DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 17.016 - Processo nº 53500.108158/2023-57. Expede autorização à F2 TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 51.567.644/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.020 - Processo nº 53500.107183/2023-13. declara extinta, por renúncia, a partir de
29/11/2023, a autorização outorgada a SSTV - SISTEMA SUL DE TELEVISAO LTDA, CNPJ/MF
nº 01.488.449/0001-03, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.042 - Processo nº 53500.109121/2023-46. declara extinta, por renúncia, a partir de
06/12/2023, a autorização outorgada a GARLIAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE
TELECOMUNICACOES S.A., CNPJ/MF nº 37.178.485/0001-18, por intermédio do Ato nº
1832, de 18/03/2021, publicado no DOU de 22/03/2021, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 17.063 - Autoriza VALE S.A., CNPJ nº 33.592.510/0164-09, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Vitória/ES, no período de
15/10/2023 a 13/12/2023.
Nº 17.069 - Autoriza VALE S.A., CNPJ nº 33.592.510/0370-74, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Parauapebas/PA, no
período de 15/10/2023 a 13/12/2023.
Nº 17.076 - Processo nº 53500.109813/2023-94. Autoriza a Embaixada dos Estados Unidos
da América a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante
visita da Senhora Gina Raimondo, Secretária do Comércio dos Estados Unidos da América,
na cidade de Brasília/DF, no período de 14/12/2023 a 15/12/2023.
Nº 17.079 - Autoriza Fundacao Joao Paulo Ii, CNPJ nº 50.016.039/0001-75, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Porto
Alegre/RS, no período de 10/12/2023 a 06/02/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MINC Nº 101, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
Realoca
Funções
Comissionadas
Executivas
da
Estrutura Regimental e do Quadro Demonstrativo
dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança
do Ministério da Cultura, aprovados pelo Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023.
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal, e tendo em vista
o disposto no art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e no art. 3º do
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam efetivadas as seguintes realocações de Funções de Confiança
deste Ministério da Cultura:
I - uma Função Comissionada de Chefe de Seção, código FCE 1.04, da
Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação da Secretaria-Executiva para a
Divisão de Transferências da Coordenação de Monitoramento da Coordenação-Geral de
Monitoramento e Execução da Diretoria de Fomento Indireto da Secretaria de Fomento e
Incentivo à Cultura;
II - uma Função Comissionada de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da
Coordenação de Demandas de Controle da Assessoria Especial de Controle Interno para a
Assessoria Especial de Controle Interno;
III - uma Função Comissionada de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da
Secretaria-Executiva para o Gabinete da Secretaria-Executiva;
IV - uma Função Comissionada de Coordenador, código FCE 1.11, do Gabinete
da Secretaria dos Comitês de Cultura para o Gabinete da Secretaria de Cidadania e
Diversidade Cultural.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 20 de dezembro de 2023.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 643, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a
fase de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
193121 - My Dream
INTERLUDIO EVENTOS E SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 02.942.976/0001-09
Processo: 01400007651201907
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 0,00
Prazo de Captação: 01/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto se propõe a realizar um Festival de Artes, amplo no
conceito e na categorização, onde todos os integrantes são dançarinos chineses com
necessidades especiais.
2313505 - APRESENTAÇÕES DAS TRIBOS MUNDURUKU E MUIRAPUNIMA EM JURUTI
2024
MANA PRODUCOES, COMUNICACAO E EVENTOS LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 10.230.780/0001-10
Processo: 01400032506202332
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.379.774,00
Prazo de Captação: 11/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Produzir os espetáculos de dança das Tribos Munduruku e Tribo
Muirapinima. Fomentando, resgatando preservando e divulgando as tradições histórico-
culturais regionais, com enaltecimento dos saberes indígenas na cidade de Juruti/PA ,
através de ações continuadas de música, dança e artes plásticas, tendo como carro
chefe dessas atividades as apresentações artísticas das tribos Munduruku e
Muirapunima no festival das tribos de Juruti, O FESTRIBAL.
2313508 - Enquanto você voava, eu criava raízes - Turnê
DOS A DEUX PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 11.787.186/0001-97
Processo: 01400032509202376
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 921.834,96
Prazo de Captação: 11/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de uma turnê da peça "Enquanto
você voava, eu criava raízes", 11ª criação da Cia Dos à Deux de teatro gestual. Além
do espetáculo serão realizados Palestras e Workshop.
2313512 - TEATRO SOCIEDADE 17 DE MARÇO EM WERNECK
LUCIO ROBERTO XISTO DE SOUSA
CNPJ/CPF: 023.514.217-44
Processo: 01400032513202334
Cidade: Paraíba do Sul - RJ;
Valor Aprovado: R$ 167.305,50
Prazo de Captação: 11/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O teatro com sua linguagem colabora para o desenvolvimento da
expressão, comunicação e favorece a produção coletiva do conhecimento cultural, da
comunicação e da produção de sentidos, sejam eles, nas esferas social e educacional.
