DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO I
PROCEDIMENTOS EXCLUIDOS
.
CÓ D I G O
NOME
.
04.16.01.003-2
CISTECTOMIA TOTAL COM DERIVACAO SIMPLES EM ONCOLOGIA
.
04.16.03.001-7
PAROTIDECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA
ANEXO II
PROCEDIMENTOS COM ATRIBUTOS ALTERADOS
. CÓ D I G O
NOME
A LT E R AÇÔ ES
. 04.01.02.010-0
EXTIRPAÇÃO E SUPRESSÃO DE LESÃO DE PELE E DE TECIDO CELULAR
S U B C U T Â N EO
Alterar Descrição: Consiste na ressecção de lesão de pele e de tecido celular subcutâneo
utilizando a técnica adequada a cada lesão com sutura primária, isto é, sem procedimento
reconstrutivo adicional.
.
Incluir CID: C43.0, C43.1, C43.2, C43.3, C43.4, C43.5, C43.6, C43.7, C43.8, C43.9, C44.0, C44.1,
C44.2, C44.3, C44.4, C44.5, C44.6, C44.7. C44.8, C44.9, C49.0, C49.1, C49.2, C49.3, C49.4, C49.5,
C49.6, C49.8, C49.9
. 04.09.05.009-1
REIMPLANTE DE PÊNIS
Alterar Nome: RESTAURAÇÃO DA FUNÇÃO ERÉTIL DO PÊNIS
Incluir CID: C61
. 04.09.06.003-8
EXCISÃO TIPO 3 DO COLO UTERINO
Incluir CBO: 2252-90 - Médico cancerologista cirúrgico
. 04.09.07.002-5
COLPEC TOMIA
Alterar Descrição: Ressecção parcial ou total da vagina.
Alterar Idade Mínima: 12 anos
. 04.16.01.002-4
CISTECTOMIA TOTAL E DERIVACAO EM 1 SÓ TEMPO EM ONCOLOGIA
Alterar nome: CISTECTOMIA COM DERIVACAO EM 1 SÓ TEMPO EM ONCOLOGIA
Alterar Descrição: Ressecção completa ou parcial da bexiga com ou sem ureteroenterostomia.
Em caso de derivação simples admite ou não nefrostomia ou ureterostomia. Admite
procedimento (s) sequencial (ais).
Incluir OPM compatível:
.
07.02.06.001-1 - CATETER DUPLO J (Qnt. 02)
Incluir procedimento sequencial compatível:
04.16.01.019-9 - REIMPLANTE URETERAL EM ONCOLOGIA - URETEROENTEROSTOMIA
(excludente com cistoenteroplastia)
. 04.16.01.007-5
NEFRECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA
Incluir procedimentos sequenciais compatíveis:
04.07.03.012-3 - ESPLENECTOMIA (caso à esquerda)
04.07.03.018-2 - PANCREATECTOMIA PARCIAL (caso à esquerda)
. 04.16.01.009-1
NEFROURETERECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA
Incluir procedimentos sequenciais compatíveis:
04.07.03.012-3 - ESPLENECTOMIA (caso à esquerda)
04.07.03.018-2 - PANCREATECTOMIA PARCIAL (caso à esquerda)
. 04.16.01.013-0
PROSTATOVESICULECTOMIA RADICAL EM ONCOLOGIA
Alterar Descrição: Ressecção total da próstata, vesículas seminais com ou sem ressecção de
outras estruturas pélvicas por tumor maligno. Admite procedimento sequencial.
Incluir procedimento sequencial compatível:
.
04.16.02.002-0 - LINFADENECTOMIA PÉLVICA EM ONCOLOGIA
Excluir procedimento sequencial compatível:
04.16.02.022-4 - LINFADENECTOMIA RETROPERITONIAL EM ONCOLOGIA
. 04.16.01.020-2
SUPRARRENALECTOMIA EM ONCOLOGIA
Incluir procedimento sequencial compatível:
04.16.01.007-5 - NEFRECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA
04.07.03.012-3 - ESPLENECTOMIA (caso à esquerda)
04.07.03.018-2 - PANCREATECTOMIA PARCIAL (caso à esquerda)
. 04.16.01.022-9
AMPUTAÇÃO TOTAL AMPLIADA DE PENIS EM ONCOLOGIA
Alterar Descrição: Ressecção total do pênis com bolsa escrotal com ou sem orquiectomia por
tumor maligno. Admite procedimento (s) sequencial (ais), sendo que os de retalho são
excludentes entre si, assim como as linfadenectomias homolaterais.
.
Incluir procedimentos sequenciais compatíveis:
04.09.01.057-0 - URETEROPLASTIA
04.16.08.008-1 - RECONSTRUÇÃO COM RETALHO MIOCUTÂNEO (QUALQUER PARTE) EM
O N CO LO G I A
. 04.16.02.022-4
LINFADENECTOMIA RETROPERITONIAL EM ONCOLOGIA
Alterar Descrição: Esvaziamento de cadeia(s) linfática(s) retroperitoneal(ais) em caso de tumor
maligno ou incerto se benigno ou maligno do aparelho genital ou urinário ou digestivo ou partes
moles, para fins de estadiamento ou terapêutico. Na peça cirúrgica os linfonodos podem ser
livres de neoplasia maligna.
