DOE 11/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº231  | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2023
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
PERC.
TOTAL
José Jacinto de 
Melo dos Santos
Assistente Condutor
10082
V
17.12.2023 a 31.12.2023
Fortaleza/ Sobral
15
123,87
20%
2.229,66
69,35
2.299,01
Alan David 
Chaves Araújo
Assistente Condutor
10479
V
20.12.2023 a 31.12.2023
Fortaleza/ Sobral
12
123,87
20%
1.783,73
69,35
1.853,08
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/METROFOR/2022
I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato para a prestação dos serviços operacionais e técnico especializados de planejamento, organização e execução, 
referentes ao Concurso Público para o provimento de 150 (cento e cinquenta) empregos públicos permanentes com lotação na METROFOR e a formação de 
cadastro de reserva de até 676 (seiscentos e setenta e seis) candidatos; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METRO-
POLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE; V - ENDEREÇO: Avenida Dr. Silas Munguba nº 1700, Bairro Itaperi, Fortaleza/CE, CEP. 
60.714-003; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput, da Lei Federal nº 13.303/16; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: Prorro-
gação dos prazos de vigência e de execução, por mais 12 (doze) meses, contados de 26 de Janeiro de 2024 a 25 de Janeiro de 2025; IX - VALOR GLOBAL: 
O valor global do contrato permanece no valor de R$ 2.686.932,81 (dois milhões, seiscentos e oitenta e seis mil, novecentos e trinta e dois reais e oitenta e 
um centavos); X - DA VIGÊNCIA: Até 25 de Janeiro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato n° 02/
METROFOR/2022 que não conflitarem com as existentes no presente instrumento; XII - DATA: 05 de Dezembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Plínio 
Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Hidelbrando dos Santos Soares pela FUNECE.
Bruna Laina Brasileiro Ramos
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 70/METROFOR/2023
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: EMENG EMPREENDI-
MENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Serviço de Recuperação Estrutural das Estações Parque Albano, Conjunto Ceará e Araturi da Linha 
Oeste do METROFOR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da contratada. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento de Interno de Licitações e Contratos da METROFOR FORO: Comarca de 
Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 531.853,92 (quinhentos e trinta e um mil oitocentos e cinquenta e três reais e noventa 
e dois centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual. 
Funcional Programática: 08100004.26.783.212.30053.03.459065.500.00.0. DATA DA ASSINATURA: 05 de Dezembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Plínio 
Pompeu de Saboya Magalhães Neto e João Paulo Angelim de Albuquerque pela METROFOR e Angélica Sousa Lima pela EMENG EMPREENDIMENTOS 
E CONSTRUÇÕES LTDA.
Bruna Laina Brasileiro Ramos
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO ADITIVO Nº04/2023 DO CONTRATO Nº006/2019
PARTÍCIPES: Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR e FAS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA – EPP; FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016; DO OBJETO: Constitui objeto deste termo aditivo, a retificação da Cláusula Segunda 
do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/METROFOR/2019 o qual tivera publicado o seu extrato no Diário Oficial do Estado na edição de 23 (vinte e três) 
de janeiro de 2023, que passa a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO 2.1. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo de 
execução contratual, contados de 01 de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2024, bem como também, por mais 6 (seis) meses, o prazo de vigência contratual, 
contados de 01 de agosto de 2023 a 31 de janeiro de 2024, referente ao Contrato de prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de 
materiais e o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, do Centro de Manutenção, Estações e Áreas Externas do Sistema Trem Diesel 
do Metrô do Cariri, relacionados à área total de 7.664,60 m².; DAS RATIFICAÇÕES: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato n° 006/
METROFOR/2019, que não conflitarem com as existentes no presente instrumento; DATA: 07 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de 
Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Danillo Oliveira Costa pela FAS SERVIÇOS E TRANSPORTES 
LTDA – EPP.
Bruna Laina Brasileiro Ramos Leitão
ASSESSORA JURÍDICA – CHEFE DA CONSULTORIA JURÍDICA, EM EXERCÍCIO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº058/2023 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem 
Inspeções Técnicas, Reuniões, Audiências Públicas e outros , concedendo-lhes diárias , de acordo com o artigo 3º; alínea “ a e b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 
1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SEMACE. SUPERINTENDÊNCIA 
ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE , em Fortaleza, 01 de junho de 2023.
