DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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155
Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
2718839/21-0
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 60.744.463/0001-90
ELATUS 100 EC
25351.504368/2021-26
5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 5188735/21-1
CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO
-----------------------------
TOTAL BIOTECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. - 07.483.401/0001-99
BTP 500-21
25351.287335/2023-78
5086 - PRODUTO MICROBIOLÓGICO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO MICROBIOLÓGICO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 0463732/23-5
PRODUTO NÃO CLASSIFICADO
-----------------------------
UPL
DO
BRASIL
INDÚSTRIA
E COMÉRCIO
DE
INSUMOS
AGROPECUÁRIOS
S.A.
-
02.974.733/0001-52
UPL 4000 FP
25351.716756/2017-71
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
2303239/17-1
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
RESOLUÇÃO Nº 4.678, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a
requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis
pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país,
aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES
ANEXO
EMPRESA - CNPJ
MARCA COMERCIAL
P R O C ES S O
CÓDIGO DE ASSUNTO, EXPEDIENTE
-----------------------------
IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30
BURNER
25351.620620/2018-48
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1153437/23-6
-----------------------------
IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30
TERMINUS
25351.686574/2018-40
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1152789/23-6
-----------------------------
NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99
MESOTRIONA NORTOX
25351.665890/2013-71
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1161464/23-9
-----------------------------
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 60.744.463/0001-90
CULTAR 250 SC
25000.017068/99-71
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1153144/23-9
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.679, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º
do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de
10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de
formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados
no anexo, com o respectivo resultado da análise.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES
ANEXO
EMPRESA - CNPJ
MARCA COMERCIAL
P R O C ES S O
CÓDIGO DE ASSUNTO, EXPEDIENTE
NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA
-----------------------------
CCAB AGRO S.A. - 08.938.255/0001-01
PERMETRINA CCAB 384 EC
25351.669518/2009-43
5001 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA RECLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA, 0980553/23-
7
CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO
-----------------------------
FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA. - 04.136.367/0001-98
IMPACT 125 SC
25351.035645/2004-46
5001 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA RECLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA, 0480998/23-
0
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99
TRIFLURALINA H NORTOX
25351.655066/2011-98
5008 - ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 1198160/23-3
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
OURO FINO QUÍMICA S.A. - 09.100.671/0001-07
TERRA FORTE
25351.483566/2009-01
5008 - ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 1185633/23-5
CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO
GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E
S A N EA N T ES
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.695, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O GERENTE
DE PRODUTOS
DE HIGIENE,
PERFUMES, COSMÉTICOS
E
SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado
pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
________________________________________________________________________________
ANCLA´S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - EPP / 19.138.182/0001-90
DE. SUNCARE PROTETOR SOLAR FPS 60
25351.844128/2018-66 / 275470065
2116 - REG. COSMÉTICOS - Substituição de apresentação / 1309658/23-4
--------------------------------------
BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04
NIVEA SUN CONTROLE DE OLEOSIDADE COR CLARA
25351.450651/2023-92 / 227210782
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0727741/23-3
NIVEA SUN FLUIDO ULTRA LEVE
25351.490866/2023-46 / 227210783
2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0793361/23-1
NIVEA SUN FLUIDO
25351.490942/2023-13 / 227210784
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0793449/23-5
NIVEA SUN CONTROLE DA ACNE
25351.495054/2023-97 / 227210785
2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0799773/23-9
NIVEA SUN PROTECT & TOQUE SECO FPS 30
25351.750702/2019-05 / 227210723
2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 1093571/23-3
NIVEA SUN PROTECT & TOQUE SECO FPS 50
25351.750829/2019-16 / 227210722
2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 1095479/23-7
--------------------------------------
BIOMÁTIKA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS S/A / 07.801.309/0001-20
AMORÁVEL REPELENTE INFANTIL
25351.971652/2021-12 / 242650031
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0672038/23-4
--------------------------------------
BOTANIC DO BRASIL COSMÉTICOS LTDA ME / 16.872.196/0001-44
PROTETOR SOLAR FACIAL TONALIZANTE BEGE CLARO FPS 50 VITTA CARE
25351.443139/2023-90 / 267620014
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0716036/23-1
PROTETOR SOLAR FACIAL TONALIZANTE BEGE MÉDIO FPS 50 VITTA CARE
25351.443264/2023-08 / 267620015
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0716170/23-0
--------------------------------------
BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA. / 77.388.007/0001-57
AUSTRALIAN GOLD PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 50
25351.494380/2023-87 / 205441614
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0799068/23-3
AUSTRALIAN GOLD PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS30
25351.494874/2023-61 / 205441615
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0799589/23-3
--------------------------------------
BRAVIR INDUSTRIAL LTDA / 18.688.481/0001-35
REVITART CARE MANTEIGA DE CACAU PROTETOR SOLAR LABIAL FPS 8
25351.053285/2023-27 / 206420077
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0946464/23-5
--------------------------------------
CCD COSM CIENTIFICA DERM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA / 40.367.856/0001-14
PHOTOAGE STICK COLOR MINERAL FPS 60 NUDE PEACH DERMAGE
25351.634721/2023-63 / 217170273
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1026709/23-7
PHOTOAGE STICK COLOR MINERAL FPS 60 CLARO DERMAGE
25351.635006/2023-48 / 217170272
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1027028/23-3
--------------------------------------
&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30
BATOM HIDRATANTE - KIND
25351.264416/2023-08 / 280880079
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0428398/23-5
--------------------------------------
DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35
ANASOL PROTETOR SOLAR FPS 50
25351.181854/2017-31 / 215630151
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0871194/23-6
HIDRABENE CC CREAM FACIAL FPS 50
25351.261154/2020-79 / 215630181
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0854081/23-2
HIDRABENE CC CREAM FACIAL FPS 50
25351.261154/2020-79 / 215630181
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0860147/23-1
Anasol Protetor Solar Facial FPS 30 Base Média
25351.333600/2021-35 / 215630198
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0882243/23-3
Anasol Protetor Solar Facial FPS 30 Base Clara
25351.333720/2021-32 / 215630199
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0883005/23-9
Anasol CC Cream Facial FPS 50 Claro
25351.392876/2021-55 / 215630195
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0906528/23-2
ANASOL PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 50
25351.430393/2013-74 / 215630120
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0926243/23-3
HIDRABENE PROTETOR SOLAR FACIAL CLAREADOR FPS 90