DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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125
Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 04.16.04.002-0
COLEDOCOSTOMIA C/ OU S/ COLECISTECTOMIA EM ONCOLOGIA
Alterar Descrição: Derivação externa do colédoco para desvio do fluxo biliar, com ou sem
colecistectomia. Na ausência de confirmação histopatológica considerar diagnóstico clínico,
exames complementares e achados operatórios compatíveis com neoplasia maligna.
. 04.16.04.003-9
ESOFAGOGASTRECTOMIA COM TORACOTOMIA EM ONCOLOGIA
Alterar Descrição: Consiste na retirada de todo o tubo esofagiano torácico e estomago com
abertura da cavidade torácica. Admite procedimento(s) sequencial(ais). No caso de
linfadenectomia retroperitoneal considerar pelo menos uma das cadeias 7, 8, 9, 10, 11 e 12.
. 04.16.04.005-5
ESOFAGOGASTRECTOMIA SEM TORACOTOMIA EM ONCOLOGIA
Alterar Nome: ESOFAGOGASTRECTOMIA TRANS - HIATAL EM ONCOLOGIA
Alterar Descrição: Consiste na retirada parcial ou total do esôfago e estomago por tumor
maligno. Admite procedimento(s) sequencial(ais) O procedimento sequencial de
.
reconstrução é compatível somente em caso de tumor maligno de esofago cervical. No caso de
linfadenectomia retroperitoneal considerar pelo menos uma das cadeias 7, 8, 9, 10, 11 e 12.
. 04.16.04.007-1
GASTRECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA
Alterar Descrição: Ressecção total de estômago por tumor maligno. Em caso de
linfadenectomia (nível 12) inclui a colecistectomia. Admite procedimento(s) sequencial(ais). No
caso de linfadenectomia retroperitoneal considerar pelo menos uma das seguintes cadeias: 7,
8, 9, 11, 10 e 12. Os materiais compatíveis com este
.
procedimento observam o tipo de víscera ressecada, não se multiplicando os grampeadores nos
procedimentos sequenciais. O número máximo de cargas corresponde a gastrectomia associada
a ressecção de outra víscera oca.
Incluir Procedimento sequencial compatível:
04.16.05.002-6 - COLECTOMIA PARCIAL (HEMICOLECTOMIA) EM ONCOLOGIA
. 04.16.04.010-1
HEPATECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA
Alterar Descrição: Ressecção de lobo ou segmento(s) hepático(s) por tumor maligno primário ou
secundário de fígado ou via biliar intra-hepática, desde que não metastasectomia em cunha.
Inclui colecistectomia quando indicada. Admite procedimento(s) sequencial(ais), sendo a
própria hepatectomia parcial ou a metastasectomia só quando envolver lobos hepáticos
diferentes.
. 04.16.04.011-0
PANCREATECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA
Alterar Descrição: Ressecção parcial de pâncreas (corpo e/ou cauda) por tumor maligno com
ou sem ressecção parcial de estômago ou intestino. Admite procedimento(s) sequencial(ais).
Quando associado às ressecções de tubo digestivo, é
.
compatível com 2 cargas de grampeador linear cortante. A peça operatória pode não conter
neoplasia maligna. Na ausência de confirmação histopatológica considerar diagnóstico clínico,
exames complementares e achados operatórios compatíveis com neoplasia maligna.
. 04.16.04.012-8
DUODENOPANCREATECTOMIA EM ONCOLOGIA
Alterar Descrição: Ressecção abrangendo duodeno e pâncreas com ou sem gastrectomia por
tumor maligno. Admite procedimento (s) sequencial (ais). Inclui colecistectomia.
. 04.16.04.017-9
ALCOOLIZAÇÃO PERCUTÂNEA DE CARCINOMA HEPÁTICO
Alterar Quantidade Máxima: 4
. 04.16.04.018-7
TRATAMENTO DE CARCINOMA HEPÁTICO POR RADIOFREQUÊNCIA
Alterar Descrição: Ablação térmica por radiofreqüência para tratamento do carcinoma
hepático primário localizado em estágio I e II (UICC) ou secundário com maior diâmetro de até
3 cm. Máximo de 02.
.
Alterar Quantidade Máxima: 2
Incluir CID: C17.0, C17.1, C17.2, C17.3, C17.8, C17.9, C18.0, C18.1, C18.2, C18.3, C18.4, C18.5,
C18.6, C18.7, C18.8, C18.9, C19, C20, C21.0, C21.1, C21.2,C21.8, C22.0, C22.1, C22.2, C22.3,
C22.4, C22.7, C22.9
. 04.16.04.019-5
QUIMIOEMBOLIZAÇÃO DE CARCINOMA HEPÁTICO
Alterar Quantidade Máxima: 3
. 04.16.04.020-9
BIOPSIAS MULTIPLAS INTRA-ABDOMINAIS EM ONCOLOGIA
Alterar Nome: LAPAROTOMIA EXPLORADORA COM RESSECÇÃO COMPLETA OU INCOMPLETA DO
TUMOR EM ONCOLOGIA
. 04.16.04.021-7
GASTRECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA
Alterar Descrição: Ressecção parcial de estômago por tumor maligno. Em caso de
linfadenectomia (nível 12) inclui a colecistectomia. Admite procedimento(s) sequencial(ais). No
caso de linfadenectomia retroperitoneal considerar pelo menos uma das seguintes cadeias: 7,
8, 9, 11, 10 e 12. Os materiais compatíveis com este procedimento observam o tipo de víscera
ressecada, não se multiplicando os
.
grampeadores nos procedimentos sequenciais. O número máximo de cargas corresponde a
gastrectomia associada a ressecção de outra víscera oca.
