DOE 27/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            resultante do Edital do Pregão Eletrônico nº 0004/2018 conforme quantitativo 
e descrição contida no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico nº 0004/2018, tudo de acordo com a Lei Federal nº 10.520, de 
17.07.2002, regulamentada no âmbito do Estado do Ceará pelo Decreto 
Estadual nº 28.089, de 10.01.2006, e, subsidiariamente, pela Lei Federal 
nº 8.666/93, observadas as condições do Edital, além das demais disposi-
ções legais aplicáveis FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.463,00 (dois mil 
quatrocentos e sessenta e três reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 7369 - 24200424.10.302.057.22477.03.33903000.1.0
1.00.0.30, 7370 - 24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.70.00.1.30, 
7371 - 24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA 
ASSINATURA: 13/08/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti 
Carlos e Jorge Alves Janoni
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1240/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA FRESENIUS HEMOCARE 
BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de reagentes e insumos de labora-
tório tipagem ABO e RhD, Imuno Paciente, observada todas as condições 
estabelecidas na Ata de Registro de Preços Nº 0219/2018, resultante do Edital 
do Pregão Eletrônico Nº 0004/2018, que passa a fazer parte integrante deste 
instrumento independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO - A 
CONTRATADA fornecerá os ITENS 01, 02, 03 e 04 da Ata de Registro de 
Preços, resultante do Edital do Pregão Eletrônico nº 0004/2018 conforme 
quantitativo e descrição contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico nº 0004/2018, tudo de acordo com a Lei Federal nº 10.520, 
de 17.07.2002, regulamentada no âmbito do Estado do Ceará pelo Decreto 
Estadual nº 28.089, de 10.01.2006, e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 
8.666/93, observadas as condições do Edital, além das demais disposições 
legais aplicáveis FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 11 (onze) meses, contados 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 276.091,50 (duzentos e 
setenta e seis mil, noventa e um reais e cinquenta centavos) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7369 - 24200424.10.302.057.22
477.03.33903000.1.01.00.0.30, 7370 - 24200424.10.302.057.22477.03.339
03000.2.70.00.1.30, 7371 - 24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.91
.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel 
Cristina Cavalcanti Carlos e Mayra Marçal Cardozo
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1242/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SCAN DIAGNÓSTICA 
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisições de reagentes 
e insumos de laboratório tipagem ABO E RhD, IMUNO PACIENTE, 
observada todas as condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços Nº 
219/2018, resultante do Edital do Pregão Eletrônico Nº 0004/2018, que passa 
a fazer parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. 
PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADA fornecerá os ITENS 23 E 26 
da Ata de Registro de Preços, resultante do Edital do Pregão Eletrônico nº 
0004/2018 conforme quantitativo e descrição contido no contrato. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 0004/2018, tudo de acordo com 
a Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada no âmbito do Estado 
do Ceará pelo Decreto Estadual nº 28.089, de 10.01.2006, e, subsidiariamente, 
pela Lei Federal nº 8.666/93, observadas as condições do Edital, além das 
demais disposições legais aplicáveis FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7369 - 24200424.10.302.057.22477.03.3
3903000.1.01.00.0.30, 7370 - 24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.
70.00.1.30, 7371 - 24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.91.00.1.30. 
DATA DA ASSINATURA: 13/08/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina 
Cavalcanti Carlos e José Alisson dos Santos
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1243/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA R.R DISTRIBUIDORA DE 
BEBIDAS LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de material de consumo 
(Água Mineral), para a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA – Nível 
Central, por parte da CONTRATANTE à CONTRATADA, tendo em vista 
saldo disponível na Ata de Registro de Preço n° 005/2017- SEPLAG, que 
passa a fazer parte integrante deste instrumento, independente de transcrição. 
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o ITEM 01, conforme 
descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico nº 0006/2017- Ata de Registro de Preço n° 005/2017-
SEPLAG, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 05 (cinco) 
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 36.908,16 
(trinta e seis mil, novecentos e oito reais e dezesseis centavos) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200034.10.122.50
0.22075.15.339030.10100.0.00. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2018 
SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Ricardo Alexandre Silva
 Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1254/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ETIQUETAS HEMO LTDA 
- ME. OBJETO: Aquisição de material de consumo – ETIQUETAS E 
RIBBONS para o sistema informatizado de Banco de Sangue – SBS, BSCUP 
e Laboratório de Hematologia, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá 
o GRUPO 03-( ITENS 21 e 22), GRUPO 04-(ITENS 23 e 24) e os ITENS 
25 e 26 do Edital do Pregão Eletrônico nº 20180005, conforme quantitativo 
e descrição contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico n° 20180005 – SESA/HEMOCE, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 193.229,78 (cento e noventa e três mil, duzentos e 
vinte e nove reais e setenta e oitenta centavos) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7369 - 24200424.10.302.057.22477.03.3
3903000.1.01.00.0.30, 7370 - 24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.
70.00.1.30, 7371 - 24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.91.00.1.30. 
DATA DA ASSINATURA: 13/08/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina 
Cavalcanti Carlos e Maria Valdeneide Gomes de Sousa
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1258/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA GRÁFICA IGUAÇU 
LTDA-ME. OBJETO: Serviço de confecção de envelopes para abertura 
de prontuários e receituário C2 padronizados para o Centro de Referência 
Nacional em Dermatologia Sanitária Dona Libânia – CDERM, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO 
– A CONTRATADA fornecerá o item 01, do edital, conforme descrição e 
quantitativos contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico n° 20180506 – SESA/C.R.D.LIBANIA e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias, contado a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.250,00 (DOIS MIL, E DUZENTOS E 
CINQUENTA REAIS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 24200374.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA 
ASSINATURA: 13/08/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti 
Carlos e Miguel Henrique Barbosa de Souza.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1265/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA POLAR FIX INDÚSTRIA 
E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: 
Aquisição de material médico hospitalar para a CONTRATANTE NAI/
SESA, conforme as especificações constantes na Dispensa de Licitação - nº 
192/2018, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, indepen-
dentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA 
fornecerá o item 5, conforme descrição e quantitativo contido no contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação - nº 192/2018, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a 
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.288.000,00 (UM MILHÃO 
DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL REAIS) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SRU: 24200804.10.302.057.31116.03.3
3903000.1.10.00.0.40 - 8412, 24200804.10.302.057.31116.01.33903000.
1.10.00.0.40 - 8411, 24200804.10.302.057.31116.11.33903000.1.10.00.0
.40 - 8413, 24200804.10.122.057.22749.03.33903000.3.01.00.0.30 – 17674, 
18955 – 24200804.10.122.057.22749.03.33903000.1.01.00.0.30; HGF: 2420
0184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 6999, 24200184.10.30
2.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 6997; HM: 24200214.10.302.057.
22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7111, 24200214.10.302.057.22424.03.3
3903000.1.01.00.0.30 - 7109; HIAS: 24200204.10.302.057.22424.03.3390
3000.1.01.00.0.30 - 7064, 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.0
0.1.30 - 7066; HGCC: 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1
.30 - 7034, 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7032; 
HSJ: 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7136, 242002
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº160  | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2018