DOE 11/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            73
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº231  | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2023
PREÇOS REGISTRADOS: M CAVALCANTE COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ: 32.337.901/0001-60), com o valor 
unitário de R$ 149,17 para o item 01; BOHRER EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VIDEO (CNPJ: 22.172.252/0001-30), com o valor unitário de R$ 235,68 
para o item 06. RATIFICAÇÃO: Auler Gomes de Sousa, Secretário Executivo da Gestão e Governo Digital, da Secretaria do Planejamento e Gestão; Márcio 
Oliveira Cavalcante, Representante Legal da Empresa M CAVALCANTE COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA; André Luis Bohrer, 
Representante Legal da Empresa BOHRER EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VIDEO. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza (CE), 
28 de novembro de 2023.
Soraya Quixadá Bezerra
GESTORA GERAL DE REGISTRO DE PREÇOS
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº053/2023
CONTRATANTE: Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG; CONTRATADA: FORTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA; 
OBJETO: Aquisição de mobiliário, para atender às necessidades da Contratante, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no 
edital e Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 07/2023, executado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo – CREA; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do 
Consumidor e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013; FORO: Fortaleza – CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura; VALOR 
GLOBAL: R$ 28.614,00 (vinte e oito mil e seiscentos e quatorze reais); DOTAÇÃO: 46100002.04.122.211.20001.03.449052.1.500.9100000.0.2.01-11645; 
DATA DA ASSINATURA: 06/12/2023; GESTOR: Victor Hugo Almeida dos Santos, matrícula nº 3000128-1; SIGNATÁRIOS: Raimundo Avilton Meneses 
Júnior – Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna e Antônio de Jesus Fernandes – Representante Legal da CONTRATADA.
Daliene Paula da Silveira Fortuna Lopes
COORDENADORA DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº055/2023
CONTRATANTE: Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG; CONTRATADA: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA; OBJETO: 
Aquisição de materiais permanentes de tecnologia da informação e comunicação MICROCOMPUTADOR TIPO I, item 01, que serão prestados nas 
condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital do PE nº 03/2023 – do BATALHÃO-ESCOLA DE COMUNICAÇÕES - (1ªCompanhia 
de Transmissões / 1ª DE / 1943) - BATALHÃO BARÃO DE CAPANEMA, que deu origem a Ata de Registro de preços nº 03/2022; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; FORO: Fortaleza – CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 285.785,83 (duzentos e oitenta e cinco mil e setecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e três centavos); 
DOTAÇÃO: 46100002.04.126.211.20837.03.449052.1.500.9100000.0.2.01; DATA DA ASSINATURA: 06/12/2023; GESTOR: Sandro Ney Cassiano 
Rodrigues, Matrícula nº 30000733; SIGNATÁRIOS: Raimundo Avilton Meneses Júnior – Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna e Roberto 
Márcio Nardes Mendes – Representante Legal da CONTRATADA.
Daliene Paula da Silveira Fortuna Lopes
COORDENADORA DA ASJUR
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA 159/2023 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe foram 
delegadas pelo Decreto N.º 33.436, de 15 de janeiro de 2020, e em conformidade com o art. 40, §1º da Lei N.º 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
NOMEAR JOÃO JORGE LIMA PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor da ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em SUBSTITUIÇÃO a titular DULCE ANE PITOMBEIRA DE LUCENA CAPISTRANO, em virtude de férias, no período de 13 
a 22 de dezembro de 2023. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2023.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
DIRETORA
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº029/2023 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, no uso de 
suas atribuições legais conferidas pelo art.68 da Lei nº16.530, de 02 de abril de 2018, e art. 5º do Decreto nº 33.198 de 05 de agosto de 2019 e, considerando 
o disposto na Lei Complementar nº 268/2021, de 30 de dezembro de 2021, publicada no DOE de 30/12/2021, e considerando ainda o disposto no art.1º, do 
Decreto nº.34.511, de 13 de janeiro de 2022, publicado no DOE de 13/01/2022, RESOLVE: tornar pública a relação nominal do resultado das METAS 
INSTITUCIONAIS E METAS INDIVIDUAIS correspondente ao período de janeiro à junho de 2023, observando-se excepcionalmente, quanto a referência 
para definição dos valores devidos, ao pagamento pertencente ao período de julho à dezembro de 2023, para concessão de GRATIFICAÇÃO DE DESEM-
PENHO EM SERVIÇOS DE SAÚDE - GDSS, aos SERVIDORES dos GRUPOS OCUPACIONAIS ADO - ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO 
E OPERACIONAL e ANS - ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR, lotados nesse Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará, relacionados no 
anexo único desta portaria. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, em Fortaleza, 23 de novembro de 2023.
Francisca Luzitelma Santos Caracas
SUPERINTENDENTE ,RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº029/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
%METAS 
INSTITUCIONAIS 
% METAS INDIVIDUAIS
%GDSS
MARIA DO SOCORRO DE MELO PORTO
ADMINISTRADOR
00345911
15%
15%
30,00%
JOSÉ OLAVO PEIXOTO FILHO
ADVOGADO
00230510
15%
15%
30,00%
MARIA ALICE LIMA
ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO
00207616
15%
15%
30,00%
MARCO AURELIO MONTENEGRO GONÇALVES
PROCURADOR AUTÁRQUICO
00199710
15%
15%
30,00%
FRANCISCO DJAIR RIBEIRO
PROCURADOR AUTÁRQUICO
1080891X
15%
15%
30,00%
CIRO LEITE SARAIVA DE OLIVEIRA
PROCURADOR AUTÁRQUICO
11187013
15%
15%
30,00%
GERARDO COELHO FILHO
PROCURADOR AUTÁRQUICO
11948715
15%
15%
30,00%
SAFIRA MENDES DE MESQUITA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
00111015
15%
15%
30,00%
FRANCISCA LUZITELMA SANTOS CARACAS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
00213918
15%
15%
30,00%
BARBARA DA SILVA NOGUEIRA NATALENSE
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
00216712
15%
15%
30,00%
CLEOPATRA DA SILVA FEITOSA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
00242810
15%
15%
30,00%
PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
00267511
15%
15%
30,00%
FRANCISCA DAS CHAGAS LIMA MAGALHÃES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
00320315
15%
15%
30,00%
MARILENE MARIA SILVA DA COSTA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
00325813
15%
15%
30,00%
MARIA DALVA DE SOUZA ZEDNIK
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
00329215
15%
15%
30,00%
FRANCISCO ALVES FERREIRA LIMA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
00343110
15%
15%
30,00%
FRANCISCA LAIS DA SILVA PINHO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0034351X
15%
15%
30,00%
ANTONIO JOSE CAVALCANTE DE MENEZES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
00372617
15%
15%
30,00%
MARIA LUISA DA SILVA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
00377619
15%
15%
30,00%
MAXMILIANA AUGUSTO PINHEIRO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
16995711
15%
15%
30,00%
ALBERTINA COSTA DE OLIVEIRA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
00360015
15%
15%
30,00%
FRANCISCA LINDONIA CARVALHO JATAÍ
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
00361712
15%
15%
30,00%
IRANA DE FATIMA MESQUITA BARROSO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
00363014
15%
15%
30,00%
JOAQUIM DEMONTIER CARVALHO JATAÍ
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
00363316
15%
15%
30,00%
LAUDECI RODRIGUES DO NASCIMENTO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
00363715
15%
15%
30,00%