEIRA ,
matrícula SIAPE n.º 3629854, lotado no Departamento de Comunicação Social do Centro de
Educação e Ciências Humanas - DCOS/CECH, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, para exercer a Função de Coordenador do Curso de Publicidade e Propaganda do
Departamento de Comunicação Social - DCOS/CECH, fazendo jus a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.858, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico no 23113.047639 / 2 3 - 8 1 / U FS ;
resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 30/11/2023, da Função de Chefe do
Departamento de Ciência da Informação - DCI/CCSA, que fazia jus a Função Comissionada
de Coordenação do Curso - FCC, o Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível
04, FERNANDO BITTENCOURT DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.o 1723551, lotado no
Departamento de Ciência da Informação do Centro de Ciências Sociais Aplicadas -
DCI/CCSA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.860, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta na Lei no 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria no 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;
o que consta no Processo Eletrônico no 23113.047639/23-81/UFS, resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 01/12/2023 a 29/11/2025, a Professora
do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 03, JANAINA FERREIRA FIALHO COSTA,
matrícula SIAPE n.o 1709185, lotada no Departamento de Ciência da Informação do Centro
de Ciências Sociais Aplicadas - DCI/CCSA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
para exercer a Função de Chefe do Departamento de Ciência da Informação - DCI/CCSA ,
fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.863, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no Art. 3o, I, II e III da Emenda Constitucional no 47,
de 05/07/2005, publicada no D.O.U. em 06/07/2005,
Considerando o disposto no Art. 3o da Emenda Constitucional no 103, de
12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019,
Considerando o que consta do Processo no 23113.046351/2023-90/UFS e do
Processo no Processo no 23113.018681/2022-67/UFS, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor ANTONIO ALBERTO MACHADO DOS SANTOS, matrícula SIAPE no 1103151,
ocupante do cargo de MEDICO-AREA, Classe E, Nível/Padrão 416, lotado na UNIDA D E
MATERNO-INFANTIL, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.865, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto no Art. 9º, inciso II, da Lei 8112, de 11 de dezembro de
1990; o que consta no Processo Eletrônico SEI nº 23113.048743/2023-93, resolve:
Art.1º - Nomear, a partir de 29 de novembro de 2023, o Jornalista, Nível de
Classificação E, MARCIO SANTANA SOBRINHO, Matrícula SIAPE nº 1643034, lotado na
Assessoria de Comunicação Social - ASCOM, para exercer o Cargo de Direção CD-4, de
Coordenador Interino da Assessoria de Comunicação Institucional (ASCOM).
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.612, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Alterar a nomenclatura do cargo em comissão presente na Portaria
GAB/UFT nº 437, de 10/05/2022, publicada no DOU em 11/05/2022, seção 2, pág. 35, e no
BGP em 11/05/2022, ano 6, edição 5.8, da servidora ANA PAULA DOS SANTOS, Assistente
em Administração, matrícula SIAPE nº 1895600, onde se lê: "Coordenadora de Processos
Seletivos/Reitoria", leia-se: "Coordenadora de Desenvolvimento Estratégico".
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a 11 de maio de 2022.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.615, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora LENILDA DAMASCENO
PERPETUO até 31/12/2024, como professora substituta, lotada na Coordenação do Curso
de Pedagogia no Campus Prof. Dr. Sérgio Jacintho Leonor - Arraias / TO, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.003228/2023-13).
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.616, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor ALAN CARLOS BAIA DOS
SANTOS até 25/04/2024, como professor substituto, lotado na Coordenação do Curso de
Matemática no Campus Prof. Dr. Sérgio Jacintho Leonor - Arraias / TO, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.009744/2023-51).
LUIS EDUARDO BOVOLATO