DOE 11/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº231  | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1104/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria Da Saúde Do Estado Do Ceará – SESA/ HOSPITAL GERAL DR. CESAR CALS (HGCC); 
CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PEDIATRAS DO CEARÁ LTDA. (COOPED-CE); OBJETO: os Registro de Preço para 
futuros e eventuais Serviços Especializados (horas/ano, MÉDICO CIRURGIÃO PEDIÁTRICO), de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARP nº 2023-18372, referente ao PE nº 
2022-0902 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.709.609,56 
(um milhão, setecentos e nove mil, seiscentos e nove reais e cinquenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200194.10.302.631.20077.03
.339034.1.6009200000.1 e 24200194.10.302.631.20077.03.339034.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 07/09/2023; SIGNATÁRIOS: Adriano 
Veras Oliveira, João Osmiro Barreto e José Sávio Menezes Parente.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1160/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF CONTRATADA: 
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PEDIATRAS DO CEARÁ LTDA - COOPED OBJETO: Contratação de serviços especializados em horas/
sobreavisos de MÉDICO CIRURGIÃO PEDIÁTRICO, para atender as necessidades do HGF, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
neste termo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 
(um) ano, contado a partir da sua assinatura VALOR GLOBAL:R$ 888.413,64 (Oitocentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e treze reais e sessenta e quatro 
centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.30 - 499430 DATA:28/11/2023 SIGNATÁRIOS: 
Ivelise Regina Canito Brasil e João Osmiro Barreto.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1185/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA, ; CONTRATADA: ELFA MEDI-
CAMENTOS S.A; OBJETO: aquisição de Medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do 
edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua 
publicação; VALOR GLOBAL: R$ 709.770,00 (setecentos e nove mil e setecentos e setenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631
.20169.03.339032.1.6009200000.1; DATA DA ASSINATURA: 04/12/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Felipe de Araújo Gomes.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1217/2023
CONTRATANTE: HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA PROFESSOR FROTA PINTO – SESA/HSMM CONTRATADA: COOPERA-
TIVA DE TRABALHO DOS PSIQUIATRAS DO ESTADO DO CEARÁ (COOPEC) OBJETO: Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços 
horas/ano de médico psiquiatra, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua 
publicação. VALOR GLOBAL:R$ 7.472.641,82 (sete milhões, quatrocentos e setenta e dois mil, seiscentos e quarenta e um reais e oitenta e dois centavos) 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 224200234.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0 – 01107. DATA:01/12/2023 SIGNATÁRIOS: DAVI QUEIROZ 
DE CARVALHO ROCHA E DAVID ALVES DE ALBUQUERQUE FILHO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 388/2023
PROCESSO Nº: 08462846/2023 / VIPROC /SESA OBJETO: Contratação de serviço de locação de sistema de alto fluxo, com serviços de manutenção 
preventiva, corretiva, calibração e fornecimento de insumos utilizados nas enfermarias e UTI adulto do Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJ, 
pelo período de 1 (um) ano. JUSTIFICATIVA: Emergência a locação de sistema de alto fluxo, com serviços de manutenção preventiva, corretiva, calibração 
e fornecimento de insumos utilizados nas enfermarias e UTI adulto da Unidade Hospitalar demandante. VALOR GLOBAL: R$ 339.960,00 ( trezentos e trinta 
e nove mil, novecentos e sessenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.339039.1.600.9200000.1 e 24200224.10.302.631
.20077.03.339039.1.500.9100000.0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: LOCMED HOSPITALAR 
LTDA.-EPP DISPENSA: 05-12-2023 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 05-12-2023 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 390/2023
PROCESSO Nº: 24001.028664/2023-96 / SUITE /SESA OBJETO: Aquisição de fórmula pediátrica(PEDIASURE OU NUTREN JR) para atender 
a paciente SABRINA DO NASCIMENTO SARAIVA, diagnosticada com Hipotonia acentuada global a esclarecer, artrogripose, disfagia, hipersecreção 
pulmonar e atraso no desenvolvimento, referente à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0055793-84.2021.8.06.0117, em desfavor do Estado do 
Cear JUSTIFICATIVA: Aquisição se justifica no fato de que a paciente em pauta, ao fazer uso de produtos similares (Fortini/Fortini Complete), apresentou 
reações como severo quadro de constipação intestinal e lesões na pele, conforme laudos médico e nutricional em apenso, contra-indicando a utilização dos 
mesmos. VALOR GLOBAL: R$ 5.110,56 ( cinco mil, cento e dez reais e cinquenta e seis centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.63
1.20087.03.339032.1.500.91000000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 26, da Lei Federal n° 8.666/1993 CONTRATADA: SELLENE COMERCIO E 
REPRESENTACOES LTDA DISPENSA: 02-12-2023 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 02-12-2023 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 393/2023
PROCESSO Nº: 24001.027898/2023-16 / SUITE /SESA OBJETO: Aquisição de medicamento (QUETIAPINA (HEMIFUMARATO) COMPRIMIDO 
REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA, 300MG, UNIDADE 1.0, COMPRIMIDO - MARCA: SEROQUEL 300MG XRO®) JUSTIFI-
CATIVA: Aquisição de medicamento (QUETIAPINA (HEMIFUMARATO), COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA, 300MG, 
UNIDADE 1.0, COMPRIMIDO - MARCA: SEROQUEL 300MG XRO®), a fim de atender 06 (seis) pacientes, portadores Transtorno Afetivo Bipolar (CID 
10 - F31.9) e outras comorbidades, oriundos de ações judiciais, que culminaram em decisões desfavorável ao Estado VALOR GLOBAL: R$ 374.734,62 ( 
vinte e sete mil, setecentos reais e vinte centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.20086.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 – 8929 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 26, da Lei Federal n° 8.666/1993 CONTRATADA: ELFA MEDICAMENTOS S.A. DISPENSA: 02-12-2023 - Luiz 
Otavio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 02-12-2023 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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