DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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78
Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 12
202221649
A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
50 (cinquenta)
FACULDADE DE TECNOLOGIA
I P P EO
IPPEO
INSTITUTO PARANAENSE
DE
PESQUISA
E 
ENSINO
DE
ODONTOLOGIA LTDA - EPP
RUA JOSE LOUREIRO, 347, 2°. ANDAR,
CENTRO, CURITIBA/PR
. 13
201927365
ENGENHARIA 
DE
P R O D U Ç ÃO
(Bacharelado)
90 (noventa)
FACULDADE DE TECNOLOGIA
TUPY DE SÃO BENTO DO
SUL
IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E
CULTURA S/A
RUA DOUTOR HANS DIETER SCHMIDT,
879, 
CENTENÁRIO, 
SÃO
BENTO 
DO
SUL/SC
. 14
201927362
P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
120 
(cento
e
vinte)
FACULDADE DE TECNOLOGIA
TUPY DE SÃO BENTO DO
SUL
IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E
CULTURA S/A
RUA DOUTOR HANS DIETER SCHMIDT,
879, 
CENTENÁRIO, 
SÃO
BENTO 
DO
SUL/SC
. 15
202216463
O D O N T O LO G I A
(Bacharelado)
120 
(cento
e
vinte)
FACULDADE 
ESTÁCIO
DE
MACAPÁ 
-
ESTÁCIO
M AC A P Á
SOCIEDADE 
EDUCACIONAL 
DA
AMAZONIA LTDA
AVENIDA JOSÉ TUPINANBÁ DE ALMEIDA,
1223, JESUS DE NAZARÉ, MACAPÁ/AP
. 16
202125179
EDUCAÇÃO 
FÍSICA
(Licenciatura)
60 (sessenta)
FACULDADE 
ESTÁCIO
DE
SANTO ANDRÉ
IREP
SOCIEDADE 
DE
ENSINO
SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL
LTDA .
RUA DELFIM MOREIRA, 40, FACULDADE
ESTÁCIO DE SANTO ANDRÉ, CENTRO,
SANTO ANDRÉ/SP
. 17
202125178
EDUCAÇÃO 
FÍSICA
(Bacharelado)
60 (sessenta)
FACULDADE 
ESTÁCIO
DE
SANTO ANDRÉ
IREP
SOCIEDADE 
DE
ENSINO
SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL
LTDA .
RUA DELFIM MOREIRA, 40, FACULDADE
ESTÁCIO DE SANTO ANDRÉ, CENTRO,
SANTO ANDRÉ/SP
. 18
202318373
A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
150 
(cento
e
cinquenta)
FACULDADE LUMINA
LEGALE EDUCACIONAL S.A.
RUA DA CONSOLAÇÃO, 65, SUBSOLO, 1º,
2º, 5º E 6º EANDARES, CENTRO, SÃO
P AU LO / S P
. 19
202008080
ENGENHARIA MECÂNICA
(Bacharelado)
150 
(cento
e
cinquenta)
FACULDADE 
MASTER
DE
PARAUAPEBAS - FAMAP
SOCIEDADE
DE 
ENSINO
SUPERIOR
MASTER S/S LTDA. - ME
RUA G, QD. 63, LT 07 E 08., 382-A, 382-
A, UNIÃO, PARAUAPEBAS/PA
. 20
202016060
GESTÃO 
DE 
RECURSOS
HUMANOS (Tecnológico)
70 (setenta)
FACULDADE SANTA RITA
DORA RISCALA NEMI COSTA S/S LTDA
- EPP
RUA DOUTOR MÁRIO FLORENCE, 144,
JARDIM 
AEROPORTO,
NOVO
HORIZONTE/SP
. 21
202222756
BIOMEDICINA
(Bacharelado)
200 (duzentas)
FACULDADE 
SERRA 
DO
CARMO
SOCIEDADE DE
ENSINO SERRA
DO
CARMO LTDA
QUADRA 103 NORTE RUA DE PEDESTRE
NO-03, 26, CENTRO, PALMAS/TO
. 22
202221155
A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
80 (oitenta)
FACULDADE UNA DE JATAÍ
FACEB EDUCACAO LTDA
AVENIDA JOSÉ DE CARVALHO, 1.800,
SETOR EPAMINONDAS II, JATAÍ/GO
. 23
202221156
BIOMEDICINA
(Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE UNA DE JATAÍ
FACEB EDUCACAO LTDA
AVENIDA JOSÉ DE CARVALHO, 1.800,
SETOR EPAMINONDAS II, JATAÍ/GO
. 24
202222204
DIREITO (Bacharelado)
80 (oitenta)
FACULDADE UNICPO
CPO - ENSINO SUPERIOR LTDA
RUA 
ALBERTINA
NASCIMENTO, 
132,
CENTRO, VOTORANTIM/SP
. 25
202113673
P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
80 (oitenta)
FACULDADE XV DE AGOSTO
FACULDADES XV DE AGOSTO LTDA -
EPP
AVENIDA XV DE AGOSTO, 1210, CENTRO,
S O CO R R O / S P
. 26
202023620
DIREITO (Bacharelado)
180 
(cento
e
oitenta)
UNAMA 
FACULDADE
DA
AMAZÔNIA 
DE
PORTO
VELHO
SER EDUCACIONAL S.A.