Incluir procedimento sequencial compatível:
04.16.05.002-6 - COLECTOMIA PARCIAL (HEMICOLECTOMIA) EM ONCOLOGIA
. 04.16.04.022-5
METASTASECTOMIA HEPÁTICA EM ONCOLOGIA
Alterar Descrição: Ressecção em cunha de metástase(s) hepática(s). A peça cirúrgica pode não
conter neoplasia maligna nos casos em que houve tratamento prévio. Inclui colecistectomia,
quando indicada.
. 04.16.04.025-0
RESSECCAO DE TUMOR RETROPERITONIAL EM ONCOLOGIA
Alterar Descrição: Ressecção de tumor maligno ou incerto se benigno ou maligno de
retroperitônio. A peça cirúrgica pode ser livre de neoplasia maligna. Admite procedimento
sequencial. Na ausência de confirmação histopatológica considerar diagnóstico clínico, exames
complementares e achados operatórios compatíveis com
.
neoplasia maligna. Admite o uso de dois cateteres duplo J em caso de bilateralidade ureteral.
Incluir Quantidade Máxima: 2
Incluir Compatibilidade com OPM: 07.02.06.001-1 - CATETER DUPLO J (qnt: 02)
. 04.16.04.026-8
RESSECCAO
ALARGADA
DE
TUMOR DE
PARTES
MOLES
DE
PAREDE
ABDOMINAL EM ONCOLOGIA
Alterar Descrição: Ressecção de tumor maligno ou incerto se benigno ou maligno de partes
moles que acomete parede abdominal, associada ou não, à ressecção de víscera intra-
abdominal. Admite procedimento sequencial. Os materiais compatíveis com este procedimento
observam o tipo de víscera ressecada.
. 04.16.04.027-6
RESSECCAO ALARGADA DE TUMOR DE INTESTINO EM ONCOLOGIA
Alterar Descrição: Consiste na retirada de tumor maligno de intestino com a ressecção
adicional de víscera(s) oca(s) ou sólida(s) ou parede abdominal. Não inclui o segmento de
continuidade proximal e/ou distal do segmento intestinal ressecado. Inclui linfadenectomia(s).
Admite procedimento(s) sequencial(ais). Aos materiais compatíveis com este procedimento,
somam-se o grampeador e carga em caso de
.
metastasectomia hepática ou hepatectomia parcial como procedimento sequencial e a tela
inorgânica de polipropileno em caso de retalho miocutâneo.
Incluir procedimento sequencial compatível:
04.16.04.010-1 - HEPATECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA
. 04.16.05.001-8
AMPUTACAO ABDOMINO-PERINEAL DE RETO EM ONCOLOGIA
Alterar Descrição: Ressecção de todo o reto, ânus e parte do sigmóide com acesso combinado
por laparotomia e via perineal por tumor maligno de reto, ânus ou canal anal. Inclui
colostomia. A peça cirúrgica pode ser livre de neoplasia maligna no reto nos
.
casos em que houve tratamento prévio. Admite procedimento(s) sequencial(ais). Aos
materiais compatíveis com este procedimento somam-se o grampeador e carga em caso de
metastasectomia hepática ou hepatectomia parcial como procedimento sequencial.
.
Incluir procedimentos sequenciais compatíveis:
04.16.02.022-4 - LINFADENECTOMIA RETROPERITONIAL EM ONCOLOGIA
04.16.04.010-1 - HEPATECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA
Excluir procedimento sequencial compatível:
04.16.02.002-0 - LINFADENECTOMIA PÉLVICA EM ONCOLOGIA
. 04.16.05.002-6
COLECTOMIA PARCIAL (HEMICOLECTOMIA) EM ONCOLOGIA
Alterar Descrição: Ressecção parcial de intestino grosso por tumor maligno. Inclui
linfadenectomia. Admite procedimento(s) sequencial(ais), sendo a colostomia ou ileostomia
indicada em caso de anastomose de risco (quando indicado). Aos materiais
.
compatíveis com este procedimento somam-se o grampeador e carga em caso de
metastasectomia hepática ou hepatectomia parcial como procedimento sequencial.
Incluir procedimentos sequenciais compatíveis:
04.16.02.022-4 - LINFADENECTOMIA RETROPERITONIAL EM ONCOLOGIA
04.16.04.010-1 - HEPATECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA
. 04.16.05.003-4
COLECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA
Alterar Descrição: Ressecção total do intestino grosso por tumor maligno. Inclui
linfadenectomia e anastomose ileorretal. Admite procedimento(s) sequencial(ais). Aos
materiais compatíveis com este procedimento, somam-se o grampeador e carga em caso de
metastasectomia hepática ou hepatectomia parcial como procedimento
.
sequencial.
Incluir procedimentos sequenciais compatíveis:
04.09.06.021-6 - OOFORECTOMIA / OOFOROPLASTIA
04.16.02.022-4 - LINFADENECTOMIA RETROPERITONIAL EM ONCOLOGIA
04.16.04.010-1 - HEPATECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA
. 04.16.05.007-7
RETOSSIGMOIDECTOMIA ABDOMINAL EM ONCOLOGIA
Alterar Descrição: Consiste na retirada de todo o sigmoide e ressecção parcial ou total do reto
em caso de tumor maligno do retossigmoide. Admite procedimento(s) sequencial(ais). Aos
materiais compatíveis com este procedimento somam-se o
.
grampeador e carga em caso de metastasectomia hepática ou hepatectomia parcial como
procedimento sequencial. A peça cirúrgica pode ser livre de neoplasia maligna no reto nos
casos em que houve tratamento prévio.
Incluir procedimentos sequenciais compatíveis: