DOE 11/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº231  | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2023
A contrapartida financeira municipal passará de R$ 9.061,00 (nove mil e sessenta e um reais), para R$ 9.240,79 (nove mil, duzentos e quarenta reais e 
setenta e nove centavos), conforme ajustes no Plano de Trabalho; III - VALOR GLOBAL: R$ 9.240,79 ( nove mil, duzentos e quarenta reais e setenta e nove 
centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este 
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE); V - DATA E ASSINANTES: 21/11/2023 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e 
Sávio Gurgel Nogueira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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Nº DO PROCESSO: 24001.033343/2023-11
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº29/2022
CONVENENTES: Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE. OBJETO: Prorrogar o prazo 
de vigência do Convênio nº29/2022, que tem como finalidade repasse de recursos para aquisição de 02 (duas) ambulâncias semi UTI para Munícipio de 
Itapajé/CE -MAPP Nº 4691 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº8.666 FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 180(Cento e Oitenta) dias , a partir de 
13 de novembro de 2023, com termino em 11 de maio de 2024. VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: O MESMO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 240015
4.10.302.631.11230.06.444042.1.5009100000.0, 24200154.10.302.631.11230.06.444042.2.5009100000.0 e 24200154.10.302.631.11230.06.444042.2.500
9100000.2 DATA DA ASSINATURA: 10/11/2023 SIGNATÁRIOS : LUIZ OTAVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E e MARIA GORETE BARROSO 
MAGALHÃES CAETANO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
CORDENADORIA JURIDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220612
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador 
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20220612 - SESA, Processo VIPROC Nº 
02346800/2022 para Registro de Preços que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “SERVIÇO ESPECIALIZADO”, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20220612 – SESA - Coordena-
doria de Execução de Compras - COEXE considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR 
a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
GRUPO 01
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO 
VALOR TOTAL
1
COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA - COAPH 
15.440 
R$ 11,8000 
R$ 182.192,00
2
3.456 
R$ 12,7100 
R$ 43.925,76
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 226.117,76
Fortaleza/CE, 06 de dezembro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230857
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador 
da RG de nº 97002063428 e inscrito no CPF sob o nº 623.295.613-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20230857 - SESA, Processo VIPROC Nº 
02654131/2023 que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “EQUIPAMENTO MEDICO HOSPITALAR”, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20230857– “SESA/COEXE”, conside-
rando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme 
especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
M F A AGUIAR
20
R$ 755,0000
R$ 15.100,00
4
27
R$ 2.448,0000
R$ 66.096,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 81.196,00
Fortaleza/CE, 05 de dezembro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230960
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha 
Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20230960 - SESA, Processo 
VIPROC Nº 00360521/2023 para Registro de Preços que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATEIAL MÉDICO 
HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20230960 – 
SESA - Coordenadoria de Execução de Compras - COEXE considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve 
HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO 
VALOR TOTAL
2
PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA 
2.100 
R$ 4,5400 
R$ 9.534,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 9.534,00
Fortaleza/CE, 06 de dezembro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231031
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, 
portador da RG de nº 97002063428 e inscrito no CPF sob o nº 623.295.613-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20231031 - SESA, Processo VIPROC 
Nº 04976152/2023 que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “INSUMOS DE LABORATÓRIO”, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20231031 – “SESA/COEXE”, considerando 
os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme espe-
cificações constantes no Edital: