DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023121100092
92
Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
de Paracambi, Rio de Janeiro/RJ, Matrícula 092460.01.55.2017.3.00009.095.0002495-29.
Processo nº 235881.0267000/2022
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Mariellie Gomez Louro, incluído na Portaria nº
2.698, de 14 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de setembro
de 2023, é MARIA ANTONIETA BENITA LOURO MARTINEZ, e não como constou. Processo
nº 235881.0298054/2022
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Ruzina Segula, incluída na Portaria nº 326-GB, de 21 de dezembro de 1970,
publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 1970, passou a assinar RUZINA
SEGULA WOLLMANN, em virtude de haver contraído matrimônio com Werner Wollmann,
em 12 de dezembro de 1975, conforme Certidão de Casamento expedida pela Quarta
Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais da Justiça do estado do Rio de
Janeiro/RJ, Na fl. 100 do livro n°BR.52. Processo nº 08000.021185/2023-01
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Jamal Azourn, incluído na Portaria nº 3.024, de
06 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2023,
é
MOHAMED AZOURN
e ZAKIA
M´ZARAR, e
não como
constou. Processo
nº
08018.076080/2023-91.
MARTHA PACHECO BRAZ
D ES P AC H O
DESPACHO Nº 166/2023/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: Migrações: Expulsão de Estrangeiro
Interessado(a): Sócrates Leão Vieira - Juiz Federal Substituto, Oscar Fretes Jara
- Réu, Laura Patrícia Acosta Benites - Réu
Na PORTARIA Nº 2.989, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, publicada no Diário
Oficial da União do dia 24 subsequente, Seção 1, pág. 56:
Onde se lê: OSCAR FRETES LARA; Leia-se: OSCAR FRETES JARA.
MARTHA PACHECO BRAZ
Coordenadora de Processos Migratórios
COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.440, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Vem que tem na Globo 2023 (Brasil - 2023)
Título Original: Vem que tem na Globo 2023
Categoria: Especial
Diretor(es): Celso Bernini
Criador(es): Central Globo de Produção
Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.003087/2023-02
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.441, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Teleton 2023 (Brasil - 2023)
Título Original: Teleton 2023
Categoria: Programa de TV
Diretor(es): Norma Mantovanini
Criador(es): Isabella Jacob Manzolli Koelle
Distribuidor(es): Sistema Brasileiro de Televisão (SBT)
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.003178/2023-30
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.442, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Renaissance - A Film By Beyoncé (Estados Unidos - 2023)
Título Original: Renaissance - A Film By Beyoncé
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Beyoncé
Criador(es): Trafalgar Releasing Ltd
Distribuidor(es): United Cinemas International Brasil Ltda
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Contém: Conteúdo Sexual e Linguagem imprópria
Processo: 08017.003351/2023-08
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.443, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Divino Maranhão (Brasil - 2023)
Título Original: Divino Maranhão
Categoria: Média-metragem
Diretor(es): Fernando Sousa e Gabriel Barbosa
Criador(es): Quiprocó Filmes
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Contém: Drogas Lícitas e Temas Sensíveis
Processo: 08017.003382/2023-51
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.444, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: O Homem dos Sonhos (Estados Unidos - 2023)
Título Original: Dream Scenario
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Kristoffer Borgli
Criador(es): A24
Distribuidor(es): California Filmes
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em
TV aberta
Contém: Drogas, Temas Sensíveis e Violência
Processo: 08017.003476/2023-20
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.445, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Minha Irmã e Eu (Brasil - 2023)
Título Original: Minha Irmã e Eu
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Susana Garcia
Criador(es): Márcio Fraccaroli, André Fraccaroli, Veronica Stumpf
Distribuidor(es): Sm Distribuidora De Filmes Ltda.
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em
TV aberta
Contém: Conteúdo Sexual, Drogas e Linguagem imprópria
Processo: 08017.003489/2023-07
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.446, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Antes que me esqueçam, meu nome é Edy Star - O Filme (Brasil -
2023)
Título Original: Antes que me esqueçam, meu nome é Edy Star - O Filme
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Fernando Moraes
Criador(es): Têm Dendê Produções
Distribuidor(es): Lança Filmes
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em
TV aberta
Contém: Conteúdo Sexual, Linguagem imprópria e Nudez
Processo: 08017.003543/2023-14
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.447, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Baghead - A Bruxa dos Mortos - Trailer (Grã-Bretanha - 2023)
Título Original: Baghead
Categoria: Trailer
Diretor(es): Alberto Corredor
Criador(es): Alex Heineman, Andrew Rona
Distribuidor(es): WMix Distribuidora Ltda.
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em
TV aberta
Contém: Medo e Violência
Processo: 08017.003570/2023-89
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.448, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Jogo Justo (Estados Unidos - 2023)
Título Original: Fair Play
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Chloe Domont
Distribuidor(es): Netflix
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos