DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA
I N FO R M AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E
DOCUMENTOS
PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 151, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O
COORDENADOR-GERAL DA
COORDENAÇÃO-GERAL DE
PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme
competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de
setembro de 2023, resolve:
DESIGNAR a servidora THAMIRES BUSQUE DOS SANTOS¿¿, matrícula Siape
nº 1819907, para exercer a função de Coordenadora Substituta da Coordenação de
Monitoramento de Seguros Massificados - COMOM, da Coordenação-Geral de Supervisão
de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência - CGSUP, Código FCE 1.10, nos eventuais
impedimentos do titular.
DISPENSAR a servidora VANESSA CRISTIANE DE SIQUEIRA ORTOLA, matrícula
Siape nº 1819941, da função de Coordenadora Substituta da Coordenação de Monitoramento
de Seguros Massificados - COMOM, da Coordenação-Geral de Supervisão de Seguros
Massificados, Pessoas e Previdência - CGSUP, Código FCE 1.10, para a qual foi designada pela
Portaria CGPED nº 132, publicada no DOU em 02/08/2023, seção 2, página 49.
DOMICIO TINOCO PINTO NETO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
GERÊNCIA NACIONAL TRAJETÓRIA DO EMPREGADO
PORTARIA Nº 3.672, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A Caixa Econômica Federal, por meio da Centralizadora Nacional de Gestão de
Pessoas (CEPESBR) torna público, para conhecimento das partes interessadas, que fica a Srª
ANA CRISTINA FLEURY ABRANTES - matrícula 039288-5, por não obter sucesso nas
sucessivas tentativas de notificação por telegrama, ciente que a ausência ao trabalho por
mais de 30 dias consecutivos sem justificativa comprovada configura abandono de
emprego. Diante disso, notificamos que o não comparecimento em 05 dias úteis da
publicação deste edital irá acarretar a rescisão do contrato de trabalho por justa causa, em
decorrência de abandono de emprego, hipótese prevista no subitem 9.3.1.11 do
Regulamento de Pessoal da CAIXA e no artigo 482, alínea "i" da CLT. At.te,
DENISE CAMARA PRADO
Gerente de Centralizadora
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DO BB ASSET MANAGEMENT, no uso da competência
prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada
no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de TIAGO BERGONZONI BATTAGLIA, Gerente de Soluções BB
Asset, no período de 11 a 15 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de efetuar visita prévia, no interesse do
serviço, em decorrência de sua nomeação para exercer o cargo de Gerente Geral no exterior,
nas dependências do BB Assunção, a realizar-se na cidade de Assunção, no Paraguai.
DENISIO AUGUSTO LIBERATO DELFINO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 13.920, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.101209/2023-
40, resolve:
Art. 1º Designar ANTÔNIO AUGUSTO IGNÁCIO AMARAL, Especialista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula Siape nº 1514274, para exercer o
encargo de substituto de Diretor de Programa, código FCE 3.15, da Secretaria-Executiva
deste Ministério, nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função, dispensando PATRICIA VIEIRA DA COSTA, matrícula SIAPE
nº 1535755, do referido encargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 13.853, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.102696/2023-
22, resolve:
Art. 1º Nomear HARISSON DE OLIVEIRA LIMA, Matrícula SIAPE nº 1277746, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Atas e Contratos, código CCE
1.10, da Coordenação-Geral de Atas e Contratos da Diretoria de Administração e Logística
da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 13.857, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A 
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO 
MINISTÉRIO 
DA 
GESTÃO
E 
DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais
informações que constam do Processo nº 12600.102922/2023-75, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 14 de dezembro de 2023, PAULO SÉRGIO
DOS SANTOS SARGES, CPF nº
***.355.202-**, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Superintendente Regional de Administração no
Estado do Ceará, código CCE 1.13, da Diretoria de Gestão de Serviços e
Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 13.858, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19962.101118/2023-
17, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 14 de dezembro de 2023, LEANDRO RESENDE
LOURENÇO, Matrícula SIAPE nº 1761116, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador de Criação e Design, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão e
Relacionamento da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 13.846, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.115792/2023-41, resolve:
Art. 1º Designar KWAME AUGUSTO BRITO AKUAMOA, Analista Técnico
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1271219, para exercer o encargo de substituto eventual
da Função Comissionada Executiva de Diretor de Programa, código FCE 3.15, da Secretaria
de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares da titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria de Pessoal
SEGES/MGI Nº 13.115, de 23 de Novembro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MGI Nº 8.263, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
delegação de competência contida no art. 30, inciso III, da Portaria MGI nº 572, de 8 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência para a prática de atos relativos à execução
orçamentária e financeira, atuando como Ordenador de Despesa titular e Gestor
Financeiro, titular e substituto, desta Secretaria de Gestão de Pessoas, no âmbito da
Unidade Gestora UG/Gestão: 170604 os servidores abaixo indicados:
Ordenador de Despesas - Titular: RODRIGO BATISTA SANTANA RIOS, SIAPE
1920954 e CPF nº XXX.938.091-XX.
