DOE 11/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº231 | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº394/2018
I – ESPÉCIE: Doc nº 758/2023 - 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 394/2018; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HM/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, 3480, Cajazeiras,
Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA; V – ENDEREÇO: Rodovia Fernão Dias, Km nº 947,4 – Galpão CD4,
Módulo B, Bairro Pires, Extrema/MG; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II e § 4º do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao
procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar, excepcionalmente, o Contrato nº394/2018, que tem como objeto serviços
de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, na única unidade sistema de ultra-som, marca Philips, pertencente ao Setor de Métodos Eletro-
gráficos do Hospital de Messejana Dr. Carlo Alberto Studart Gomes – HM/SESA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 56.701,38 (cinquenta e seis mil, setecentos
e um reais e trinta e oito centavos); X – DA VIGÊNCIA: 11 (onze) meses e 16 (dezesseis) dias, a partir do dia 31 de outubro de 2023; XI – DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 30/10/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Vanice Maria de Sousa.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1240/2019
I – ESPÉCIE: Doc nº 752/2023 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1240/2019; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ CENTRO DE SAÚDE MEIRELES (CSM); III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso,
nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO
CEARA E DAS DEMAIS ÁREAS DA SAÚDE (COOPEN-CE); V – ENDEREÇO: rua Ministro Joaquim Bastos, nº 117, bairro Fátima, Fortaleza/CE;
VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como nos preceitos
do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE;
VIII – OBJETO: prorrogação do Contrato nº1240/2019, cuja finalidade é a prestação de serviços em horas/ano, na área de Enfermeiro(a), de acordo com
as especificações descritas no contrato e termo de referência, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no processo administrativo acima
mencionado; IX – VALOR GLOBAL: R$ 113.952,00 (cento e treze mil, novecentos e cinquenta e dois reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a
partir do dia 11/11/2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE); XII – DATA: 08/11/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio
Sobreira Rocha Filho, Najla Maria Pinheiro Gurgel e Maria Valsilene Freitas Sousa.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1245/2020
I – ESPÉCIE: Doc nº 786/2023 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1245/2020; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ (HEMOCE); III –
ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Bairro Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS
LTDA.; V – ENDEREÇO: Rua Dona Francisca, nº 8300, Bloco K – Módulo 4 e 5, Zona Industrial Norte, Joinville/SC; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
inciso IV, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta
dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: locação
de equipamentos laboratoriais – coagulômetros com fornecimento de insumos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –
Termo de Referência do edital, a fim de atender as necessidades do HEMOCE; IX – VALOR GLOBAL: R$ 441.173,00 (quatrocentos e quarenta e um mil,
cento e setenta e três reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 21 de novembro de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII – DATA: 17/11/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Karen Cristina Amaral.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1449/2020
I – ESPÉCIE: DOC: 775/2023 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1449/2020 II – CONTRATANTE: HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS
ALBERTO STUDART GOMES – HM/SESA III – ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: TICKET SOLU-
ÇÕES HDFGT S/A V – ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, nº 50, Edifício 02, Bairro Santa Lúcia, Campo Bom/RS, CEP: 93.700-000 VI – FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO:
Prorrogar o Contrato nº1449/2020, que tem como objeto serviço de gerenciamento, incluindo abastecimento e serviços de veículos e equipamentos, com
a utilização de cartão magnético ou eletrônico em rede de serviços especializada e em caminhões comboio, a fim de atender as necessidades do Hospital
de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HM. IX – VALOR GLOBAL: O Mesmo X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 18 de
novembro de 2023. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 17/11/2023 XIII – SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos
Santos e Luciano Rodrigo Weiand.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº854/2022
I – ESPÉCIE: Doc nº 759/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 854/2022; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ (HEMOCE); III – ENDEREÇO:
Av. José Bastos, nº 3390, Bairro Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE;
V – ENDEREÇO: Rua Lauro Vieira Chaves, nº 1030, Aeroporto, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do artigo 57, da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações
técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: contratação de serviço de fornecimento de água
e esgoto para o Hemocentro Coordenador de Fortaleza, Hemocentros Regionais de Quixadá e Hemonúcleo de Juazeiro do Norte; IX – VALOR GLOBAL:
R$ 652.899,96 (seiscentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir
do dia 03 de novembro de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 01/11/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luciana Maria
de Barros Carlos, Neurisangelo Cavalcante de Freitas e Claudia Elizangela Tolentino Caixeta Freire.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº14/2023
POLI.R/JUAZEIRO DO NORTE
I – ESPÉCIE: Doc nº 811/2023 - 3º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 14/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, n° 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV
– CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE – CPSMJN; V – ENDEREÇO: Av.
Leão Sampaio, s/n, Barbalha-CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº
6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Estadual/CE nº. 14.458, de 15 de setembro de 2009 (D.O.E. de 17.09.2009), ratificadora do Protocolo de Intenções
do Consórcio Público; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE – CPSMJN, bem como
nos demais normativos pertinentes à matéria; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: acrescer ao valor do Contrato de Rateio nº14/2023 a quantia
na ordem de R$ 32.989,78 (trinta e dois mil, novecentos e oitenta e nove reais e setenta e oito centavos), a qual será destinada à Policlínica João Pereira dos
Santos Barbalha- CE considerando as Portarias GM/MS Nº 1.677/2023 que estabelece o repasse da assistência financeira complementar da União destinada
ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras, do mês de outubro. Sub Cláusula Única – As
despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo, conforme definido na presente cláusula, serão repassadas a partir da data da assinatura, correspon-
dendo ao mês de outubro de 2023; XI – VALOR GLOBAL: R$ 32.989,78 (trinta e dois mil, novecentos e oitenta e nove reais e setenta e oito centavos);
X – VIGÊNCIA: a mesma; XI – RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 05/12/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira
Rocha Filho e Guilherme Sampaio Saraiva.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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