DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 16.694 - Processo nº 53500.105959/2023-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO URUBICI LTDA, CNPJ 76.865.401/0001-76, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Urubici/SC.
Nº 16.695 - Processo nº 53500.105597/2023-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Martinópolis/SP.
Nº 16.696 - Processo nº 53500.106455/2023-68. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA RONDON DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 01.046.390/0001-01,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Cuiabá/MT.
Nº 16.697 - Processo nº 53500.106133/2023-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BOAS NOVAS, CNPJ 84.541.689/0001-51, executante do
Serviço 
de
Retransmissão 
de
Rádio 
na 
Amazônia
Legal, 
na
localidade 
de
Manacapuru/AM.
Nº 16.699 - Processo nº 53500.105978/2023-97. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICACOES, CNPJ
24.492.886/0001-04, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Santa Rita do Sapucaí/MG.
Nº 16.700 - Processo nº 53500.097134/2023-65. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO ALDEIA DE COMUNICACAO DO ACRE-FUNDAC, CNPJ
15.254.447/0001-64, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Cruzeiro do Sul/AC.
Nº 16.701 - Processo nº 53500.097135/2023-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO ALDEIA DE COMUNICACAO DO ACRE-FUNDAC, CNPJ
15.254.447/0001-64, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Mâncio Lima/AC.
Nº 16.702 - Processo nº 53500.097138/2023-43. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO ALDEIA DE COMUNICACAO DO ACRE-FUNDAC, CNPJ
15.254.447/0001-64, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Epitaciolândia/AC.
Nº 16.703 - Processo nº 53500.097139/2023-98. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO ALDEIA DE COMUNICACAO DO ACRE-FUNDAC, CNPJ
15.254.447/0001-64, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Santa Rosa do Purus/AC.
Nº 16.718 - Processo nº 53500.104507/2023-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à DIFUSORAS DE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ 09.045.774/0002-94,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Pesqueira/PE.
Nº 16.719 - Processo nº 53500.106005/2023-75. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ITAI DE RIO CLARO LTDA, CNPJ 01.739.112/0001-21, executante
do
Serviço de
Radiodifusão Sonora
em
Frequência Modulada,
na localidade
de
Rondonópolis/MT.
Nº 16.720 - Processo nº 53500.106448/2023-66. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO UIRAPURU DE FORTALEZA LTDA, CNPJ 07.250.764/0001-84,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de
Fo r t a l e z a / C E .
Nº 16.721 - Processo nº 53500.106499/2023-98. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à RADIO
CULTURA
FLUMINENSE
LTDA, CNPJ
27.237.981/0001-41,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Campos dos Goytacazes/RJ.
Nº 16.722 - Processo nº 53500.106549/2023-37. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à VALE VERDE COMUNICACOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 03.863.245/0001-
30, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Mendes Pimentel/MG.
Nº 16.745 - Processo nº 53500.106137/2023-05. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO GAETA LTDA, CNPJ 27.317.809/0001-06, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Guarapari/ES.
Nº 16.746 - Processo nº 53500.106435/2023-97. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO TOLEDO PRADO, CNPJ 03.670.374/0001-02, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Porto Velho/RO.
Nº 16.747 - Processo nº 53500.106814/2023-87. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO SEMEADOR, CNPJ 00.511.456/0001-16, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Macapá/AP.
Nº 16.748 - Processo nº 53500.106672/2023-58. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Bariri Radio Clube Ltda, CNPJ 46.210.340/0001-48, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Bariri/SP.
Nº 16.749 - Processo nº 53500.093311/2023-34. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO DOM BOSCO DE COMUNICACAO DE CORONEL FABRICIANO,
CNPJ 00.325.536/0001-87, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Coronel Fabriciano/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 16.779 - Processo nº 53500.103381/2023-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO SANTA LUZIA DE MOSSORO, CNPJ 08.395.683/0001-35,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de
Mossoró/RN.
Nº 16.780 - Processo nº 53500.105148/2023-60. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fund PE Anchieta Centro Paulista Radio e Tv Educativas, CNPJ
61.914.891/0001-86, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de São Paulo/SP.
