DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.393, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Designar, no período de 18/12/2023 a 28/12/2023, a servidora JANAINA LOPES
DOMINGOS BARROS, matrícula SIAPE nº 1329994, para exercer o encargo de substituta de Gerente-
Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde, da Terceira Diretoria.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.430 de 4/12/2023, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U. nº 230
de 5/12/2023, Seção 2, página 47, onde se lê: "Coordenador da Coordenação de Escritório de
Monitoramento de Projetos, da Coordenação-Geral de Planejamento e Projetos Institucionais, da
Diretoria Executiva, da Fundação Nacional de Saúde, código FCE-1.10.", leia-se "Coordenador da
Coordenação de Escritório de Monitoramento de Projetos, da Coordenação-Geral de Planejamento
e Projetos Institucionais, da Diretoria Executiva, da Fundação Nacional de Saúde, código CCE-1.10".
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 1.227, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na
Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do
servidor (a):
FERNANDO DO COUTO MOTTA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto
Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1355868, com a finalidade de participar de Reunião da OMS sobre
o avanço do GISRS, afim de rever as práticas de vigilância integrada do GISRS para gripe,
SARS-CoV-2, RSV e outros vírus respiratórios com potencial epidémico e pandémico; e
reforçar os mecanismos para que o GISRS se coordene com sistemas de vigilância e resposta
não-sentinela para detecção precoce, actividade de monitorização e utilização informada de
medidas de saúde pública numa futura pandemia ou epidemia, em Abu Dhabi, nos
Emirados Árabes Unidos, pelo período de 09/12/2023 a 15/12/2023, inclusive trânsito, com
ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.001414/2023-24 - SEI).
MARIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE Nº 3.783, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, resolve:
Designar VIRGILIO SARAIVA VALENTE, matrícula nº 1557900, para exercer a
função de Coordenador-Geral de Gestão e Fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo do
Serviço, código FCE 1.13, do Departamento de Fiscalização do Trabalho da Secretaria de
Inspeção do Trabalho. (Processo nº 19966.200348/2023-10).
LUIZ MARINHO
PORTARIA MTE Nº 3.785, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, resolve:
Designar ANDRÉ ESPOSITO ROSTON, matrícula nº 1803668, para exercer a
função de Coordenador-Geral de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Análogo ao de
Escravizado e Tráfico de Pessoas, código FCE 1.13, do Departamento de Fiscalização do
Trabalhado da Secretaria de Inspeção do Trabalho. (Processo nº 19966.201319/2023-75).
LUIZ MARINHO
PORTARIA MTE Nº 3.786, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, resolve:
Nomear PEDRO HUMBERTO MIDLEJ BASTOS para exercer o cargo de Assessor, código
CCE 1.13, da Secretaria de Qualificação, Emprego e Renda. (Processo nº 19965.200718/2023-29).
LUIZ MARINHO
PORTARIA MTE Nº 3.789, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista a alínea "d" do art. 38 do Decreto nº 57.375, de 2 de dezembro de 1965, bem como
o art. 32 do Decreto nº 494, de 10 de janeiro de 1962, do Conselho de Ministros,
resolve:
Designar CASSIANO HILÁRIO LUCK GONÇALVES para exercer a função de
membro suplente, representante do Ministério do Trabalho e Emprego, junto aos Conselhos
Regionais do Serviço Social da Indústria - SESI e do Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial - SENAI, no Estado do Paraná. (Processo nº 13068.201948/2023-42).
LUIZ MARINHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.735, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO 
DO 
TRABALHO 
E
EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria
MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam
do Processo nº 19958.201565/2023-26, resolve:
Designar ROBSON BATISTA CIPRIANO, matrícula nº 0257920, para
exercer 
o
encargo 
de
substituto 
eventual
do 
Chefe
do 
Serviço
de
Administração, código FCE 1.06, da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado de São Paulo, nos afastamentos e impedimentos legais do
titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.736, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.201565/2023-26,
resolve:
Designar JULIANA LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 1987394, para exercer o
encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Execução Orçamentária e Financeira,
código FCE 1.02, do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado de São Paulo, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou
na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.737, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.201565/2023-26,
resolve:
Designar ANA CAROLINA BARBOSA DE SOUZA, matrícula nº 1162283, para
exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Núcleo de Gestão de Pessoas, código
FCE 1.01, do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado de São Paulo, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou
na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.738, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.201556/2023-35,
resolve:
Tornar sem efeito as Portarias SE/MTE nº 2.642 e 2.644, ambas de 29 de novembro
de 2023, publicadas no DOU nº 228 de 1º de dezembro de 2023, seção 2, página 85.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.739, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10170.200341/2023-80,
resolve:
Designar LAURA CRISTINA DE LIMA RODRIGUES, matrícula nº 1174578, para
exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Multas e Recursos, código
FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Mato Grosso
do Sul, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.740, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13345.200250/2023-93,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 28 de novembro de 2023, LUCAS ALVES
FERREIRA E OLIVEIRA, matrícula nº 1107228, da função de Chefe do Setor de
Planejamento, Controle e Avaliação, código FCE 1.02, da Seção de Inspeção do Trabalho da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amapá.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.741, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13090.200606/2023-28,
resolve:
Designar JOÃO BATISTA ALVES DA SILVA, matrícula nº 0252738, para exercer a
função de Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da Seção de Políticas de Trabalho
da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Paraíba, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13620.201173/2023-92,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 30 de novembro de 2023, MARCELA JANE DA
SILVA MOTA DE ALMEIDA, matrícula nº 1862093, da função de Chefe da Agência Regional do
Trabalho e Emprego em Itaituba, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego
em Santarém da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Pará.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.743, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.201901/2023-61,
resolve:
Designar EDILSON FRANCISCO DA SILVA, matrícula nº 1397983, para exercer o
encargo de substituto eventual do Corregedor, código FCE 1.15, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.744, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO 
DO 
TRABALHO 
E
EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria
MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam
do Processo nº 13090.200610/2023-96, resolve:
Designar SUZE VIANA DA SILVA AGUIAR, matrícula nº 1701688, para
exercer a função de Chefe do Núcleo de Atendimento ao Cidadão, código FCE
1.01, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado da
Paraíba.
FRANCISCO MACENA DA SILVA