DOE 11/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº231  | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2023
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
2
ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
3.960
R$ 1,6700
R$ 6.613,20
5
UNI HOSPITALAR CEARA LTDA
1.440
R$ 3,3988
R$ 4.894,27
6
ELFA MEDICAMENTOS S.A
15.840
R$ 6,8500
R$108.504,00
7
5.040
R$ 7,2000
R$ 36.288,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 156.299,47
Fortaleza/CE, 06 de dezembro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO COM PAGAMENTO POR VIA INDENIZATÓRIA (EFICÁCIA PÓS CONTRATUAL)
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 25/2023 NUP 24001.047926/2023-11
O ORDENADOR DE DESPESAS DO CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO - CIDH/SESA, no uso de suas atribuições, conferidas 
pelo Decreto 34.048, de 28 de Abril de 2021, a fim de atender às necessidades do Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão, inscrita no CNPJ sob o 
número 07.954.571/0033-91, com sede na Rua Silva Paulet nº 2406, Bairro Dionísio Torres CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no 
processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 8.069,32 (OITO MIL 
E SESSENTA E NOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) junto à COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DO CEARÁ 
LTDA - COOPCLINIC, inscrito no CNPJ sob o nº 37.878.434/0001-07, referente à prestação de serviços realizados após término de vigência contratual 
no período de 21/11/ a 28/11/2023. CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO, em Fortaleza, 01 de dezembro de 2023.
Cristina Figueiredo Sampaio Façanha
DIRETORA GERAL DO CIDH
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TERMO COM PAGAMENTO POR VIA INDENIZATÓRIA (EFICÁCIA PÓS CONTRATUAL)
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº152/2023
PROCESSO VIPROC Nº09529403/2022
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei nº 9.809/1973, a fim 
de atender às necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ nº 07.954.571/0014-29, com sede a Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/
Ce. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c § 1° e 2° 
do art.63, da Lei Federal n° 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2° do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer a dívida de R$ 2.561,97 (DOIS 
MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), junto a SERVNAC FACILITIES SERVICE E LOGISTICA 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.875.066/0001-89, referente a pagamento de obrigação com eficácia pós-contratual (por via indenizatória), vinculada ao 
Contrato nº 1929/2018, que teve por objeto a diferença de repactuação CONVENÇÃO COLETIVA ANO DE 2022 na categoria Telefonista, referente aos 
meses de janeiro de 2022 a junho de 2022, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades da 
SESA em diversas categorias. HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, em Fortaleza, 17 de novembro de 2023.
Ivelise Regina Canito Brasil
DIRETORA GERAL
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TERMO COM PAGAMENTO POR VIA INDENIZATÓRIA (EFICÁCIA PÓS CONTRATUAL)
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº153/2023
PROCESSO VIPROC Nº12048313/2022
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei nº 9.809/1973, a fim 
de atender às necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ nº 07.954.571/0014-29, com sede a Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/
Ce. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c § 1° e 2° do 
art.63, da Lei Federal n° 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2° do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer a dívida de R$ 2.144,22 (DOIS MIL, 
CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), junto a SERVNAC FACILITIES SERVICE E LOGISTICA LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o nº 10.875.066/0001-89, referente a pagamento de obrigação com eficácia pós-contratual (por via indenizatória), vinculada ao Contrato 
nº 1929/2018, que teve por objeto a diferença de repactuação CONVENÇÃO COLETIVA ANO DE 2020 na categoria Telefonista, referente aos meses de 
julho de 2022 a novembro de 2022, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades da SESA 
em diversas categorias. HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, em Fortaleza, 17 de novembro de 2023.
Ivelise Regina Canito Brasil
DIRETORA GERAL
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TERMO COM PAGAMENTO POR VIA INDENIZATÓRIA (EFICÁCIA PÓS CONTRATUAL)
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº154/2023
PROCESSO VIPROC Nº12047929/2022
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei nº 9.809/1973, a fim 
de atender às necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ nº 07.954.571/0014-29, com sede a Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/
Ce. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c § 1° e 2° 
do art.63, da Lei Federal n° 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2° do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer a dívida de R$ 2.182,48 (DOIS 
MIL, CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), junto a SERVNAC FACILITIES SERVICE E LOGISTICA LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o nº 10.875.066/0001-89, referente a pagamento de obrigação com eficácia pós-contratual (por via indenizatória), vinculada ao Contrato 
nº 1929/2018, que teve por objeto a diferença de repactuação CONVENÇÃO COLETIVA ANO DE 2021 na categoria Telefonista, referente aos meses de 
julho de 2022 a novembro de 2022, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades da SESA 
em diversas categorias. HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, em Fortaleza, 17 de novembro de 2023.
Ivelise Regina Canito Brasil
DIRETORA GERAL
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TERMO COM PAGAMENTO POR VIA INDENIZATÓRIA (EFICÁCIA PÓS CONTRATUAL)
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº155/2023
PROCESSO VIPROC Nº09529349/2022
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei nº 9.809/1973, a fim 
de atender às necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ nº 07.954.571/0014-29, com sede a Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/
Ce. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c § 1° e 2° do 
art.63, da Lei Federal n° 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2° do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer a dívida de R$ 5.181,48 (CINCO 
MIL, CENTO E OITENTA E UM REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), junto a SERVNAC FACILITIES SERVICE E LOGISTICA LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o nº 10.875.066/0001-89, referente a pagamento de obrigação com eficácia pós-contratual (por via indenizatória), vinculada ao Contrato 
nº 1929/2018, que teve por objeto a diferença de repactuação na categoria Telefonista, referente aos meses de janeiro de 2020 a dezembro de 2020, cujos 
empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades da SESA em diversas categorias. HOSPITAL 
GERAL DE FORTALEZA, em Fortaleza, 17 de novembro de 2023.
Ivelise Regina Canito Brasil
DIRETORA GERAL
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