Nº 16.781 - Processo nº 53500.105986/2023-33. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DIARIO DE PETROPOLIS LTDA, CNPJ 27.219.328/0001-50,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
P e t r ó p o l i s / R J.
Nº 16.782 - Processo nº 53500.106442/2023-99. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CULTURA DE GRAVATAI LTDA, CNPJ 92.810.340/0001-04, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Gravataí/RS.
Nº 16.783 - Processo nº 53500.106451/2023-80. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ATALAIA DE BELO HORIZONTE LTDA, CNPJ 61.784.500/0001-56,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Belo
Horizonte/MG.
Nº 16.784 - Processo nº 53500.107001/2023-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EURICO BERGSTEN, CNPJ 03.364.482/0001-57, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Natal/RN.
Nº 16.831 - Processo nº 53500.106550/2023-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio da Grande Serra Ltda, CNPJ 11.570.272/0001-43, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Araripina/PE.
Nº 16.832 - Processo nº 53500.106888/2023-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO ROBERTO RABELLO DE COMUNICACAO SOCIAL, CNPJ
36.364.115/0001-02, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Vila Velha/ES.
Nº 16.833 - Processo nº 53500.106280/2023-99. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO DOM JOSE ANTONIO DO COUTO, CNPJ 03.557.940/0001-74,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de
Taubaté/SP.
Nº 16.834 - Processo nº 53500.107461/2023-32. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS, CNPJ 03.108.082/0001-80,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
P e t r ó p o l i s / R J.
Nº 16.835 - Processo nº 53500.106101/2023-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO FERREIRENSE LTDA, CNPJ 58.072.141/0001-08, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Porto
Fe r r e i r a / S P .
Nº 16.836 - Processo nº 53500.105993/2023-35. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL DE SANTANA DO PARAISO, CNPJ
04.091.478/0001-25, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Santana do Paraíso/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 16.838 - Processo nº 53500.098398/2023-36. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TVSBT CANAL 5 DE PORTO ALEGRE S/A, CNPJ 54.313.556/0002-48,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Capão da Canoa/RS.
Nº 16.839 - Processo nº 53500.103398/2023-65. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CABUGY LTDA, CNPJ 08.399.347/0001-60, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Natal/RN.
Nº 16.840 - Processo nº 53500.107124/2023-45. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO MINAS GERAIS, CNPJ 26.129.940/0001-79, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Pouso Alegre/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 16.854 - Processo nº 53500.098738/2023-29. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV STUDIOS DE RIBEIRAO PRETO LTDA, CNPJ 54.022.488/0001-87,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Taquaritinga/SP.
Nº 16.855 - Processo nº 53500.107657/2023-27. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FLORESTA RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 02.525.866/0001-41, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Alta
Floresta/MT.
Nº 16.856 - Processo nº 53500.105543/2023-42. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede Metropolitana de Radio e Televisao Ltda, CNPJ 04.257.461/0001-
03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Ananindeua/PA.
Nº 16.857 - Processo nº 53500.106006/2023-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INTERVISAO EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ
16.924.581/0001-98, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Felício dos Santos/MG.
Nº 16.858 - Processo nº 53500.106749/2023-90. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ARAUCARIA LTDA, CNPJ 75.452.284/0001-56, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Lages/SC.
Nº 16.859 - Processo nº 53500.107030/2023-76. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao de Assistencia e Educacao - Faesa, CNPJ 27.014.042/0001-38,
executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Colatina/ES.
Nº 16.860 - Processo nº 53500.107640/2023-70. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO VALE DO CARIRI LTDA, CNPJ 05.466.271/0001-50, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Juazeiro do Norte/CE.
Nº 16.861 - Processo nº 53500.107805/2023-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO CLUBE DE VARGINHA LTDA, CNPJ 25.859.620/0001-
01, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Varginha/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 16.957 - Processo nº 53500.087622/2023-64. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ nº 02.558.157/0001-62, associada à
autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 16.958 - Processo nº 53500.087622/2023-64. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ nº 02.558.157/0001-62, associada à
autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 16.959 - Processo nº 53500.087622/2023-64. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ nº 02.558.157/0001-62, associada à
autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente

                            

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