. 04.16.02.024-0
LINFADENECTOMIA SELETIVA GUIADA (LINFONODO SENTINELA) EM
O N CO LO G I A
Excluir procedimentos sequenciais compatíveis:
04.16.02.015-1 - LINFADENECTOMIA RADICAL CERVICAL UNILATERAL EM ONCOLOGIA
04.16.02.016-0 - LINFADENECTOMIA RADICAL MODIFICADA CERVICAL UNILATERAL EM
O N CO LO G I A
04.16.02.017-8 - LINFADENECTOMIA CERVICAL SUPRAOMO-HIOIDEA UNILATERAL EM
.
O N CO LO G I A
04.16.02.021-6 - LINFADENECTOMIA AXILAR UNILATERAL EM ONCOLOGIA
04.16.02.023-2 - LINFADENECTOMIA INGUINAL UNILATERAL EM ONCOLOGIA
04.16.02.025-9 - LINFADENECTOMIA INGUINO-ILIACA UNILATERAL EM ONCOLOGIA
. 04.16.03.007-6
GLOSSECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA
Incluir procedimentos sequenciais compatíveis:
04.07.01.021-1 - GASTROSTOMIA
04.07.02.030-6 - JEJUNOSTOMIA / ILEOSTOMIA
. 04.16.03.008-4
PARATIREOIDECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA
Alterar Descrição: Ressecção total de paratireoide (s) por tumor maligno ou incerto se benigno
ou maligno. A peça cirúrgica pode ser livre de neoplasia maligna. Admite como procedimento
sequencial um dos tipos de linfadenectomia cervical unilateral (os procedimentos são
excludentes entre si).
. 04.16.03.009-2
PAROTIDECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA
Alterar Nome: PAROTIDECTOMIA EM ONCOLOGIA
Altera Descrição: Ressecção parcial ou total de parótida por tumor maligno ou incerto se
benigno ou maligno. A peça cirúrgica pode ser livre de neoplasia maligna. Admite
procedimento (s) sequencial (ais). Os procedimentos de linfadenectomia cervical unilateral são
excludentes entre si. Em caso de invasão de pele, admite procedimento
.
sequencial de cirurgia plástica (os procedimentos são excludentes entre si).
Incluir procedimento sequencial compatível:
04.16.08.008-1 - RECONSTRUÇÃO C/ RETALHO MIOCUTANEO (QUALQUER PARTE) EM
O N CO LO G I A
. 04.16.03.017-3
MAXILECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA
Incluir procedimento sequencial compatível:
04.01.02.003-7 - ENXERTO LIVRE DE PELE TOTAL
. 04.16.03.018-1
MAXILECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA
Incluir procedimento sequencial compatível:
04.01.02.003-7 - ENXERTO LIVRE DE PELE TOTAL
. 04.16.03.020-3
PAROTIDECTOMIA TOTAL AMPLIADA EM ONCOLOGIA
Incluir procedimento sequencial compatível:
04.01.02.003-7 - ENXERTO LIVRE DE PELE TOTAL
. 04.16.03.025-4
LARINGECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA
Alterar Descrição: Ressecção parcial de laringe por tumor maligno com ou sem traqueostomia,
com finalidade terapêutica. A peça cirúrgica pode ser livre de neoplasia maligna, desde que
haja laudo histopatológico positivo em biópsia prévia. Admite
.
como procedimento sequencial um dos tipos de linfadenectomia cervical unilateral (os
procedimentos são excludentes entre si). Não corresponde biópsia excisional, biópsia incisional
nem cordectomia.
. 04.16.03.027-0
TIREOIDECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA
Alterar Descrição: Ressecção total da tireoide (lobos e istmo) por tumor maligno com ou sem
ressecção de paratireoide (s), com ou sem realização do reimplante de paratireoide. A peça
cirúrgica pode ser livre de neoplasia maligna desde que haja laudo
.
histopatológico positivo em biópsia prévia ou citopatológico compatível com tumor folicular.
Admite como procedimento sequencial um dos tipos de linfadenectomia cervical unilateral (os
procedimentos são excludentes entre si).
. 04.16.03.030-0
MANDIBULECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA
Incluir procedimento sequencial compatível:
04.01.02.003-7 - ENXERTO LIVRE DE PELE TOTAL
. 04.16.03.031-9
MANDIBULECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA
Incluir procedimento sequencial compatível:
04.01.02.003-7 - ENXERTO LIVRE DE PELE TOTAL
. 04.16.03.034-3
RESSECCAO DE TUMOR GLOMICO EM ONCOLOGIA
Incluir CBO: 2252-10 - Médico Cirurgião Vascular
. 04.16.03.036-0
RESSECCAO DE
TUMOR TIREOIDIANO POR VIA
TRANSESTERNAL EM
O N CO LO G I A
Incluir procedimento sequencial compatível:
04.16.02.019-4 - LINFADENECTOMIA MEDIASTINAL EM ONCOLOGIA
. 04.16.04.001-2
ANASTOMOSE BILEO-DIGESTIVA EM ONCOLOGIA
Alterar Descrição: Derivação entre via biliar extra-hepática e intestino delgado para desvio do
fluxo biliar em caso de tumor maligno irressecável com finalidade paliativa. Na ausência de
confirmação histopatológica considerar diagnóstico clínico, exames complementares e achados
operatórios compatíveis com neoplasia maligna.