DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 8
201817140
GEOLOGIA (Bacharelado)
40 (quarenta)
UNIVERSIDADE
DA
AMAZÔNIA
INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO
SUPERIOR LTDA
AVENIDA ALCINDO CACELA, 287, BLOCO C -
TÉRREO, UMARIZAL, BELÉM/PA
. 9
202016442
JOGOS
DIGITAIS
(Tecnológico)
30 (trinta)
UNIVERSIDADE DE CAXIAS
DO SUL
FUNDACAO
UNIVERSIDADE
DE
CAXIAS DO SUL
RUA FRANCISCO GETÚLIO
VARGAS, 1130,
CAMPUS
SEDE,
PETRÓPOLIS,
CAXIAS
DO
SUL/RS
. 10
202016443
MODA (Bacharelado)
40 (quarenta)
UNIVERSIDADE DE CAXIAS
DO SUL
FUNDACAO
UNIVERSIDADE
DE
CAXIAS DO SUL
AVENIDA FREDERICO SEGALLA, 3099, CENTRO
DE ARTES E ARQUITETURA, SAMUARA, CAXIAS
DO SUL/RS
PORTARIA SERES/MEC Nº 471, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista
o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s)
processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento, para fins de expedição e registro de diplomas, do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria,
ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º Encerra-se, a pedido da(s) respectiva(s) instituição(ões), a oferta do(s) curso(s) cujo reconhecimento foi renovado por esta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA SAMPAIO
ANEXO
(Renovação de Reconhecimento de Cursos)
. Nº
de
Ordem
Registro e-MEC
nº
Curso
Nº
de
vagas
totais anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do
curso
. 1
201600169
PRODUÇÃO AUDIOVISUAL
(Tecnológico)
40 (quarenta)
UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA
REGIÃO DE CHAPECÓ
FUNDACAO
UNIVERSITARIA
DO
DESENVOLVIMENTO DO OESTE
SERVIDÃO ANJO DA GUARDA, 295,
D, EFAPI, CHAPECÓ/SC
PORTARIA SERES/MEC Nº 472, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista
os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias Normativas MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017, e nº 11, de 22 de junho
de 2017, e conforme consta do(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, nos termos
do art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais dos cursos de graduação, ofertados na modalidade a distância, são, exclusivamente, aqueles constantes do Cadastro
e-MEC, nos termos do art. 16, do Decreto nº 9.057, de 2017.
Art. 3º A(s) instituição(ões) deverá(ão) solicitar o reconhecimento do(s) curso(s), neste ato autorizado(s), nos termos do art. 46 do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA SAMPAIO
ANEXO
(Autorização de Cursos EaD)
. Nº
de
Ordem
Registro
e-MEC
nº
Curso
Nº
de
vagas
totais
anuais
Mantida
Mantenedora
. 1
202122320
JORNALISMO (Bacharelado)
2700
(duas
mil,
setecentas)
FACULDADE SÃO
FRANCISCO DE
ASSIS
UNIAO DAS FACULDADES INTEGRADAS DE NEGOCIOS
LTDA .
. 2
202113539
MARKETING
DIGITAL
(Tecnológico)
1500
(uma
mil,
quinhentas)
FACULDADE SOBRESP
DE SANTA
MARIA
SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O ENSINO E PESQUISA
LTDA - ME
. 3
202122196
TEOLOGIA (Bacharelado)
200 (duzentas)
INSTITUTO
SANTO
TOMÁS
DE
AQ U I N O
ASSOCIACAO SANTO TOMAS DE AQUINO
.
PORTARIA SERES/MEC Nº 473, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista
os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias Normativas MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017, e nº 11, de 22 de junho
de 2017, e conforme consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) indeferido(s) o(s) pedido(s) de autorização de curso superior na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria, conforme disposto nos arts. 10
e 44 do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA SAMPAIO
ANEXO
(Autorização de Cursos EaD)
. Nº
de
Ordem
Registro
e-MEC
nº
Curso
Nº
de
vagas
totais
anuais
Mantida
Mantenedora
. 1
202122505
ARQUITETURA
E
URBANISMO
(Bacharelado)
80 (oitenta)
FACULDADE
SERRA
DA
M ES A
CENTRO DE EDUCACAO SERRA DA MESA LTDA - CESEM
- EPP
. 2
202122248
GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico)
400 (quatrocentas)
FACULDADE UNIBF
UNIAO BRASILEIRA DE FACULDADES - UNIBF
PORTARIA SERES/MEC Nº 474, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista os Decretos
nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias Normativas MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017, e nº 11, de 22 de junho de 2017, e conforme consta
dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Ficam indeferidos os pedidos de autorização de cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria, conforme disposto nos arts. 10 e 44 do Decreto
nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA SAMPAIO
ANEXO
(Autorização de Cursos EaD)
. Nº de Ordem Registro e-MEC nº Curso
Nº de
vagas totais
anuais
Mantida
Mantenedora
. 1
201716994
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
2000
FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE MINAS
GERAIS
BAIAO CONSULTORIA & CONTABILIDADE
LT DA
. 2
201716995
CIÊNCIAS
CONTÁBEIS
(Bacharelado)
2000
FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE MINAS
GERAIS
BAIAO CONSULTORIA & CONTABILIDADE
LT DA
. 3
201717269
TEOLOGIA (Bacharelado)
1000
FTRB - FACULDADE TEOLÓGICA REFORMADA DE
BRASÍLIA
FUNDACAO EXPOSICAO BIBLICA
PORTARIA SERES/MEC Nº 475, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista
os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017 e nº 11, de 22 de junho de 2017, e conforme
consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s)
Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais nos termos do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, dos cursos neste ato reconhecidos, são, exclusivamente,
aqueles constantes do Cadastro e-MEC.
Art. 3º Nos termos do art. 10 § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até o final do ciclo
avaliativo ao qual cada curso pertence.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA SAMPAIO
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