Aulas de teatro são muito mais do que uma mera tentativa de distração, é também
isso, mas a proposta que trago aqui é mais complexa. Por meio da diversão traçamos
objetivos, que são habilidades que serão adquiridas durante o curso, que as crianças
levarão para a vida.
2313518 - COLÔNIA DE FÉRIAS
ELADIO PRADOS STUDIO DE DANÇA LTDA
CNPJ/CPF: 09.426.124/0001-08
Processo: 01400032519202310
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 2.907.587,65
Prazo de Captação: 11/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Esta proposta cultural tem como meta viabilizar 4 (quatro) edições
da Colônia de Férias, um evento de danças urbanas, idealizado pela Street Extreme
Escola de Dança, que une aulas de dança, mostra de dança, intervenções artísticas,
palestras, bate-papo e exposições de arte. As edições são realizadas trimestralmente e
contam com 60% da distribuição de ingressos de forma gratuita. Todos os ingressos
comercializados terão custo inferior ao valor do vale cultura, não ultrapassando o valor
de 3% do salário-mínimo estabelecido. A classificação indicativa do evento é livre e as
oficinas dividem o público de acordo com a faixa etária adequada à atividade.
2313519 - DR BIRUTA BRINCANDO COM A CIÊNCIA
DOUTOR BIRUTA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 46.940.829/0001-75
Processo: 01400032520202336
Cidade: Barueri - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.955,25
Prazo de Captação: 11/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto de espetáculo teatral infantil "DR. BIRUTA BRINCANDO
COM A CIÊNCIA", texto inédito, prevê montagem e temporada artística a ser realizada
na região metropolitana de São Paulo. Nosso projeto "Dr. Biruta Brincando com a
Ciência" convida as crianças a uma jornada emocionante e educativa com o personagem
principal, o Dr. Biruta, um cientista maluco que explora o mundo da ciência de maneira
empolgante e lúdica. Durante 50 minutos repletos de diversão e aprendizado, as
crianças serão cativadas pelas experiências científicas. O Projeto aborda também temas
transversais, como meio ambiente, alimentação saudável e relações interpessoais. O
projeto conta ainda com 02 bate-papos com a temática principal do espetáculo "Brincar
com a ciência, - o despertar interesse pela ciência de forma lúdica", mediados pelo
elenco do espetáculo. Estes bate-papos ocorrerão após a primeira e última sessão da
temporada com duração de até 60 minutos. Será realizado 01 workshop com o tema
"Experiências cientificas e ludicidade" direcionado a professores de ciências de escolas
públicas, neste, Dr. Biruta irá proporcionar uma vivência de 02 horas, em que estes
educadores possam aprender diferentes maneiras de aplicar conteúdos programáticos
de ciência de forma divertida, que despertem interesse em seus alunos. Público-alvo 20
professores de escolas públicas.
2313521 - Porta da Rua é Serventia da Casa
G ENTRETENIMENTO & CONTEUDO AUDIOVISUAL EIRELI
CNPJ/CPF: 28.009.047/0001-35
Processo: 01400032522202325
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 469.557,00
Prazo de Captação: 11/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Espetáculo Teatral brasileiro inédito. "Porta da rua é a serventia da
casa: quando a liderança espiritualizada várias favas", da Dramaturga Luciene Balbino,
convida para um questionamento sobre o impacto que maus gestores e líderes causam
em todo ecossistema das organizações. Através do Humor e Alegria, o espetáculo
aborda o tema da saúde mental no ambiente de trabalho.
2313525 - Tánce i Tradycje: Danças e Tradições 2024
GRUPO FOLCLORICO POLONES DE ERECHIM JUPEM
CNPJ/CPF: 89.506.927/0001-01
Processo: 01400032526202311
Cidade: Erechim - RS;
Valor Aprovado: R$ 239.580,00
Prazo de Captação: 11/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Produzir o espetáculo de danças Polonesas "Tánce i Tradycje -
Danças e Tradições 2024", e promover 5 apresentações, nos municípios de Erechim, e
outros 4 municípios do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. Na cidade de Erechim
acontecem as oficinas, os ensaios e preparação do espetáculo.
2313527 - Nosso Velho e Querido Banco
DALILA VIEIRA FERREIRA DE NOBREGA 13031696735
CNPJ/CPF: 46.369.876/0001-00
Processo: 01400032528202301
Cidade: Santana de Parnaíba - SP;
Valor Aprovado: R$ 973.577,88
Prazo de Captação: 11/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: "Nosso Velho e Querido Banco" é um projeto cultural de espetáculo
musical cênico pertencente ao universo artístico de "A Praça é Nossa". Através de uma
peça teatral em formato de musical, o projeto reúne personagens queridos pelo público em
uma emocionante jornada para preservar uma Praça ameaçada por um empreendimento
comercial, oferecendo uma experiência única que mescla comédia e música.
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