DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
04.16.02.022-4 - LINFADENECTOMIA RETROPERITONIAL EM ONCOLOGIA
04.16.04.010-1 - HEPATECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA
Excluir procedimento sequencial compatível:
04.16.02.002-0 - LINFADENECTOMIA PÉLVICA EM ONCOLOGIA
. 04.16.05.009-3
EXENTERACAO PELVICA POSTERIOR EM ONCOLOGIA
Alterar Descrição: Ressecção de tumor maligno do reto e órgãos genitais internos, com ou
sem preservação do ânus. Inclui cistectomia parcial, histerectomia total,
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anexectomia uni/bilateral, prostatovesiculectomia, enterectomia ou, em caso de amputação
do ânus, colostomia ou ileostomia definitiva. A peça cirúrgica pode conter tumor incerto se
benigno ou maligno ou ser livre de neoplasia maligna nos casos em que houve tratamento
prévio. Admite procedimento (s) sequencial (ais). A ileostomia é
.
de proteção.
Incluir CID: C47.5, C48.0, C48.8, C49.5, C53.0, C53.1, C53.8, C54.0, C54.1, C54.2, C54.3, C54.8,
C56, C57.0, C57.1, C57.2, C57.3, C57.4, C57.8, C61, C67.0, C67.1, C67.2, C67.3, C67.4, C67.5,
C67.6, C67.7, C67.8
. 04.16.05.010-7
EXENTERACAO PELVICA TOTAL EM ONCOLOGIA
Alterar Descrição: Ressecção de tumor maligno de localização pélvica, com retirada de órgãos
genitais internos, cistectomia total com derivação simples, reto com ou sem preservação do
ânus e colostomia ou ileostomia. A peça cirúrgica pode conter tumor
.
incerto se benigno ou maligno ou ser livre de neoplasia maligna nos casos em que houve
tratamento prévio. Admite procedimento (s) sequencial (ais). A ileostomia é de proteção.
Incluir CID: C48.0, C48.8, C54.0, C54.1, C54.2, C54.3, C54.8, C54.9, C56
. 04.16.05.011-5
PROCTOCOLECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA
Incluir procedimento sequencial compatível:
04.16.04.010-1 - HEPATECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA
. 04.16.06.001-3
AMPUTAÇÃO CÔNICA DE COLO DE ÚTERO COM COLPECTOMIA EM
O N CO LO G I A
Alterar Nome: AMPUTACAO CONICA DO COLO DO UTERO EM ONCOLOGIA
Alterar Descrição: Amputação cônica do colo uterino com ou sem ressecção parcial da vagina
por carcinoma do colo uterino (neoplasia intraepitelial cervical - NIC III/in situ ou invasivo em
estágio inicial).
. 04.16.06.008-0
TRAQUELECTOMIA RADICAL EM ONCOLOGIA
Alterar Descrição: Remoção do colo uterino e paramétrios com preservação do corpo uterino
por tumor maligno ou incerto se maligno ou benigno do colo uterino. Inclui linfadenectomia
pélvica.
. 04.16.06.010-2
VULVECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA
Incluir procedimento sequencial compatível:
04.16.02.025-9 - LINFADENECTOMIA INGUINO-ILIACA UNILATERAL EM ONCOLOGIA
Excluir procedimento sequencial compatível:
04.16.02.002-0 - LINFADENECTOMIA PÉLVICA EM ONCOLOGIA
. 04.16.06.011-0
HISTERECTOMIA COM OU SEM ANEXECTOMIA (UNI / BILATERAL) EM
O N CO LO G I A
Alterar Descrição: Ressecção do útero com ou sem anexectomia unilateral ou bilateral por
tumor maligno do colo, tuba ou corpo uterino ou carcinoma in situ do colo uterino. Admite
procedimento (s) sequencial (is), exceto em caso de carcinoma in situ do colo
.
uterino. Admite-se linfadenectomia retroperitoneal somente em caso de neoplasia maligna de
endométrio.
Incluir Procedimento sequencial compatível:
04.16.02.022-4 - LINFADENECTOMIA RETROPERITONIAL EM ONCOLOGIA
. 04.16.06.012-9
LAPAROTOMIA PARA AVALIAÇÃO DE TUMOR DE OVARIO EM ONCOLOGIA
Alterar Descrição: Laparotomia para avaliação da extensão (estadiamento) de tumor maligno
de ovário, com biópsias peritoneais múltiplas, com ou sem omentectomia. A peça cirúrgica
pode ser de neoplasia de comportamento incerto se benigno ou
.
maligno. Admite procedimento (s) sequencial (ais). Excludente com o procedimento
04.16.04.020-9 - Biopsias múltiplas intra-abdominais em oncologia. O laudo histopatológico
deve referir as análises das biópsias e lavado peritoneais. As histerectomias são excludentes
entre si.
.
Incluir CID: D39.1
Incluir procedimento sequencial compatível:
04.16.05.007-7 - RETOSSIGMOIDECTOMIA ABDOMINAL EM ONCOLOGIA
Excluir procedimento sequencial compatível:
04.16.02.025-9 - LINFADENECTOMIA INGUINO-ILIACA UNILATERAL EM ONCOLOGIA
. 04.16.08.001-4
EXCISAO E ENXERTO DE PELE EM ONCOLOGIA
Alterar Descrição: Ressecção de lesão maior que 2 cm ou lesão de qualquer tamanho
localizadas em canto de olho, pálpebra, nariz ou pavilhão auricular em oncologia e
reconstrução da área com auto enxertia cutânea (pele de área doadora do próprio
.
paciente). A peça cirúrgica pode ser livre de neoplasia quando o procedimento for indicado
para ampliação de margens cirúrgicas. Admite como procedimento sequencial o linfonodo
sentinela em caso de melanoma maligno cutâneo conforme protocolo e diretrizes do
Ministério da Saúde A compatibilidade da linfadenectomia superficial é de acordo com a
topografia tumoral.
