DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023121100060
60
Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
I - Fábio Aragão Dourado, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise
de Sistemas, como 1º substituto;
II - Othon Henrique Rego Aranha, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Programação de Sistemas, como 2º substituto; e
III - Cássio Veiga Ramos, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise
de Sistemas, como 3º substituto.
Art. 2º Fica revogado o art. 1º da Portaria TSE nº 292, de 23 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, no dia 25 subsequente, seção 2, página 49.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIA Nº 962, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve, por indicação do Ministro André Ramos
Tavares:
Art. 1º Ficam dispensados:
I - a partir de 4 de dezembro de 2023, Ivo de Souza Alvarenga, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do
Gabinete do Ministro André Ramos Tavares;
II - Valéria de Freitas e Lucas, do Quadro de Pessoal do Ministério Público
Federal, ora cedida a este Tribunal, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, do
Gabinete do Ministro André Ramos Tavares.
Art. 2º Fica designada Valéria de Freitas e Lucas, do Quadro de Pessoal do
Ministério Público Federal, ora cedida a este Tribunal, para exercer a função comissionada
de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro André Ramos Tavares.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 637, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º,
I, e 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos Processos STJ n. 011829/2016,
034952/2023 e 019266/2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, classe A, padrão 1, os seguintes candidatos habilitados em concurso público
realizado pelo Superior Tribunal de Justiça:
. NOME
ORIGEM DA VAGA
. RAMON RODRIGUES LOPES
Posse em cargo inacumulável de Rossana
Cheier Gonçalves Fromont
. JULIANA SOUZA DO AMARAL
Posse em cargo inacumulável de Bruna
Souza Costa e Silva Moreira
. ALINNE KAREN SOUSA ARAUJO
Posse em cargo inacumulável de Thays
Hungria Veloso da Silveira
. BEATRIZ GOMES MARACAJA DE MORAES
Posse em cargo inacumulável de Emilia de
Abreu Araújo Rodrigues
. VALERIA KARINE DE SA CARVALHO
Posse em cargo inacumulável de Matheus
Luiz Silva Brandão
. CAMILA MARTINS BARBOSA MESONES
Posse em cargo inacumulável de Maycon
Luiz Ferreira Cardoso
. TIAGO CARLOS DE ALMEIDA FERNANDES
Posse em cargo inacumulável de David
Cosme Oliveira Silva
. RENATO ALISSON RODRIGUES FONTES
Posse em cargo inacumulável de Marcel
Fortes de Oliveira Portela
Art. 2º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Analista Judiciário, Área de
Apoio Especializado: Engenharia Elétrica, classe A, padrão 1, o candidato MARTIN MELO
DIAS, habilitado em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal
e dos Territórios, na vaga decorrente da Portaria STJ/GP n. 509 de 3 de outubro de 2023.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 638, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º,
I, e 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Resolução STJ/GP n. 7 de 11 de
junho de 2015 e nos Processos STJ n. 011829/2016, 034952/2023 e 019266/2023,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, classe A, padrão 1, o candidato VAGNER GABRIEL BRAUNA DOS SANTOS,
habilitado em concurso público realizado pelo Superior Tribunal de Justiça, na vaga
decorrente da posse em cargo inacumulável de Túlio Torres do Val.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG N° 937, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Classificação e
Distribuição de Processos, da Secretaria Judiciária:
I - Dispensar de função de confiança:
NAIARA REZENDE GOMES, matrícula S042042, Assistente IV, código FC-4;
MARIA LÚCIA FERREIRA DE BRITO, matrícula S019555, Assistente II, código FC-2;
II - Designar para função de confiança:
ETEVALDO MOREIRA DA SILVA, matrícula S050061, Assistente IV, código FC-4,
na vaga decorrente da dispensa de Naiara Rezende Gomes;
LEANDRO FARIA MENDONÇA CAIXETA, matrícula S046447, Assistente II, código
FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Maria Lúcia Ferreira de Brito.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 939, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 4 de dezembro de 2023, NÍLLIAN
CHRYSTINE ROSA SAMPAIO MESSIAS, matrícula S075005, da função de confiança de
Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Processamento de Feitos em Execução
Judicial, da Secretaria de Processamento de Feitos, em decorrência de sua posse em outro
cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 940, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023, resolve:
Art. 1º Designar RAQUEL APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA MESSINA, matrícula
S070232, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Centro de Formação e
Gestão Judiciária, na vaga decorrente da dispensa de Renata Lucis Estanislau e Souza.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 941, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Designar RAQUEL APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA MESSINA,
matrícula S070232, para substituir a Chefe da Seção de Contratação de Ações de Educação,
código FC-6, do Centro de Formação e Gestão Judiciária, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 942, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Regina Helena Costa:
I - Dispensar MAYLON FELIX DE BRITO, matrícula S070291, da função de
confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar para função de confiança:
MAYLON FELIX DE BRITO, matrícula S070291, Assistente IV, código FC-4, na vaga
decorrente da dispensa de Marcos Vinícius da Vinha Rodrigues;
THIAGO DE CARVALHO ANTUNES, matrícula S076419, Assistente II, código FC-2,
na vaga decorrente da dispensa de Maylon Felix de Brito.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 682, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear o servidor FABIO DE SOUZA OLIVEIRA, Técnico Judiciário, cedido pelo
Tribunal Superior Eleitoral, para exercer o cargo em comissão de Assessor do Ex.mo Sr.
Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, Nível CJ-3.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 845, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 947 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 06/12/2023, resolve:
Designar o servidor CARLOS ALEXANDRE ROCHA, código 59661, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
- Campinas-SP, removido para esta Corte, para exercer a função comissionada de
Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 846, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 948 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 07/12/2023, resolve:
Designar o servidor MARCELO AUGUSTO KOYCHI NAKASHOJI PEREIRA, código
68464, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de
Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria-Geral Judiciária.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 847, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA
DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 950 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 07/12/2023, resolve:
Designar a servidora GEOVANIA RODRIGUES DE RESENDE, código 68722,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de
Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça do
Trabalho.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO