DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 2.377/REITORIA/UNIVASF, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco -
UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de abril de
2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.034508/2023-89, resolve
Art. 1º Designar o servidor CHRISTIAN VICHI, CPF nº ***.666.658-**, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1475043, SIAPECAD nº 01232276,
para exercer a função de Vice-Coordenador, do curso de Pós-Graduação em Psicologia -
Petrolina-PE, com início em 06/12/2023 até 31/10/2025.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor a contar de 06/12/2023 até
a publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 2.378/REITORIA/UNIVASF, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco -
UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de abril de
2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.034508/2023-89, resolve
Art. 1º Designar a servidora MARINA PEREIRA GONCALVES, CPF nº ***.675.154-
**, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1740292, SIAPECAD
nº 01512993, lotada no(a) Colegiado de
Psicologia, para exercer a função de
Coordenador(a), FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em
Psicologia, com início em 06/12/2023 até 31/10/2025.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pela servidora a contar de 06/12/2023 até
a publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 2.396/REITORIA/UNIVASF, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco -
UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de abril de
2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.040913/2023-36, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 2028, de 01/11/2023, publicada no DOU dia
03/11/2023, Seção 2, página 39, que trata de:
"Autorizar a Contratação de FREDSON RODRIGUES DE ARAÚJO, aprovado em 1º
lugar, para exercer a função de Professor Substituto, na área Licenc. em Geografia Dinam.
Socio espac. e Políticas Educ., em regime de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da
Lei nº 8.745/93 e do Decreto nº 7.485/2011, percebendo a remuneração fixada para o
nível 1, da classe Assistente A, com lotação no(na) Colegiado de Geografia / Senhor do
Bonfim - BA, considerando o Edital nº 17/2023, resultado homologado pelo Edital nº
25/2023, publicado no DOU de 24/10/2023, pelo período de até 6 (seis) meses."
LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.373/PROGEPE/UNIVASF, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale
do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº
884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17
de
julho
de
2023,
Edição:
134,
e
competência
delegada
pela
Portaria
nº
922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19
de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº
23402.042189/2023-85, resolve:
Designar, o servidor JUVENAL TEIXEIRA FILHO, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE nº 1246298, SIAPECAD nº 00096144, CPF nº ***.344.085-**,
lotado(a) no(a) RESTAURANTE UNIVERSITARIO - CAMPUS CIENCIAS AGRARIAS, para
substituir o(a) Diretor(a), CD - 04, do(a) DIRETORIA DE RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS,
BOLSAS E AUXÍLIOS, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme
estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 15 de dezembro de 2023 a 29 de
dezembro de 2023.
KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS
PORTARIA Nº 2.374/PROGEPE/UNIVASF, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale
do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº
884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17
de
julho
de
2023,
Edição:
134,
e
competência
delegada
pela
Portaria
nº
922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19
de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº
23402.042189/2023-85, resolve:
Designar, o servidor JOSE VICENTE DE DEUS NETO, ocupante do cargo de
Assistente Social, SIAPE nº 1210793, SIAPECAD nº 02351680, CPF nº ***.730.725-**,
lotado(a) no(a) Diretoria de Assuntos Estudantis, para substituir o(a) Diretor(a), CD - 04,
do(a) DIRETORIA DE RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS, BOLSAS E AUXÍLIOS, tendo em vista
o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo
período de 02 de janeiro de 2024 a 16 de janeiro de 2024.
KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 960, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das
atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835 de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União, de 15 de outubro de
2021, pela Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005, e de acordo com o teor do Processo nº
23102.005647/2023-80, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a cessão da servidora MARIA CELIA TEIXEIRA BARBOSA,
matrícula SIAPE nº 14***05, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), para receber
por cargo em comissão, código GF 0027, no cargo de Chefe da Unidade de Ambulatório da
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), nos termos do contrato firmado entre
aquele órgão e esta Instituição Federal de Ensino Superior, e com base no Artigo 93, Inciso I, da
Lei 8112, de 11 de Dezembro de 1990, com nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei 8270, de 17
de Dezembro de 1991, e em conformidade com o Decreto nº 9144, de 22 de Agosto de 2017.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no D.O.U.
JOSE DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 961, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.004635/2023-
38, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor
FABRICIO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 18****, ocupante do cargo de Professor
Associado, CPF nº ***.586.407-**, no período 12 a 16 de dezembro de 2023, incluindo
trânsito, para participar da 13º Jornada de Estudio de las Ideas y del Pensamiento
Latinoamericano em Valparaiso no Chile.
JOSE DA COSTA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 7.054, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em Exercício da Universidade Federal de
Uberlândia, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.288, de 5 de abril de 2021,
publicada no D.O.U. em 6 de abril de 2021, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão a Eduardo Francisco Mendonça, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora aposentada, Dinair Alves de Mendonça ocupante do cargo Auxiliar
de Enfermagem, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Uberlândia, falecida em
21/11/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215 e 217 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990,
e
art.
23
e
24
da
EC
nº 103,
de
12
de
novembro
de
2019.
(processo
nº
23117.086629/2023-21)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data
de 21 de novembro de 2023.
RENAN BILLA
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
D ES P AC H O
Processo nº 16100.100364/2023-03.
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREEENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro
de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
autoriza:
O afastamento do País do servidor PEDRO HENRIQUE RINCON AMARAL, Chefe
de Divisão de Apoio ao Empreendedorismo, da Coordenação-Geral de Apoio ao
Empreendedorismo, da Diretoria do Empreendedorismo, da Secretaria Nacional do
Artesanato e do Microempreendedor Individual do Ministério do Empreendedorismo, da
Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, para participar do VI Fórum Ibero-
Americano de MPMES, na cidade de Medellin, Colômbia, no período de 10 a 14 de
dezembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus, conforme disposto no Decreto nº 91.800
de 1985, art. 1º, inciso I, e na Lei nº 13.408 de 2016, art.18, § 7º.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MESP Nº 331, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.083041/2023-76, resolve:
Nomear Rosa Maria Basso Peixoto, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Assessoria Especial de Assuntos
Parlamentares e Federativo, deste Ministério.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA Nº 332, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.084818/2023-10, resolve:
Nomear Willian de Arruda Meira para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Assistente, código CCE 2.07, do Gabinete da Secretaria Nacional de Esporte de Alto
Desempenho, deste Ministério.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MF Nº 1.558, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo
em vista o disposto na alínea "b" do inciso II do art. 4º-A da Lei Complementar
nº 159, de 19 de maio de 2017, e no inciso I do § 1° do art. 4° do Decreto
nº 10.681, de 2021, resolve:
Art.
1º
Fica
criado
o Conselho
de
Supervisão
do
Regime
de
Recuperação Fiscal do Estado de Minas Gerais, nos termos do Decreto nº
10.681, de 20 de abril de 2021.
Parágrafo
único.
O
Conselho
de
Supervisão
do
Regime
de
Recuperação Fiscal do Estado de Minas Gerais terá como membros titulares:
I - Guilherme Laux, representante do Ministério da Fazenda;
II - Paulo Roberto Pinheiro Dias Pereira, representante do Tribunal de Contas da União; e
III - Maria da Conceição Barros de Rezende Ladeira, representante do
Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO HADDAD
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