RUA 
RAFAEL 
VAZ 
E 
SILVA, 
1225,
ENDEREÇO PRINCIPAL, NOSSA SENHORA
DAS GRAÇAS, PORTO VELHO/RO
. 27
202022583
E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
38 
(trinta
e
oito)
UNIVERSIDADE 
PITÁGORAS
UNOPAR ANHANGUERA
EDITORA 
E 
DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL S/A
AVENIDA 
PARIS,
675, 
PARQUE
RESIDENCIAL JOÃO PIZA, LONDRINA/PR
. 28
202212093
P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
120 
(cento
e
vinte)
UNIVERSIDADE TIRADENTES
SOCIEDADE 
DE
EDUCACAO
TIRADENTES S.A
TRAVESSA 
TENENTE
ELOY, 
S/N,
ALAGOAS, ESTÂNCIA/SE
. 29
202214858
P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
120 
(cento
e
vinte)
UNIVERSIDADE TIRADENTES
SOCIEDADE 
DE
EDUCACAO
TIRADENTES S.A
RUA MARIOVAN DOS SANTOS BRITO,
1254, SÍTIO PORTO, ITABAIANA/SE
PORTARIA SERES/MEC Nº 469, DE 8 DE DEZMEBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista
o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas MEC n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 3 de setembro de 2018, bem como a Instrução
Normativa SERES nº 1, de 17 de setembro de 2018, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na tabela anexa, resolve:
Art. 1º Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituições de
Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 44 do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA SAMPAIO
ANEXO
(Autorização de Cursos)
. Nº 
de
Ordem
Registro e-MEC
nº
Curso
Nº de vagas totais
anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
. 1
202126817
P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
100 (cem)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO 
DE
GOIÁS
SOCIEDADE 
ANHANGUERA
DE
ENSINO LTDA
AVENIDA JOÃO CÂNDIDO DE OLIVEIRA,
CIDADE JARDIM, GOIÂNIA/GO
. 2
202126827
O D O N T O LO G I A
(Bacharelado)
30 (trinta)
FACULDADE GUARAPUAVA
UNIAO DE ENSINO E CULTURA DE
GUARAPUAVA LTDA - UNIGUA
RUA NOVO
ATENEU, 1015,
JORDÃO,
G U A R A P U AV A / P R
. 3
202302627
E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
150 
(cento 
e
cinquenta)
FACULDADE 
SÃO 
PAULO 
DE
PRESIDENTE VENCESLAU
FACULDADE SAO PAULO LTDA - ME
RUA PRINCESA ISABEL, 230, CENTRO,
PRESIDENTE VENCESLAU/SP
PORTARIA SERES/MEC Nº 470, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista
o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s)
processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior
citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA SAMPAIO
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos)
. Nº 
de
Ordem
Registro 
e-
MEC nº
Curso
Nº 
de 
vagas
totais anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
. 1
202016476
NUTRIÇÃO (Bacharelado)
78 
(setenta
e
oito)
Centro 
Universitário
Anhanguera de São Paulo
ANHANGUERA 
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
AVENIDA RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHÃES,
3305, CAMPUS
PIRITUBA, PIRITUBA,
SÃO
P AU LO / S P
. 2
202016489
BIOMEDICINA
(Bacharelado)
200 (duzentas)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
BRASILEIRO
IBGM - INSTITUTO BRASILEIRO DE
GESTAO & MARKETING LTDA - EPP
R RUA JOAQUIM FELIPE, 250, , BOA VISTA,
R EC I F E / P E
. 3
202018375
F I S I OT E R A P I A
(Bacharelado)
150 
(cento
e
cinquenta)
FACULDADE ANHANGÜERA
DE DOURADOS
ANHANGUERA 
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
RUA MANOEL SANTIAGO, 1155, , VILA SÃO
LUIS, DOURADOS/MS
. 4
202016507
E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
150 
(cento
e
cinquenta)
FACULDADE ANHANGUERA
DE VALPARAÍSO
ANHANGUERA 
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
QUADRA
QUADRA
5,
S/N, LOTES
1
E
3,
PARQUE 
RIO 
BRANCO, 
VALPARAÍSO 
DE
GOIÁS/GO
. 5
202016508
FARMÁCIA (Bacharelado)
150 
(cento
e
cinquenta)
FACULDADE ANHANGUERA
DE VALPARAÍSO
ANHANGUERA 
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
QUADRA
QUADRA
5,
S/N, LOTES
1
E
3,
PARQUE 
RIO 
BRANCO, 
VALPARAÍSO 
DE
GOIÁS/GO
. 6
202118287
DIREITO (Bacharelado)
120 
(cento
e
vinte)
Faculdade INSTED
INSTITUTO SUL MATOGROSSENSE DE
ENSINO SUPERIOR
RUA VINTE E SEIS DE AGOSTO, 63, - ATÉ
964/965, CENTRO, CAMPO GRANDE/MS
. 7
202016511
ARQUITETURA 
E
U R BA N I S M O
(Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE 
METODISTA
GRANBERY
INSTITUTO METODISTA GRANBERY
RUA BATISTA DE OLIVEIRA, 1145, , GRANBERY,
JUIZ DE FORA/MG