Ordenador de Despesas Substituto: GLEICE LIMA MIGUEL, SIAPE 1937899 e CPF
nº XXX.384.331-XX.
Gestor Financeiro - Titular: RAUL RICARDO COSTA AZEVEDO, matrícula SIAPE nº
1467293 e CPF nº XXX.510.611-XX.
Gestor Financeiro - Substituto: MARIA DA PENHA BARBOSA DA CRUZ, SIAPE
2098218 e CPF nº XXX.988.811-XX.
Art. 2º Designar para atuarem como responsáveis pela Conformidade de
Registro de Gestão desta Secretaria de Gestão de Pessoas, no âmbito da Unidade Gestora
UG/Gestão: 170604 , no que se refere aos atos relativos à execução orçamentária e
financeira, os servidores abaixo indicados:
Conformidade de Registro de Gestão - Titular: PEDRO BRASIL DE CARVALHO
DIEHL, SIAPE nº 1399647 e CPF nº XXX.476.881-XX.
Conformidade de Registro de Gestão - Substituto: MANUELITA DE ALMEIDA
VILELA MOURAO, SIAPE nº 1821037 e CPF nº XXX.622.646-XX.
Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal SGP/MGI nº 8916, de 18 de agosto de 2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA SGP/MGI Nº 13.465, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida no art.16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como
o disposto no Processo SEI nº 19975.135466/2023-31, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal - SIPEC, nível intermediário do órgão central, à servidora ANDRINE
GONÇALVES SOARES, matrícula nº 2064553, ocupante do cargo efetivo de Técnico
Administrativo, para ter exercício na Divisão de Apoio à Negociação, da Coordenação-Geral
de Negociação Sindical no Serviço Público, da Diretoria de Relações de Trabalho no Serviço
Público, da Secretaria de Relações de Trabalho deste Ministério.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA SGP/MGI Nº 13.676, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria
SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e no
Processo SEI nº 19975.118385/2022-95, resolve:
Art. 1º Encerrar a alteração de exercício da empregada pública Fernanda de
Castro Macedo, matrícula nº 18325-25, PSA - Profissional de Serviços Aeroportuários, do
quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - I N F R A E R O,
movimentada pela Portaria de Pessoal SGP/SEDGG/ME nº 10.454, de 12 de setembro de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2022, seção 2, pág. 16.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA SGP/MGI Nº 13.791, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e em cumprimento à
decisão proferida na ação judicial nº 0011545-37.2011.4.05.8300, que julgou procedente o
pedido
da parte
autora
e considerando
o Parecer
de
Força Executória
n.
00393/2022/CORESENE/PRU5R/PGU/AGU, o Ofício nº 039/2023/APE/DAP/PROGEPE/UFRPE,
a Nota Informativa SEI nº 40631/2023/MGI, o Parecer nº 00027/2023/CGJUD/CONJUR-
MGI/CGU/AGU, e o que consta do Processo Administrativo nº 14022.113431/2023-96,
resolve:
Art. 1º Enquadrar, mediante transposição, no cargo de Analista de Orçamento,
da Carreira de Orçamento da extinta Secretaria de Planejamento e Coordenação da
Presidência da República e órgãos integrantes, instituída pelo Decreto-lei nº 2.347, de 23
de julho de 1987, o aposentado Luiz Henrique Leal Calado.
Art. 2º Transformar no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, da
Carreira de Planejamento e Orçamento, de que trata a Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de
1991, o cargo de Analista de Orçamento, a que se refere o art. 1º desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

                            

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