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Incluir CBO: 2251-35 - Médico dermatologista
Incluir Procedimentos sequenciais compatíveis:
04.16.02.015-1 - LINFADENECTOMIA RADICAL CERVICAL UNILATERAL EM ONCOLOGIA
04.16.02.016-0 - LINFADENECTOMIA RADICAL MODIFICADA CERVICAL UNILATERAL EM
O N CO LO G I A
.
04.16.02.017-8
-
LINFADENECTOMIA CERVICAL
SUPRAOMO-HIOIDEA
UNILATERAL
EM
O N CO LO G I A
04.16.02.021-6 - LINFADENECTOMIA AXILAR UNILATERAL EM ONCOLOGIA
04.16.02.023-2 - LINFADENECTOMIA INGUINAL UNILATERAL EM ONCOLOGIA
04.16.02.025-9 - LINFADENECTOMIA INGUINO-ILIACA UNILATERAL EM ONCOLOGIA
. 04.16.08.003-0
EXCISÃO E SUTURA COM PLASTICA EM Z NA PELE EM ONCOLOGIA
Alterar Nome: EXCISAO E SUTURA DE LESÃO NA PELE COM PLASTICA EM Z OU ROTAÇÃO DE
RETALHO EM ONCOLOGIA
Alterar Descrição: Ressecção de segmento de pele por tumor maligno e reconstrução da área
pela técnica em zetaplastia ou pode ser feita a rotação de uma área da pele contígua à lesão
para possibilitar o fechamento da ferida cirúrgica. A peça cirúrgica
.
pode ser livre de neoplasia quando o procedimento for indicado para ampliação de margens
cirúrgicas. Admite como procedimento sequencial o linfonodo sentinela em caso de
melanoma maligno cutâneo conforme protocolo e diretrizes do Ministério da Saúde. A
compatibilidade da linfadenectomia superficial é de acordo com a topografia tumoral.
.
Incluir CBO: 2251-35 - Médico dermatologista
Incluir Procedimentos sequenciais compatíveis:
04.16.02.015-1 - LINFADENECTOMIA RADICAL CERVICAL UNILATERAL EM ONCOLOGIA
04.16.02.016-0 - LINFADENECTOMIA RADICAL MODIFICADA CERVICAL UNILATERAL EM
O N CO LO G I A
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04.16.02.017-8
-
LINFADENECTOMIA CERVICAL
SUPRAOMO-HIOIDEA
UNILATERAL
EM
O N CO LO G I A
04.16.02.021-6 - LINFADENECTOMIA AXILAR UNILATERAL EM ONCOLOGIA
04.16.02.023-2 - LINFADENECTOMIA INGUINAL UNILATERAL EM ONCOLOGIA
04.16.02.025-9 - LINFADENECTOMIA INGUINO-ILIACA UNILATERAL EM ONCOLOGIA
. 04.16.08.012-0
EXTIRPACAO MULTIPLA DE LESAO DA PELE OU TECIDO CELULAR
SUBCUTANEO EM ONCOLOGIA
Alterar Descrição: Exérese de duas ou mais lesões malignas de pele ou do tecido celular
subcutâneo em uma ou em mais de uma parte do corpo com sutura primária, isto é, sem
procedimento reconstrutivo adicional. A peça cirúrgica pode ser livre de
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neoplasia maligna. Admite como procedimento sequencial o linfonodo sentinela em caso de
melanoma maligno cutâneo conforme protocolo e diretrizes do Ministério da Saúde. A
compatibilidade da linfadenectomia superficial é de acordo com a topografia tumoral.
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Incluir CBO: 2251-35 - Médico dermatologista
Incluir procedimentos sequenciais compatíveis:
04.16.02.015-1 - LINFADENECTOMIA RADICAL CERVICAL UNILATERAL EM ONCOLOGIA
04.16.02.016-0 - LINFADENECTOMIA RADICAL MODIFICADA CERVICAL UNILATERAL EM
O N CO LO G I A
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04.16.02.017-8
-
LINFADENECTOMIA CERVICAL
SUPRAOMO-HIOIDEA
UNILATERAL
EM
O N CO LO G I A
04.16.02.021-6 - LINFADENECTOMIA AXILAR UNILATERAL EM ONCOLOGIA
04.16.02.023-2 - LINFADENECTOMIA INGUINAL UNILATERAL EM ONCOLOGIA
04.16.02.025-9 - LINFADENECTOMIA INGUINO-ILIACA UNILATERAL EM ONCOLOGIA
. 04.16.09.001-0
AMPUTACAO
/
DESARTICULACAO
DE
MEMBROS
INFERIORES
EM
O N CO LO G I A
Alterar Descrição: Ressecção cirúrgica parcial ou total de membro inferior por neoplasia maligna
ou por tumor incerto se benigno ou maligno. Admite procedimento (s) sequencial (ais), sendo
que a linfadenectomia inguinal unilateral é compatível com neoplasia maligna de pele e sarcoma
de partes moles.
Incluir CID: C49.2