DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 9.530, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860996/2023-11-PAULO SERGIO DE CARVALHO (Documento SEI: 10520153)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 9.531, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871950/2023-18-BAHIA GRAPHITE LTDA (Documento SEI: 10520296)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 9.532, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871949/2023-93-BAHIA GRAPHITE LTDA (Documento SEI: 10520299)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 9.533, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871947/2023-02-BAHIA GRAPHITE LTDA (Documento SEI: 10520320)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 9.534, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871946/2023-50-BAHIA GRAPHITE LTDA (Documento SEI: 10520323)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 9.535, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e
com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871945/2023-13-BAHIA GRAPHITE LTDA (Documento SEI: 10520375)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 9.536, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321)
48069.826354/2023-13-MIGUEL SANCHES NETO (Documento SEI: 10520378)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 9.537, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871944/2023-61-BAHIA GRAPHITE LTDA (Documento SEI: 10520379)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 9.538, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e
com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871943/2023-16-BAHIA GRAPHITE LTDA (Documento SEI: 10520387)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 9.539, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e
com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871942/2023-71-BAHIA GRAPHITE LTDA (Documento SEI: 10520389)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 9.540, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48052.810739/2023-48-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL (Documento SEI: 10520399)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48059.851224/2023-38-ADRIANO DOS SANTOS PINHEIRO (Documento SEI:
10508036)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 188/2023
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado(508)
890.588/1988-GUIDONI 
BRASIL 
S/A-Nos 
termos
da 
PARECER 
Nº
289/2023/DITIL/SOT-ANM/DIRC? [10478916], a qual adoto como fundamento para a
presente decisão e com base na competência delegada pelo Art. 93, XIII da Resolução nº
102, de 13 de Abril de 2022 TORNO SEM EFEITO as Portarias de Retificação de Lavra nº
487/2022 [27209.890588/1988-69] e 490/2022 [27220.896141/2001-73], retornando assim
as poligonais
aos estados
originais, conforme
Portaria de
Lavra nº
263/2003
[27209.890588/1988-69] e Portaria de Lavra nº 204/2005 [27220.896141/2001-73].
896.141/2001-GRANITOS
ZAMBALDI EIRELI-Nos
termos
da PARECER
Nº
290/2023/DITIL/SOT-ANM/DIRC? [10497595], a qual adoto como fundamento para a
presente decisão e com base na competência delegada pelo Art. 93, XIII da Resolução nº
102, de 13 de Abril de 2022 TORNO SEM EFEITO as Portarias de Retificação de Lavra nº
487/2022 [27209.890588/1988-69] e 490/2022 [27220.896141/2001-73], retornando assim
as poligonais
aos estados
originais, conforme
Portaria de
Lavra nº
263/2003
[27209.890588/1988-69] e Portaria de Lavra nº 204/2005 [27220.896141/2001-73].
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 189/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
800.846/2022-ANA CLICIA BEZERRA SOUZA-ALVARÁ N° 1418 Publicado DOU de
22/02/2023, Seção 1, Pág. 64- onde se lê: "numa área de 1.665,08 ha...", leia-se: "numa
área de 332,58 ha"...
870.042/2021-ALEX SANDRO
LUNZ-ALVARÁ N° 1430 Publicado
DOU de
04/03/2021, Seção 1, Pág. 92- onde se lê: "numa área de 1.063,24 ha...", leia-se: "numa
área de 1.013,97"...
870.099/2021-ARTUR RABELLO CORTES-ALVARÁ N° 2758 Publicado DOU de
27/04/2021, Seção 1, Pág. 64- onde se lê: "numa área de 962,01 ha...", leia-se: "numa área
de 746,67 ha"...
871.328/2021-MARISTON FERREIRA E SILVA-ALVARÁ N° 8124 Publicado DOU de
20/10/2021, Seção 1, Pág. 104- onde se lê: "numa área de 1.200,85 ha...", leia-se: "numa
área de 905,02 ha"...
871.611/2021-MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO-ALVARÁ N° 9457 Publicado DOU
de 23/11/2021, Seção 1, Pág. 104- onde se lê: "numa área de 1.672,95ha...", leia-se: "numa
área de 1.722,93ha...".
800.283/2022-STEFANE
MINERACAO E
LOCACAO
LTDA-ALVARÁ N°
6319
Publicado DOU de 17/08/2022, Seção 1, Pág. 91- onde se lê: "numa área de 991,48 ha...",
leia-se: "numa área de 663,45 ha"...
800.284/2022-STEFANE
MINERACAO E
LOCACAO
LTDA-ALVARÁ N°
6123
Publicado DOU de 12/08/2022, Seção 1, Pág. 52- onde se lê: "numa área de 987,90 ha...",
leia-se: "numa área de 673,13 ha"...
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(2306)
858.042/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA- DOU de 17 de maio de 2022,
seção 1, página 112
858.044/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA- DOU de 17 de maio de 2022,
seção 1, página 112
858.045/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA- DOU de 17 de maio de 2022,
seção 1, página 112
858.046/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA- DOU de 17 de maio de 2022,
seção 1, página 112
858.048/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA- DOU de 17 de maio de 2022,
seção 1, página 111
858.050/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA- DOU de 17 de maio de 2022,
seção 1, página 112
858.051/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA- DOU de 17 de maio de 2022,
seção 1, página 112
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 190/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
870.287/2022-MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO-Alvará N°752/2023
Instaura 
processo 
administrativo
de 
Declaração 
de
Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
870.439/2022-ADALBERTO 
RIBEIRO 
TELES-
OF. 
N°
42957/2023/DITIP/ANM
Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)
870.439/2022-ADALBERTO RIBEIRO TELES-OF. N°42957/2023/DITIP/ANM
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente