DOE 11/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº231  | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20231764
IG Nº1282205000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231764 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Aquisição 
de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17642023, até o dia 22/12/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2023.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20220009
AVISO DE JULGAMENTO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS E AVALIAÇÃO FINAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 20220009–
SCIDADES A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase 
de Propostas Comerciais e Avaliação Final, da Concorrência Pública Nacional n°20220009, de interesse da Secretaria das Cidades – SCIDADES, cujo 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA À SECRE-
TARIA DAS CIDADES NA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO COCÓ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA NO ESTADO DO CEARÁ, comunicando aos 
licitantes e demais interessados que após análise das propostas comerciais da empresa e dos consórcios participantes habilitados e tecnicamente classificados, 
nos termos do parecer técnico expedido pela Secretaria das Cidades – SCIDADES, encaminhado à CCC através do Ofício GS nº1546/2023 – SCIDADES, 
datado de 27/11/2023, foi divulgado na sessão pública do dia 07/12/2023, o seguinte resultado: COMOL CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA 
LIMA LTDA, Valor Global R$7.080.910,54, Nota Técnica 97,00, Índice de Preço 79,46 e Avaliação Final (AF) 89,98 – Classificada como VENCEDORA; 
CONSÓRCIO MARGEM NATIVA (ARCHITECTUS S/S e GCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA), Valor Global R$5.626.254,56, Nota 
Técnica 82,50, Índice de Preço 100,00 e Avaliação Final (AF) 89,50 – Classificado em 2º Lugar; CONSÓRCIO CONCREMAT-SETEC (CONCREMAT 
ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A e SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS), Valor Global R$6.290.016,36, Nota Técnica 87,00, 
Índice de Preço 89,45 e Avaliação Final (AF) 87,98 – Classificado em 3º Lugar; CONSÓRCIO TPF/COBRAPE (TPF ENGENHARIA LTDA e COBRAPE 
– COMPANHIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS), Valor Global R$7.113.637,46, Nota Técnica 89,00, Índice de Preço 79,09 e 
Avaliação Final (AF) 85,04 – Classificado em 4º Lugar; CONSÓRCIO TECHNE/HIDROCONSULT/C3 (TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES 
LTDA, HIDROCONSULT CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA e C3 PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E PROJETO LTDA), Valor 
Global R$7.064.428,92, Nota Técnica 81,00, Índice de Preço 79,64 e Avaliação Final (AF) 80,46 – Classificado em 5º Lugar; e CONSÓRCIO QUANTA/
ORV (QUANTA CONSULTORIA LTDA e ORV ENGENHARIA LTDA), Valor Global R$7.840.953,56, Nota Técnica 79,00, Índice de Preço 71,75 e 
Avaliação Final (AF) 76,10 – Classificado em 6º Lugar. A análise das propostas comerciais e avaliação final encontram-se dispostas no Parecer Técnico 
expedido pela SCIDADES. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal 
conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de dezembro de 2023.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº20230001/CEL 04/SEPLAG/CE
IG Nº1272680000 
SERVIÇO DE CONSULTORIA - A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público que a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 – CEL 04, no 
uso de suas atribuições legais, com base nas Políticas para Seleção de Consultores Financiadas por Empréstimos do BID, comunica aos licitantes e demais 
interessados na referida Seleção Baseada no Menor Custo (SBMC), após análise das Propostas Técnicas e Financeiras das Consultoras participantes, o 
resultado a seguir: 1. Consultoras Integrantes da Lista Curta: (i) BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES; (ii) DELOITTE TOUCHE TOHMATSU 
CONSULTORES LTDA; (iii) LOUDON BLOMQUIST AUDITORES INDEPENDENTES; (iv) PRICEWATERHOUSE COOPERS AUDITORES 
INDEPENDENTES LTDA; (v) ERNEST & YOUNG AUDITORES INDEPENDENTES S/S; (vi) KPMG AUDITORES INDEPENDENTES LTDA; (vii) 
MAZARS AUDITORES INDEPENDENTES; e (viii) MOORE VR AUDITORES & CONSULTORES SS. 2. Apresentaram propostas (técnicas e finan-
ceiras) os proponentes abaixo: (i) MOORE VR AUDITORES & CONSULTORES SS; (ii) LOUDON BLOMQUIST AUDITORES INDEPENDENTES; 
(iii) BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES; e (iv) MAZARS AUDITORES INDEPENDENTES. . 3. As Notas Técnicas atribuídas às proponentes 
foram as que seguem: (i) MOORE VR AUDITORES & CONSULTORES SS – 94,28 pontos - QUALIFICADA; (ii) LOUDON BLOMQUIST AUDI-
TORES INDEPENDENTES – 99,99 pontos - QUALIFICADA; (iii) BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES; 91,84 pontos – QUALIFICADA; e (iv) 
MAZARS AUDITORES INDEPENDENTES 99,99 pontos – QUALIFICADA;. 4. Os preços ofertados foram os que seguem: (i) MOORE VR AUDITORES 
& CONSULTORES SS – R$ 438.400,00; (ii) LOUDON BLOMQUIST AUDITORES INDEPENDENTES – R$ 553.676,80; (iii) BDO RCS AUDITORES 
INDEPENDENTES - – R$ 323.000,00; e (iv) MAZARS AUDITORES INDEPENDENTES – R$ 448.830,00. 5. A Classificação dos proponentes foi a que 
segue: (i) BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES – 1º COLOCADO; (ii) MOORE VR AUDITORES & CONSULTORES SS – 2ª COLOCADA; (iii) 
MAZARS AUDITORES INDEPENDENTES – 3ª COLOCADA; (iv) LOUDON BLOMQUIST AUDITORES INDEPENDENTES – 4º COLOCADO; 6. A 
Proponente selecionada para a contratação acima referida foi a Empresa BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES, com prazo de execução de 5 (cinco) 
anos, conforme definido no PROGRAMA CEARÁ MAIS DIGITAL e com Preço Total do Contrato, incluídos os impostos, no Valor de R$ 376.676,38 
(trezentos e setenta e seis mil, seiscentos e setenta e seis reais e trinta e oito centavos). 7.Fica aberto prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação de recurso. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de dezembro de 2023.
William Carvalho Guimarães
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230015
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1386 2023 - Comprasnet, de interesse da UVA, cujo 
OBJETO é ”Aquisição de Material de Consumo – ferramentas, material de limpeza e produtos de higienização e material de copa e cozinha, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital.”. As informações poderão ser consultadas nos sítios 
www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de dezembro de 2023.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230118
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 12612023 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de BIOESTIMULADOR. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de dezembro de 2023.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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