DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função.
Nº 1.058 - Dispensar, a pedido, HERLIA MARIA ALVES BARBOSA do encargo de substituta
eventual do Chefe do Núcleo de Gestão de OSCIP e Organizações Estrangeiras do Gabinete
da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.01
Nº 1.059 - Dispensar CAIO VITORINO SOARES do encargo de substituto eventual do
Coordenador de Licitações da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria-
Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10.
Nº 1.060 - Designar ROSILEIA MOURA FERNANDES para exercer o encargo de substituta
eventual do Coordenador de Licitações da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da
Diretoria-Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 1.061, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Designar JOSE ARTGNAN DIAS COSTA para exercer o encargo de substituto
eventual do Coordenador de Análise da Coordenação Geral de Análise e Formalização do
Departamento de Projetos e de Políticas de Direitos Coletivos e Difusos da Secretaria
Nacional do Consumidor, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Nº 1.062 - Dispensar ANA PAULA LOPES GUIMARÃES DE LIMA FERREIRA do encargo de
substituta eventual do Chefe da Divisão de Análise Técnica da Coordenação de Análise
Técnica da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro, código FCE 1.07.
Nº 1.063 - Dispensar LEONARDO AYODELE CARDOSO SANTOS COSTA do encargo de
substituto eventual do Chefe da Divisão de Gestão Orçamentária, Financeira, de Diárias e
Passagens da Coordenação de Gestão Orçamentária, Financeira, de Diárias e Passagens da
Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro, código FCE 1.07.
Nº 1.064 - Designar PAULO EDUARDO NUNES para exercer o encargo de substituto
eventual do Coordenador de Estudos da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro,
código CCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo.
Nº 1.065 - Designar ROSINEI GONÇALVES DE SOUZA para exercer o encargo de substituta
eventual do Chefe do Serviço de Assuntos Estratégicos da Coordenação de Estudos da
Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro, código CCE 1.05, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 1.066 - Designar ROSINEI GONÇALVES DE SOUZA para exercer o encargo de substituta
eventual do Chefe da Divisão de Estudos da Coordenação de Estudos da Coordenação-
Geral do Gabinete do Ministro, código CCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 1.067 - Designar ANA PAULA LOPES GUIMARÃES DE LIMA FERREIRA para exercer o
encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Redação Técnica da Coordenação de
Provimento e Vacância da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro, código CCE 1.07,
em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XVI do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Nº 1.068 - Dispensar BARBARA RAQUEL BARBOSA LEMOS da função de Assessor Técnico
Especializado da Coordenação de Patrimônio da Coordenação-Geral de Gestão Documental e
Serviços Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 4.04.
Nº 1.069 - Dispensar JUREMA DA SILVA da função de Assessor Técnico Especializado da
Divisão de Movimentação de Material da Coordenação de Patrimônio da Coordenação-
Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais da Subsecretaria de Administração da
Secretaria Executiva, código FCE 4.04.
Nº 1.070 - Designar CARMEM DE SOUZA MORAES DUARTE para exercer a função de
Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Gestão Documental e Serviços
Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 4.04.
Nº 1.071 - Designar FABIO BOTELHO DE SOUZA REGO para exercer a função de Assessor
Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais da
Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 4.03.
Nº 1.072 - Designar JUREMA DA SILVA para exercer a função de Assessor Técnico
Especializado da Coordenação de Patrimônio da Coordenação-Geral de Gestão Documental e
Serviços Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 4.04.
Nº 1.073 - Designar JOÃO HENRIQUE SERRA AZUL JUNIOR para exercer a função de
Assessor Técnico Especializado do Serviço de Conformidade, Alienação e Transferência da
Coordenação de Patrimônio da Coordenação-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais
da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 4.04.
Nº 1.074 - Designar BARBARA RAQUEL BARBOSA LEMOS para exercer a função de Assessor
Técnico Especializado da Divisão de Movimentação de Material da Coordenação de
Patrimônio da Coordenação-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais da
Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 4.04.
Nº 1.075 - Designar ROSINEI GONÇALVES DE SOUZA para exercer a função de Assessor
Técnico Especializado da Coordenação de Análise Técnica de Apoio ao Gabinete do
Ministro da Coordenação-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais da Subsecretaria
de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 4.04.
Nº 1.076 - Designar WESLEY GONÇALVES JARDIM DA SILVA para exercer a função de Assessor
Técnico Especializado da Divisão de Gestão Orçamentária, Financeira e de Diárias e Passagens
de Apoio do Gabinete do Ministro da Coordenação de Gestão Orçamentária, Financeira e de
Diárias e Passagens de Apoio do Gabinete do Ministro da Coordenação-Geral de Licitações e
Contratos da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 4.03.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Nº 1.077 - Designar JOAO HENRIQUE SERRA AZUL JUNIOR para exercer o encargo de
substituto eventual do Chefe do Serviço de Conformidade, Alienação e Transferência da
Coordenação de Patrimônio da Coordenação-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais
da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.05, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.078 - Designar CASSIO TADEU MACIEL para exercer o encargo de substituto eventual
do Chefe da Divisão de Material da Coordenação de Patrimônio da Coordenação-Geral de
Gestão Documental e Serviços Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria
Executiva, código FCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
e na vacância da função.