Carlos Alberto Mendes Junior
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº058/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Anderson Lima dos Santos
Fiscal Ambiental
000653-1-5
IV
01.06.2023
Assaré
1/2
64,83
-
32,42
Fernanda Fernandes de S. Lima
Gestor Ambiental
000555-1-4
IV
02.06.2023
Abaiara
1/2
64,83
-
32,42
Rdo. Alves Braga
Gestor Ambiental
000549-1-7
IV
02.06.2023
Abaiara
1/2
64,83
-
32,42
Flávio Farias Lima
Eng. Agrônomo
000135-1-X
IV
02.06.2023
Aracoiaba
1/2
64,83
-
32,42
Regis Nunes Nóbrega
DNS-3
300006-5-X
III
02 a 03.06.2023
Crato
1.5
77,10
-
115,65
Rodrigo Castelo Branco Salomão
DNS-3
300004-3-9
III
05.06.2023
Marco
1/2
77,10
-
38,55
Fernanda Fernandes de S. Lima
Gestor Ambiental
000155-1-4
IV
05.06.2023
Abaiara
1/2
64,83
-
32,42
Rdo. Alves Cândido
Gestor Ambiental
000549-1-7
IV
05.06.2023
Abaiara
1/2
64,83
-
32,42
José Meneses Junior
Eng. Agrônomo
000110-1-0
IV
05.06.2023
Limoeiro do Norte
1/2
64,83
-
32,42
Ma. Haiele N. da Costa
DNS-3
300003-8-2
III
05.06.2023
Iguatu/Jucás
1/2
77,10
5%
40,48
Matheus M. Mendes Carneiro
Fiscal Ambiental
300030-1-2
IV
05 a 07.06.2023
Guaramiranga
2.5
64,83
-
162,08
Rodrigo de Oliveira Girão
Fiscal Ambiental
000623-1-6
IV
05 a 07.06.2023
Guaramiranga
2.5
64,83
-
162,08
Arlete Silva de Oliveira
Fiscal Ambiental
000655-1-X
IV
05 a 07.06.2023
Jijoca de Jericoacoara
2.5
64,83
-
162,08
Daisy do Carmo Sousa
Fiscal Ambiental
000577-1-1
IV
05 a 07.06.2023
Jijoca de Jericoacoara
2.5
64,83
-
162,08
Ângela Ma. Santiago Bessa
A. Treinamento
000178-1-7
IV
05 a 07.06.2023
Sobral/Tianguá
2.5
64,83
20%
194,50
Ma. Evaneida Peixoto
Sociólogo
000155-1-2
IV
05 a 07.06.2023
Sobral/Tianguá
2.5
64,83
20%
194,50
Ma. Haiele N. da Costa
DNS-3
300003-8-2
III
06.06.2023
Aiuaba/Assaré
1/2
77,10
-
38,55
Rodrigo Castelo Branco Salomão
DNS-3
300004-3-9
III
06.06.2023
Hidrolândia
1/2
77,10
-
38,55
Renata de Azevedo Paiva
Gestor Ambiental
000536-1-9
IV
06.06.2023
Morada Nova
1/2
64,83
-
32,42
Fernanda Fernandes de S. Lima
Gestor Ambiental
000555-1-4
IV
06.06.2023
Abaiara/Potengi
1/2
64,83
-
32,42
Rdo. Alves Cândido
Gestor Ambiental
000549-1-7
IV
06.06.2023
Abaiara/Potengi
1/2
64,83
-
32,42
Jorge Adriano M. Simões Filho
Geógrafo
000608-1-X
IV
06 a 07.06.2023
Quixeramobim
1.5
64,83
-
97,24
Iury Cesar de S. Mourão
DNS-3
300003-0-7
III
07.06.2023
Jaguaruana
1/2
77,10
-
38,55
Douglas Arruda Viana
DNS-3
300002-3-4
III
07.06.2023
Jaguaruana
1/2
77,10
-
38,55
Rosane Morais F. Queiroz
Gestor Ambiental
000680-1-2
IV
07.06.2023
Pentecostes
1/2
64,83
-
32,42
Camila Paula César Maia
Gestor Ambiental
000641-1-4
IV
07.06.2023
Guaramiranga
1/2
64,83
-
32,42
Renata de Azevedo Paiva
Gestor Ambiental
000536-1-9
IV
07.06.2023
Guaramiranga
1/2
64,83
-
32,42
Raquel F. Gomes Rosa
DNS-3
300004-2-0
III
07.06.2023
Martinópole
1/2
77,10
-
38,55