DOE 11/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº231  | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2023
Suplente: Dyana Aragão Madeira
Hospital Infantil Albert Sabin (HIAS)
Titular: Almir de Castro Neves Filho
Suplente: Fernando Antônio Barbosa Benevides
Maternidade Escola Assis Chateaubriand (MEAC)
Titular: Jordana Parente Paiva
Suplente: Rosy Denyse Pinheiro de Oliveira
Instituição e Entidades Participantes
Conselho Estadual de Saúde (CESAU-CE)
Titular: Carmem Silvia Ferreira Santiago
Superintendência Estadual /Ministério da Saúde no Ceará (SEMS CE)
Titular: Kelly Gonçalves Meira Arruda
Suplente: Maria Auxiliadora Rozendo da Silva Tavares
Distrito Sanitário Especial Indígena /Ministério da Saúde no Ceará (DSEI):
Titular: Flaviana Bezerra de Castro Alves Rolim
Suplente: Lourdes Amélia de Oliveira Martins
Sociedade Cearense de Ginecologia e Obstetrícia (SOCEGO)
Titular: Shirley Kelly Bedê Bruno
Suplente: Emilcy Rebouças Gonçalves
Sociedade Cearense de Pediatria (SOCEPE)
Titular: Zilma Simas Macedo
Suplente: Priscila Magalhães de Medeiros
Comitê Consultivo Intersetorial das Políticas de Desenvolvimento Infantil do Ceará
Titular: Maria Dagmar de Andrade Soares
Suplente: Laecia Gretha Amorim Gomes
Universidade Estadual do Ceará (UECE)
Titular: Antonio Rodrigues Ferreira Júnior
Suplente: Saiwori de Jesus Silva Bezerra dos Anjos
Universidade Federal do Ceará (UFC)- Faculdade de Medicina
Titular: João Joaquim Freitas do Amaral
Suplente: Carlos Augusto Alencar Junior
Universidade de Fortaleza (UNIFOR)
Titular: Denise Nunes Oliveira
Suplente: Juliana Carneiro Melo
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PORTARIA Nº1962/2023.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DA 
DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA NOS PROCESSOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 12 do Decreto 
Estadual nº 34.048, de 28 de abril de 2021; CONSIDERANDO a Portaria nº 1099/2023, que instituiu a comissão especial de acompanhamento e análise da 
documentação apresentada nos processos de chamamento público – credenciamento; RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição da Comissão Especial de Acompanhamento e Análise da documentação apresentada nos processos de chamamento 
público – credenciamento, instituída pela Portaria nº 1099/2023, conforme listados no anexo único desta portaria.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 1°
MEMBROS
NOME DO REPRESENTANTE 
MATRÍCULA
Rubenia Lauriza Pereira de Lima Vasconcelos
30010396
Ítalo Lennon Sales de Almeida
30016165
Francisco Alexandre Monteiro Nogueira
09517316
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
I - Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) e a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, tendo 
como Interveniente a SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - SSPDS; II - OBJETO: o inter-
câmbio institucional com vistas à mútua cooperação entre os partícipes e à plena efetivação do interesse público para estabelecimento de ações conjuntas 
que permitam potencializar as estruturas, pessoal e serviços a fim de viabilizar a entrevista com familiares de potenciais doadores para fins de autorização para 
captação de globos oculares para transplante de córnea, nas dependências da Pefoce, seja na capital, seja nos Núcleos do interior; III - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com supedâneo em seu art. 116 e na Constituição do Estado do Ceará; IV - FORO: Fortaleza/CE 
V - VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, contados a partir da data da publicação; VI - DATA DE ASSINATURA: 06/12/2023; VII - SIGNATÁRIOS: Tânia Mara 
Silva Coelho, Júlio César Nogueira Torres e Samuel Elânio de Oliveira Júnior.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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ADITAMENTO Nº125/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/11713 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230082
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo- Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador 
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no 
Processo nº 10429700/2022, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso 
II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento à Ata de Registro de Preços nºº2023/11713, publicado 
no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 29 de Março de 2023, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MEDI-
CAMENTO”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para alteração de marca do item 03, 
em favor a empresa TS COMERCIAL DE MED. E REP. LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº. 08.077.211/0001-34 , representada pelo(a) Sr(a). FLÁVIO 
ROBSON TIMBÓ SILVEIRA, portador do RG nº 8911002009699 SSP/CE e inscrito no CPF nº 445.341.083-20 , conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
MARCA REGISTRADA
NOVA MARCA
3
TEICOPLANINA, 400MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA, UNIDADE 1.0 
FRASCO / AMPOLA UND.FORN.:UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA COD.CAT: 376979
FRESENIUS
EUROFARMA
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 07 de dezembro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Flavio Robson Timbo Silveira
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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