Nº 1.079 - Designar BARBARA RAQUEL BARBOSA LEMOS para exercer o encargo de
substituta eventual do Chefe do Setor de Almoxarifado da Divisão de Movimentação de
Material da Coordenação de Patrimônio da Coordenação-Geral de Gestão Documental e
Serviços Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.02,
em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.080 - Designar MARCIA REGINA FRANZIM MIRANDA para exercer o encargo de
substituta eventual do Chefe do Serviço de Patrimônio da Divisão de Movimentação de
Material da Coordenação de Patrimônio da Coordenação-Geral de Gestão Documental e
Serviços Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código CCE
1.05, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo.
Nº 1.081 - Designar ROSINEI GONÇALVES DE SOUZA para exercer o encargo de substituta
eventual do Chefe da Divisão de Análise Técnica de Apoio ao Gabinete do Ministro da
Coordenação de Análise Técnica de Apoio ao Gabinete do Ministro da Coordenação-Geral
de Gestão Documental e Serviços Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria
Executiva, código FCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
e na vacância da função.
Nº 1.082 - Designar WESLEY GONÇALVES JARDIM DA SILVA para exercer o encargo de
substituto eventual do Chefe da Divisão de Gestão Orçamentária, Financeira e de Diárias e
Passagens de Apoio ao Gabinete do Ministro da Coordenação de Gestão Orçamentária,
Financeira e de Diárias e Passagens de Apoio ao Gabinete do Ministro da Coordenação-
Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva,
código FCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função.
Nº 1.083 - Designar ELTON SAMPAIO CARLOTA para exercer o encargo de substituto
eventual do Chefe da Divisão de Projetos e Inovação da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.07, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.084 - Designar HELLEN PRIMO PENNAFORT PALMA para exercer o encargo de substituta
eventual do Chefe do Serviço de Provimento da Divisão de Provimento e Benefícios da
Coordenação de Gestão da Informação Funcional da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.05, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.085 - Designar MANUELA HARTMANN MONTEIRO para exercer o encargo de
substituta eventual do Chefe do Serviço de Relatórios Contábeis da Coordenação de
Contabilidade da Coordenação-Geral de Contabilidade da Subsecretaria de Planejamento e
Orçamento da Secretaria Executiva, código CCE 1.06, em seus afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 1.088 - Dispensar JANE OLIVIA PEREIRA DOS SANTOS do encargo de substituta eventual
do Chefe do Serviço de Suporte do Sistema Eletrônico de Informação da Coordenação de
Documentação e Informação da Coordenação-Geral de Gestão Documental e Serviços
Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, codigo FCE 1.05.
Nº 1.089 - Dispensar MARCIA REGINA FRANZIM MIRANDA do encargo de substituta
eventual do Chefe do Serviço de Conformidade, Alienação e Transferência da Coordenação
de Patrimônio da Coordenação-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais da
Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.05.
Nº 1.090 - Dispensar CLAUDIANA PEREIRA BATISTA do encargo de substituta eventual do
Chefe da Divisão de Planejamento de Inovação e Análise de Integração de Tecnologia da
Informação e Comunicação da Coordenação de Inovação e Integração de Tecnologia da
Informação 
e 
Comunicação 
para 
Segurança
Pública 
da 
Coordenação-Geral 
de
Planejamento, Inovação e Integração de Tecnologia da Informação e Comunicação para
Segurança Pública da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da
Secretaria-Executiva, código CCE 1.07.
Nº 1.091 - Designar LIGIA MARIA DUARTE PEREIRA para exercer o encargo de substituta
eventual do Chefe da Divisão de Planejamento de Inovação e Análise de Integração de
Tecnologia da Informação e Comunicação da Coordenação de Inovação e Integração de
Tecnologia da Informação e Comunicação para Segurança Pública da Coordenação-Geral de
Planejamento, Inovação e Integração de Tecnologia da Informação e Comunicação para
Segurança Pública da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da
Secretaria-Executiva, código CCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 1.092 - Designar LUCIMEIRE FERREIRA MACHADO para exercer o encargo de substituta
eventual do Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal da
Coordenação de Pagamento e Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração de Secretaria
Executiva, código FCE 1.07, no período de 15 a 24 de dezembro de 2023, em virtude de
ausência do titular e do substituto eventual.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO