DOE 11/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº231  | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2023
SOCIOEDUCADORES
NOME
CPF
FUNÇÃO
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO
ROMERIO MARTINS RIBEIRO
008.635.983-58
Socioeducador Masculino
01/12/2023 a 30/12/2024
SAMUEL TEIXEIRA BATISTA
600.336.053-43
Socioeducador Masculino
01/12/2023 a 30/12/2024
SERGIO DE SOUSA SILVA
299.404.433-15
Socioeducador Masculino
01/12/2023 a 30/12/2024
SILAS AUGUSTO SOARES ROCHA
023.995.151-45
Socioeducador Masculino
01/12/2023 a 30/12/2024
SILVIO SANTO DE ARAUJO BARBOSA
008.563.383-62
Socioeducador Masculino
01/12/2023 a 30/12/2024
STARLEY FERREIRA
052.004.863-60
Socioeducador Masculino
01/12/2023 a 30/12/2024
TACIANO VERAS INACIO
567.600.783-49
Socioeducador Masculino
01/12/2023 a 30/12/2024
THALES DE SOUSA BARBALHO
073.523.373-00
Socioeducador Masculino
01/12/2023 a 30/12/2024
THALISON BEZERRA DE MENEZES
088.626.223-25
Socioeducador Masculino
01/12/2023 a 30/12/2024
WAGNER GOMES DE SOUZA
324.441.253-04
Socioeducador Masculino
01/12/2023 a 30/12/2024
WANBERSON SANTOS DE OLIVEIRA
622.387.773-00
Socioeducador Masculino
01/12/2023 a 30/12/2024
WELLINGTON DOUGLAS FERREIRA FONSECA SOBRINHO
578.628.421-20
Socioeducador Masculino
01/12/2023 a 30/12/2024
WERMYSON FERNANDES GONCALVES
606.061.223-70
Socioeducador Masculino
01/12/2023 a 30/12/2024
SOCIOEDUCADOR FEMININO - FORTALEZA
ADRIANA PAULA DA SILVA
616.697.923-15
Socioeducador Feminino
01/12/2023 a 30/12/2024
ANTONIA FABRICIA MORAES DAMASCENO
054.904.833-26
Socioeducador Feminino
01/12/2023 a 30/12/2024
DEBORA KARINE ALVES BRAGA
054.304.553-69
Socioeducador Feminino
01/12/2023 a 30/12/2024
ELAINE CRISTINA LOPES DE OLIVEIRA
062.677.113-74
Socioeducador Feminino
01/12/2023 a 30/12/2024
FLAVIANE DA CONCEICAO VALE
046.379.013-83
Socioeducador Feminino
01/12/2023 a 30/12/2024
FRANCISCA DANIELE GOMES MOURA
048.657.543-85
Socioeducador Feminino
01/12/2023 a 30/12/2024
FRANCISCA DORALICE ANDRADE DE ABREU
033.464.603-04
Socioeducador Feminino
01/12/2023 a 30/12/2024
FRANCISCA HALANA VIANA CAMPOS TEIXEIRA
023.620.523-46
Socioeducador Feminino
01/12/2023 a 30/12/2024
FRANCISCA KALIZIA UCHOA BATISTA
084.749.383-09
Socioeducador Feminino
01/12/2023 a 30/12/2024
GYSLEIWE RODRIGUES DE FREITAS
011.212.153-51
Socioeducador Feminino
01/12/2023 a 30/12/2024
JERUSA DE CARVALHO CARNEIRO
037.539.533-42
Socioeducador Feminino
01/12/2023 a 30/12/2024
KARINNE GOMES RIBEIRO DIAS
054.395.053-00
Socioeducador Feminino
01/12/2023 a 30/12/2024
MARCIA GABRIELY LIMA RAPOSO
035.597.573-47
Socioeducador Feminino
01/12/2023 a 30/12/2024
MARIA KESIA ANDRADE SILVA
068.146.933-13
Socioeducador Feminino
01/12/2023 a 30/12/2024
MARIA LEDIANA ALVES
853.061.003-25
Socioeducador Feminino
01/12/2023 a 30/12/2024
MARIA NEUDIVANIA PEREIRA DA SILVA VIEIRA
665.562.953-53
Socioeducador Feminino
01/12/2023 a 30/12/2024
MARIANA VALDEVINO RAMOS DE MOURA
054.850.663-99
Socioeducador Feminino
01/12/2023 a 30/12/2024
MICHELLE FERREIRA DA SILVA
609.401.343-30
Socioeducador Feminino
01/12/2023 a 30/12/2024
MONALISA ROBERTA PEREIRA DA SILVA
606.418.533-35
Socioeducador Feminino
01/12/2023 a 30/12/2024
RAQUEL LIMA CAVALCANTE
604.406.183-39
Socioeducador Feminino
01/12/2023 a 30/12/2024
SANDRA MARIA DE ASSIS
771.071.603-20
Socioeducador Feminino
01/12/2023 a 30/12/2024
*** *** ***
EXTRATO DOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
EQUIPE TÉCNICA
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SEAS), órgão integrante da administração 
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº941, Bloco A, Bairro Cidade dos 
Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-131. Os admitidos constam da relação anexa. OBJETO: A prestação dos serviços dos ADMITIDOS destina-se à 
execução das atividades de Equipe Técnica necessárias à viabilização da implantação de um novo modelo de gestão nos Centros Socioeducativos do Estado 
do Ceará, que promova resultados mais efetivos e adequados à legislação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei Complementar Estadual nº163, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de julho de 2016, alterada pela Lei Complementar Estadual 
nº169, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016; Lei Complementar Estadual nº228, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 
de dezembro de 2020; Edital Nº003/2021 (SEAS/SEPLAG); e Constituição Estadual. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. PRAZO 
DE VIGÊNCIA: A contratação é por prazo determinado, de 12 meses, a iniciar-se a partir do dia 01 de dezembro de 2023, nos termos da Lei Complementar 
Estadual nº163, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de julho de 2016, alterada pela Lei Complementar Estadual nº169, publicada no Diário Oficial 
do Estado de 28 de dezembro de 2016; e Edital Nº003/2021 (SEAS/SEPLAG), publicado no Diário Oficial do Estado em 15 de outubro de 2021. ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS). DATA DA 
ASSINATURA: 01 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: ROBERTO BASSAN PEIXOTO - SUPERINTENDENTE DA SEAS E OS CONSTANTES 
DA RELAÇÃO ANEXA.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
ANEXO
DADOS DOS ADMITIDOS CONFORME CATEGORIA FUNCIONAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº163/2016, ALTERADA 
PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº169/2016; LEI COMPLEMENTAR Nº228/2021; E EDITAL Nº003/2021 (SEAS/SEPLAG), PUBLICADO 
NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO EM 15 DE OUTUBRO DE 2021.
1º ADITIVO AO CONTRATO -EQUIPE TÉCNICA - FORTALEZA
NOME
CPF
FUNÇÃO
PERÍODO DE PRORROGAÇÃO
ANA FLÁVIA HOLANDA DE ABREU 
061.173.853-82 
Assistente Social
01/12/2023 a 30/12/2024
GABRIELE AZEVEDO ROCHA 
613.401.503-28 
Assistente Social
01/12/2023 a 30/12/2024
GLAUCI VANIA TEIXEIRA OLIVEIRA 
020.470.753-60 
Assistente Social
01/12/2023 a 30/12/2024
RAPHAELE VIEIRA EDUARDO 
042.855.783-01 
Assistente Social
01/12/2023 a 30/12/2024
REJANIA MARIA MOREIRA MENDONCA 
548.519.043-04 
Assistente Social
01/12/2023 a 30/12/2024
VIRGINIA NOGUEIRA BRASIL
659.079.063-91 
Assistente Social 
01/12/2023 a 30/12/2024
FRANCISCO ROGERY MARTINS SANTOS FILHO 
023.285.703-21 
 Psicólogo
01/12/2023 a 30/12/2024
VALESKA DA COSTA ALENCAR 
035.939.853-73 
 Psicólogo
01/12/2023 a 30/12/2024
YASMIM MAIA AMARANTE 
048.431.963-98 
 Psicólogo
01/12/2023 a 30/12/2024
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
SOCIOEDUCADORES
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração 
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº941, Bloco A, Bairro Cidade dos 
Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-130. Os admitidos constam da relação anexa. OBJETO: A prestação dos serviços dos ADMITIDOS destina-se 
à execução das atividades de Socioeducador (discriminados na listagem anexa) necessárias à viabilização da implantação de um novo modelo de gestão nos 
Centros Socioeducativos do Estado do Ceará, que promova resultados mais efetivos e adequados à legislação do Sistema Nacional de Atendimento Socioedu-
cativo – SINASE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar Estadual nº163, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de julho de 2016, alterada 
pela Lei Complementar Estadual nº169, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016, Lei Complementar Estadual nº228, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 17 de dezembro de 2020, e do Edital Nº003/2021 – SEAS, publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2021.
FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação é por prazo determinado, de 12 meses, a iniciar-se a partir 
do dia 13 de novembro de 2023, podendo ser prorrogada por igual período, nos termos do Edital nº003/2021 – SEAS, publicado no Diário Oficial do Estado 
de 15 de outubro de 2021. VALOR MENSAL: Conforme discriminado no Anexo. ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo – SEAS. DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: 
ROBERTO BASSAN PEIXOTO – SUPERINTENDENTE DA SEAS E OS ADMITIDOS CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE