DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Orçamento da Coordenação de Gestão e Elaboração do Orçamento da Coordenação-Geral
de Orçamento da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de
Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando
dispensado da gratificação que
atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 13.871, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 18339.100386/2023-05, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Administração
Financeira Federal (AFF), no Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária
e Financeira (MPEOF), do órgão setorial, de nível superior, ao servidor ZILBEM NAZARENO
RODRIGUES, matrícula Siape nº 1545057, ocupante do cargo de Contador, em exercício na
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria de Orçamento,
Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério,
ficando dispensado da gratificação que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 13.872, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 18339.100386/2023-05, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e
de Orçamento Federal (SPOF), do órgão setorial, de nível superior, ao servidor GLAUBER
JOSÉ KRAUSE, matrícula Siape nº 1769586, ocupante do cargo de Analista Técnico
Administrativo, em exercício na Coordenação de Planejamento e Modernização das
Programáticas da Coordenação-Geral de Inovação e Planejamento Orçamentário da
Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados
deste Ministério, ficando dispensado da gratificação que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 13.873, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 18339.100386/2023-05, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), do órgão setorial, de nível superior, ao servidor THIAGO BASTOS DO CA R M O,
matrícula Siape nº 1987227, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, em
exercício na Divisão Financeira da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria de Orçamento,
Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério,
ficando dispensado da gratificação que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 13.874, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 18339.100386/2023-05, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e
de Orçamento Federal (SPOF), do órgão setorial, de nível superior, à servidora RAQUEL
BATISTA DE SOUZA MARANHÃO, matrícula Siape nº 1767842, ocupante do cargo de
Administrador, em exercício na Divisão de Créditos da Dívida da Coordenação de Assuntos
Fiscais da Coordenação-Geral
de Assuntos Macro-Orçamentários da
Diretoria de
Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste
Ministério, ficando dispensada da gratificação que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 13.878, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.116857/2023-29, resolve:
Art. 1º Designar VANDA GOMES BEZERRA CRUZ, matrícula Siape nº 1834911,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
de Serviço de Dimensionamento e Acompanhamento de Equipes, código FCE 1.05, da
Divisão de Provimento e Dimensionamento da Força de Trabalho da Coordenação de
Provimento e Dimensionamento de Pessoas da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e
Movimentação de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços
Compartilhados 
deste 
Ministério, 
nos
afastamentos, 
impedimentos 
legais 
ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 13.881, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 18339.100383/2023-63, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Administração
Financeira Federal (AFF), no Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária
e Financeira (MPEOF), do órgão setorial, de nível intermediário, à servidora SUZANA LIMA
DE SOUZA, matrícula Siape nº 1769099, ocupante do cargo de Agente Administrativo, em
exercício na Coordenação de Planejamento e Administração Financeira da Coordenação-
Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria de Orçamento, Finanças e
Contabilidade
da Secretaria
de
Serviços
Compartilhados deste
Ministério, ficando
dispensada da gratificação que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 13.882, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 18339.100383/2023-63, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e
de Orçamento Federal (SPOF), do órgão setorial, de nível intermediário, ao servidor
WELITON CARVALHO VIEIRA LIMA, matrícula Siape nº 0745319, ocupante do cargo de
Agente de Portaria, em exercício na Divisão de Acompanhamento e Descentralização do
Orçamento da Coordenação de Acompanhamento e Descentralização do Orçamento da
Coordenação-Geral de Orçamento da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da
Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando dispensado da gratificação
que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 13.883, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 18339.100383/2023-63, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Administração
Financeira Federal (AFF), no Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária e
Financeira (MPEOF), do órgão setorial, de nível intermediário, ao servidor LUIS CLÁUDIO DE
SOUZA
FONTOURA, matrícula
Siape nº
0131250,
ocupante do
cargo de
Agente
Administrativo, em exercício na Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira
da
Diretoria de
Orçamento, Finanças
e
Contabilidade da
Secretaria de
Serviços
Compartilhados deste Ministério, ficando dispensado da gratificação que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 13.884, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 18339.100383/2023-63, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e
de Orçamento Federal (SPOF), do órgão setorial, de nível intermediário, à servidora DIONE
COELHO DA SILVA SALVIANO, matrícula Siape nº 1127508, ocupante do cargo de Assistente
Técnico Administrativo, em exercício na Divisão de Acompanhamento da Secretaria de
Serviços Compartilhados da Coordenação de Programação Orçamentária da Secretaria de
Serviços Compartilhados da Coordenação-Geral de Orçamento da Diretoria de Orçamento,
Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério,
ficando dispensada da gratificação que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 13.885, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 18339.100383/2023-63, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Administração
Financeira Federal (AFF), no Macroprocesso de Elaboração da Programação Financeira
Setorial (MPPFS), do órgão setorial, de nível intermediário, ao servidor JOSÉ DE SOUZA
FERREIRA, matrícula Siape nº 0220102, ocupante do cargo de Datilógrafo, em exercício na
Divisão Orçamentária da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria de Orçamento,
Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério,
ficando dispensado da gratificação que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 13.886, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 18339.100383/2023-63, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e
de Orçamento Federal (SPOF), do órgão setorial, de nível intermediário, à servidora IVONE
BORGES FOGAÇA PAIVA, matrícula Siape nº 1052213, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, em exercício na Divisão de Acompanhamento da Secretaria de Serviços
Compartilhados da Coordenação de Programação Orçamentária da Secretaria de Serviços
Compartilhados da Coordenação-Geral de Orçamento da Diretoria de Orçamento, Finanças
e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando
dispensada da gratificação que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 13.914, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
12600.103084/2023-57, resolve:
Art. 1º Nomear ANA CRISTINA SANTOS SILVA, matrícula Siape nº 0401666, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Compras Diretas, código CCE
1.07, da Coordenação de Compras Diretas da Coordenação-Geral de Licitações da Diretoria
de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU