DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 874, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.366694/2023-75 e
14022.113979/2023-36, resolve:
Designar FABIO
MARCEL WOSNIAK, matrícula
nº 3.350.246,
CPF nº
035.XXX.XXX-89, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Pato Branco, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Cascavel da
Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 878, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto n.º 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS n.º 242, de 13 de fevereiro
2023, bem como o contido no Processo n.º 19958.203429/2023-71, resolve:
Designar CHRISTIANE DO ESPÍRITO SANTO XAVIER, matrícula n.º 1452956, para
exercer a função de Chefe do Serviço de Ouvidoria, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral
de Contencioso em Matéria de Perícia Médica do Departamento de Perícia Médica Federal,
da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 1.011, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA DGP/INSS Nº 51 de 04/07/2022 publicada em DOU Nº 125 de
05/07/2022 e no que consta no processo SEI Nº 35014.471828/2023 resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil por morte a Elaine de Oliveira Moreira Hijjar, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor Jorge Aiub Hijjar, ocupante do cargo de Analista,
matrícula 0761008, do quadro de pessoal da Comissão de Valores Imobiliários - CVM,
falecido em 11/07/2023 aposentado, com fundamento no inciso I do artigo 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c com o artigo 217 da Lei 8.112/ de
11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art.2º Os efeitos desta portaria entram em vigor na data do óbito em 11/07/2023.
CAMILA DE PAULA PAZ LEME
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 1.014, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 502 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de
04/04/2022, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALEXANDRE JOSE ALVES DA
SILVEIRA, matrícula SIAPE 0892497, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe
S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social,
com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019
(Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do
servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus,
na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.419314/2023-11 e
Protocolo de Requerimento GET 1177817983 do MEU INSS, declarando, em consequência,
o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILA DE PAULA PAZ LEME
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 1.022, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA DGP/INSS Nº 51 de 04/07/2022 publicada em DOU Nº 125 de
05/07/2022 e no que consta no processo SEI Nº 35014.447255/2023-62, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil por morte a Antônia Oliveira Araújo da Silva, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor Francisco Gonçalo da Silva, ocupante do cargo de
Técnico do Seguro Social, matrícula 0122830, do quadro de pessoal do Instituto Nacional
do Seguro Social-INSS, falecido em atividade em 13/11/2023, com fundamento no inciso I
do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c com o artigo
217 da Lei 8.112/ de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor na data do óbito em 13/11/2023.
CAMILA DE PAULA PAZ LEME
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.613, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da Constituição
Federal, e considerando o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Dispensar CARLOS EDUARDO DA CUNHA OLIVEIRA, ministro de segunda
classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº
1204533, como substituto da diretora do Departamento de Direitos Humanos e Temas
Sociais, código FCE 1.15, a contar de 9 de dezembro de 2023.
MAURO VIEIRA
PORTARIA Nº 1.614, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal,
e considerando o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar PEDRO DA SILVEIRA MONTENEGRO, conselheiro da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1288357, para substituir, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, a
diretora do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais, código FCE 1.15.
MAURO VIEIRA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM BARCELONA
PORTARIA N° 1, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM BARCELONA, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das Relações
Exteriores, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto como Unidade
Gestora 240062, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal,
resolve:
Art 1º Dispensar MARCUS RECTOR TOLEDO SILVA, CPF 847.079.507-44, ministro
de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
ordenador de despesas por delegação de competência titular;
Art 2º Dispensar JULIANA SOARES SANTOS, CPF 102.099.008-22, conselheira do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como ordenadora de despesas
por delegação de competência, substituta;
Art 3º Designar JULIANA SOARES SANTOS, CPF 102.099.008-22, conselheira do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como ordenadora de despesas
por delegação de competência, titular;
Art 4º Designar LUIS FERNANDO
CORRÊA DA SILVA MACHADO, CPF
725.988.830-04, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores,
como ordenador de despesas por delegação de competência, substituto;
Art 5º Dispensar JULIANA SOARES SANTOS, CPF 102.099.008-22, conselheira do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável pelos atos de
gestão orçamentária e financeira, titular;
Art 6º Designar NINA MENEZES ALVES, CPF 014.334.115-47, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável
pelos atos de gestão orçamentária e financeira, titular;
Art 7º Confirmar FERNANDO SOUSA LEITE, CPF 018.893.571-11, segundo
secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável,
substituto, pelos atos de gestão orçamentária e financeira;
Art 8º Dispensar IVAN TAMAKI MONTEIRO DE CASTRO, oficial de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 316.045.578-50, como
responsável, titular, pelos atos de conformidade de registro de gestão;
Art 9º Designar HENRIQUE RIBEIRO E VASCONCELOS, CPF 022.666.321-32,
oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
responsável, titular, pelos atos de conformidade de registro de gestão;
Art 10 Confirmar ISABELA D´ÁVILA VIEIRA, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 826.695.700-20, como responsável,
substituta, pelos atos de conformidade de registro de gestão;
Art 11 Confirmar DÉBORA REIS ALVES DE OLIVEIRA, assistente de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 996.032.501-63, como
responsável, titular, pela arrecadação de receitas;
Art 12 Confirmar JORGE LUIZ CARDOSO, assistente de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 221.194.771-91, como responsável,
substituto, pela arrecadação de receitas;
Art 13 Confirmar DÉBORA REIS ALVES DE OLIVEIRA, assistente de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 996.032.501-63, como
responsável, titular, pelos atos de gestão de patrimônio;
Art 14 Confirmar ROSALINA AUGUSTA ROLLA DA COSTA, assistente de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 238.506.551-
72, como responsável, substituta, pelos atos de gestão de patrimônio
PEDRO HENRIQUE LOPES BORIO
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM CHICAGO
PORTARIA Nº 1, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM CHICAGO, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto na Portaria 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à
composição do rol de responsáveis da Unidade Gestora 240052 no Sistema Integrado de
Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:
Designar MARIA DAS DORES DA SILVA LIMA FILHA, CPF 185.136.383-15, Oficial de
chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável pelos
Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, interina, no período de 21/12/2023 a 31/12/2023.
REINALDO JOSÉ DE ALMEIDA SALGADO
EMBAIXADA DO BRASIL EM LA PAZ
PORTARIA Nº 3, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL NA BOLÍVIA, no uso de suas atribuições previstas
nos termos do disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das
Relações Exteriores, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto como
Unidades Gestoras 240283 e 240282, no Sistema Integrado de Administração Financeira do
Governo Federal, resolve:
Confirmar LUÍS HENRIQUE SOBREIRA LOPES, Ministro de Primeira Classe do
Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF nº 221.191.591-
49, como Ordenador de Despesas, titular;
Confirmar PAULO EDUARDO DE AZEVEDO RIBEIRO, Ministro de Segunda Classe
do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF nº
130.344.268-01, como Ordenador de Despesas, substituto;
Confirmar FILIPE THOMAZ MALLET, Conselheiro comissionado do Quadro de
Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF nº 071.165.897-83, como
Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular;
Dispensar TIAGO RIBEIRO DOS SANTOS, Primeiro-Secretário do Quadro de
Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF nº 055.040.717-04, como
Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituto;
Designar SALVADOR ROBERTO VECCHIO, Oficial de Chancelaria do Quadro de
Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF nº 102.514.801-00, como
Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituto;
Dispensar DEYSE ARAUJO MEDEIROS, Oficial de Chancelaria do Quadro de
Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portadora do CPF nº 003.437.631-33, como
Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, titular;
Designar ANDRÉ LUÍS BRIDI, Primeiro-Secretário comissionado do Quadro de
Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF nº 059.872.349-80, como
Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, titular;
Dispensar ANDRÉ LUÍS BRIDI, Primeiro-Secretário comissionado do Quadro de
Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF nº 059.872.349-80, como
Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, substituto;
Designar TIAGO RIBEIRO DOS SANTOS, Primeiro-Secretário do Quadro de
Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF nº 055.040.717-04, como
Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, substituto;

                            

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